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"Educar para Libertar", esse é o tema da Escola Estadual de Ensino Médio Venina Palma, que completou 43 anos de história e recebeu uma homenagem na Câmara de Vereadores na última segunda-feira (06).

A Diretora da escola, professora Fabiana Scalei, ocupou a tribuna para falar sobre o trabalho desenvolvido no educandário e sobre o papel da educação na sociedade. “Acreditamos no poder libertador e transformador da educação, como afirmava Paulo Freire, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco a sociedade muda”, afirmou Scalei.

Atualmente, a escola atende cerca de 750 alunos, divididos nos 3 turnos de funcionamento: Ensino Regular (fundamental e médio), Ensino Médio, totalidades de EJA (desde a alfabetização até o Ensino Médio) e um Curso Técnico em Eletrotécnica, que funciona desde 2016.

Ainda, a escola acolhe 3 turmas de Pré-escola, cedendo as salas de aula para a rede municipal de ensino, e duas salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE).

O quadro de recursos humanos conta com 44 professores e 17 funcionários distribuídos nos diferentes setores, servidores que contribuem para o bom funcionamento da escola.

Na oportunidade, o professor Helton Zanchi executou o hino da escola na voz e violão. Cabe salientar, que a homenagem foi proposta pelo vereador Davi Piovesan, que atualmente leciona na escola.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

Hoje, às 19h, acontece a Sessão Solene em homenagem ao 39º Batalhão de Polícia Militar pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Palmeira das Missões.

Você pode acompanhar ao vivo pelo Facebook da Câmara de Vereadores!

Na última sexta-feira, dia 10, aconteceu uma reunião entre os representantes do Poder Legislativo e os diretores do Presídio Estadual de Palmeira das Missões.

O objetivo da reunião foi tratar da possibilidade do Município assinar um Termo de Cooperação para a utilização de mão de obra de apenados. Tal medida já foi adotada, inclusive, pelo Estado e contribui no processo de inserção social, garantindo mais dignidade às pessoas privadas de liberdade por meio do trabalho.

Ficou definido que o Legislativo, em parceria com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), irá construir uma Indicação com as informações do Termo de Cooperação e encaminhar ao Poder Executivo Municipal para dar encaminhamento ao projeto.

Estiveram presentes na reunião, o Presidente da Câmara de Vereadores - José Carlos Arruda, o Diretor do Presídio de Palmeira das Missões - Lairton José Primaz, o Diretor Substituto - Juliano Borges Liones, o vereador proponente do encontro - Claudio Mineiro, a Procuradora da Câmara de Vereadores - Patrícia Piovezan, e assessores parlamentares.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

“Ao ingressar na Brigada Militar, prometo regular minha conduta pelos preceitos da moral, dedicar-me inteiramente ao serviço policial militar, à manutenção da ordem pública e à segurança da comunidade, mesmo com o sacrifício da própria vida”.

Esse é o juramento que os Policiais Militares do Rio Grande do Sul fazem ao ingressar na carreira. Atuar com tanta bravura, dedicação e coragem merece o reconhecimento de toda a sociedade.

Nesse sentido, a Câmara de Vereadores realizou, na noite da última terça-feira (14), uma solenidade em homenagem ao 39º Batalhão de Polícia Militar de Palmeira das Missões pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança pública do Município e da região.

O 39º BPM foi instalado no Município no ano de 1967. Sendo que o atual prédio da Brigada Militar foi construído na década de 1980, em terreno doado pelo saudoso Moreno de Lima Fortes.

Em 2005, a Companhia de Palmeira das Missões passou, a denominar-se 39° Batalhão de Polícia Militar, com responsabilidade territorial em 19 municípios, sendo eles: Boa Vista das Missões, Cerro Grande, Condor, Constantina, Dois Irmãos das Missões, Engenho Velho, Jaboticaba, Lajeado do Bugre, Liberato Salzano, Novo Barreiro, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Palmeira das Missões, Panambi, Pinhal, Sagrada Família, Santa Bárbara do Sul, São José das Missões e São Pedro das Missões.

Atualmente, o 39º BPM possui 181 policiais militares que, além das atribuições de rotina, desenvolvem trabalhos como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à violência (PROERD) e a Patrulha Maria da Penha.

A mesa de autoridades foi composta pelo Presidente da Câmara de Vereadores - José Carlos Arruda, Prefeito Municipal - Evandro Massing, Comandante do 39º Batalhão de Polícia Militar - Tenente Coronel Paulo Cesár da Silva Bairros, Subcomandante do 39º Batalhão de Polícia Militar - Capitão João Winter Pedroso, Tenente Coronel da Reserva - Jerônimo Ferreira Barbosa, 2º Secretário da Mesa Diretora - Davi Piovesan, e pela vereadora proponente da homenagem - Karin Uchôa.

Além dos nomes já citados, estiveram presentes os vereadores Clovis Brizola, Marcelo Saggin e Rodrigo Chagas. A solenidade contou, ainda, com as apresentações dos músicos Alan Sauer e Moyses Silva.

(Fonte: Assessoria de Imprensa)

Na manhã da última terça-feira (14), aconteceu uma reunião da Comissão Especial criada para tratar da resolução do problema da rede elétrica da Escola Estadual de Ensino Médio Venina Palma.

Atualmente, o educandário, que possui 750 alunos, está com aulas escalonadas em função da rede elétrica não suportar a demanda da comunidade escolar.

Segundo informações repassadas pelo Presidente da Comissão, o processo para a execução da obra já está em andamento, porém, com o atraso das tramitações legais, houve a defasagem de valores dos materiais a serem utilizados pela empresa licitada.

Estiveram presentes na reunião, o Presidente da Câmara de Vereadores José Carlos Arruda, o vereador Presidente da Comissão Especial - Davi Piovesan, a vereadora membro da Comissão Permanente de Educação - Karin Uchoa, a diretora da Escola Venina Palma – Fabiana Cavalheiro Scalei juntamente com as vice-diretoras - Adriane Paim e Maria Elizete Martins, a Coordenadora da 20ª CRE - Jogelci do Carmo, e responsável pelo setor financeiro - Mariza Bertol.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

Na Sessão Ordinária dessa segunda-feira, dia 20, a motorista Marlei Veiga da Silva recebeu um Voto de Congratulação por ser a primeira mulher a cumprir com essa função no Transporte Escolar Municipal.

A homenageada, de 42 anos, iniciou as atividades no início do ano letivo e, diariamente, percorre 200 km para transportar 25 alunos das escolas municipais.

Cabe salientar, que o Voto de Congratulação foi proposto pela vereadora Karin Uchôa, do Progressistas.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

Na última sexta-feira, dia 24, aconteceu a Sessão Especial nº 004, para votação de vetos do Prefeito Municipal aos Projetos de Leis Legislativos nº 008 e nº 017, ambos foram derrubados pelos vereadores.

O Projeto de Lei Legislativo nº 008/2022 institui a Câmara de Conciliação de Precatórios. O Veto garante que o projeto apresenta vício de iniciativa, pois tal matéria compete ao Prefeito. O vereador Antonio Vezaro votou desfavorável ao projeto e a favor do veto.

O Projeto de Lei Legislativo nº 017/2022 dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer, praças e parques no Município. O Veto também afirma que o projeto apresenta vício de iniciativa, pois tal matéria compete ao Prefeito. Os vereadores Antonio Vezaro e José Carlos Arruda votaram desfavoráveis ao projeto e a favor do veto.

Com essa condição, os projetos devem ser sancionados pelo Prefeito, dentro do prazo de 48 horas, após o encaminhamento das matérias pelo Poder Legislativo.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

No próximo dia 06, acontece uma audiência pública para tratar do Hospital Público Regional (HPR). A reunião será transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara de Vereadores. 

Para ter acesso a Audiência Pública, ao vivo, clique no link a seguir:

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Na segunda-feira, dia 27, aconteceu uma reunião com os vereadores, a Secretária Municipal de Educação e pais dos alunos da Escola de Educação Especial Recanto Feliz, que funciona na sede APAE de Palmeira das Missões.

Na oportunidade, os pais solicitaram providências em relação ao transporte escolar que, atualmente, está funcionando em forma de rodízio. "Foram feitos dois grupos, com base na região onde moram, e cada semana o ônibus passa pegar um grupo de alunos enquanto o outro grupo fica em casa e faz atividades à distância. Na semana seguinte, se inverte o rodízio e quem estava frequentando fica em casa, enquanto quem estava em casa vem para a escola", explicou o Diretor da Escola, Tiago Florêncio Pacheco.

Uma das possibilidade discutidas na reunião, foi a contratação de uma empresa terceirizada para realizar o transporte dos alunos até que a Prefeitura possa adquirir um veículo próprio.

No entanto, o vereador Vilmar Godois, Líder de Governo, afirmou, na noite dessa segunda-feira (04), que uma Van 15 lugares será consertada e destinada para o transporte dos alunos da Escola Recanto Feliz. Segundo o vereador, dentro de 30 dias o veículo já estará disponível.

Estiveram presentes na reunião, o Presidente do Legislativo - José Carlos Arruda; a Secretária Municipal de Educação - Maria Andreia Maciel; os vereadores Claudio Mineiro, Davi Piovesan, Gabriel Pereira, Maninho Saggin, Rodrigo Chagas e Vilmar Godois; o Coordenador do Transporte Escolar do Município - Fernando de Almeida, professores e pais de alunos da Escola Recanto Feliz.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

A Estação Rodoviária de Palmeira das Missões tem sido alvo de diversas reclamações por parte da comunidade. Nas redes sociais, é comum observar protestos de que o espaço não apresenta boas condições de conservação, higiene e segurança para a comunidade.

Nesse sentido, na Sessão Ordinária dessa segunda-feira (04), foi apresentada uma Moção de Repúdio e criada uma Frente Parlamentar pela melhoria do serviço prestado pela Estação Rodoviária.

O vereador Antonio Vezaro, autor da Moção de Repúdio e proponente da criação da Frente Parlamentar, ocupou a tribuna para falar sobre a situação do local. “É uma vergonha o serviço prestado pelo proprietário da Estação Rodoviária. Chega a meia noite, as portas são fechadas e as luzes são apagadas e não tem um funcionário lá dentro para receber as encomendas ou os passageiros que chegam de madrugada. Isso virou uma vergonha e uma falta de respeito com a comunidade palmeirense e com a região”, disse.

A Frente Parlamentar ficou composta pelos vereadores Antonio Vezaro (presidente), Rodrigo Chagas (relator), Clovis Brizola (membro), José Carlos Arruda (membro) e Vilmar Godois (membro).

Na próxima terça-feira, dia 12, a Frente Parlamentar se desloca a Porto Alegre para cumprir agenda com o Diretor-Geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS), Luciano Faustino, e entregar as reinvindicações que tratam da Estação Rodoviária.

O responsável pela Estação Rodoviária, Helio de Carli, ao ser questionado sobre as reinvindicações, afirmou o seguinte: “Não estamos abertos depois da 00h30min porque não tem mais nenhum ônibus que passa nesse horário, nem para passageiro, nem para encomenda. Em segundo lugar, a gente não deixa desligada as lâmpadas de fora, ficam todas ligadas a noite toda”.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

A Câmara de Vereadores realizou, na noite dessa quarta-feira (06), uma audiência pública para tratar do Hospital Público Regional (HPR).

Dentre outros assuntos, foi tratado sobre o cronograma atual da obra, o modelo de gestão do hospital, a forma de contratação dos funcionários e projetos que estão sendo desenvolvidos em paralelo.

Até o momento, 59,45% da obra do HPR já foi executada, com um valor pago até o momento de R$72.979.772,28. Dessa forma, restam cerca de R$10 milhões para as próximas etapas da construção.

A mesa foi composta pelo Presidente do Poder Legislativo - José Carlos Arruda, pelo Prefeito em exercício - Régis Lorenzoni, pelo Diretor do campus de Palmeira das Missões da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) - Luiz Anildo Anacleto da Silva, e pelo Especialista em Saúde e Assessor Jurídico - Gilberto Barichello.

Também estiveram presentes, os vereadores Claudio Mineiro, Clovis Brizola, Maninho Saggin, Orlei Azeredo, Rodrigo Chagas, Vilmar Godois e Sidinei Oliveira - proponente da audiência pública, os arquitetos e fiscais da obra - Artêmio Sarturi e Pedro Couto, o Gestor do Contrato do HPR - Ademar Câmara, Secretários Municipais e comunidade em geral.

O HPR será referência para 72 municípios e beneficiará uma população de cerca de 500 mil pessoas, com atendimento de média e alta complexidade. A previsão é de que o complexo hospitalar gere mais de 1,3 mil empregos diretos.

A estrutura terá nove blocos onde funcionarão 220 leitos, sendo 180 de internação e 40 de UTI (20 leitos adulto, 10 leitos neonatal e 10 leitos infantil).

A previsão é de que a partir de julho do próximo ano entre em funcionamento parte das especialidades previstas, sendo que até 2025 a casa de saúde deverá funcionar de forma total.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

Na manhã dessa quinta-feira (07), o Presidente do Legislativo, José Carlos Arruda, recebeu os representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmeira das Missões (CDL).

Entre outros assuntos, foi tratado sobre a possibilidade do Poder Legislativo apoiar financeiramente a campanha Natal Premiado. O Presidente garantiu que vai verificar a viabilidade legal desse apoio.

Estiveram presentes na reunião, a Procuradora do Legislativo - Patrícia Piovezan, a Presidente da CDL - Danieli de Paula, o Diretor de Relações Internacionais - Robson de Lima, a Diretora Administrativa - Francieli Fabbrin, e a Executiva - Samili Dalla Nora.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

Hoje, a partir das 18h30min, acontece uma reunião com o proprietário da Estação Rodoviária de Palmeira das Missões, Helio de Carli, sobre a situação do estabelecimento.

Você acompanha, ao vivo, pelo Facebook da Câmara de Vereadores.

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Na tarde dessa terça-feira, dia 12, vereadores estiveram na sede do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) e na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), com o intuito de buscar melhorias na prestação de serviços da Estação Rodoviária de Palmeira das Missões.

No DAER/RS, os vereadores estiveram com a Coordenadora da Superintendência de Terminais Rodoviários, Luciana Azevedo. Na ocasião, ela informou que a empresa que opera a Estação Rodoviária de Palmeira das Missões já foi notificada pelos reiterados descumprimentos do contrato de concessão, tanto no que tange às condições do imóvel, quanto à pendências de recolhimento de taxas devidas e caução contratual. A defesa, apresentada pelo proprietário da Estação Rodoviária, foi indeferida pelo Diretor-Geral do DAER, Luciano Faustino da Silva, no último dia 06.

Segundo informações dos vereadores, na próxima segunda-feira (18), a concessionária será novamente notificada e não havendo mudanças, no prazo de cinco dias, a concessão poderá ser cassada e o Prefeito também será notificado para que apresente um local provisório para embarque e desembarque de passageiros e venda de passagens até que seja realizada uma nova concessão.

Para o vereador Antonio Vezaro, Presidente da Frente Parlamentar pela melhoria da Estação Rodoviária, as agendas foram muito produtivas. "Nossa intenção não é fechar a rodoviária, mas buscar alternativas para que o serviço seja prestado a contento da comunidade. Tanto no DAER, como na AGERGS, tivemos conversas esclarecedoras acerca do caso e estaremos aguardando os próximos desdobramentos", afirmou Vezaro.

Estiveram presentes nas reuniões, o Presidente do Poder Legislativo, José Carlos Arruda, o Presidente da Frente Parlamentar em defesa da Rodoviária, Antonio Vezaro, e o vereador Orlei Azeredo, que também integra a Frente Parlamentar.

(Fonte: Assessoria do Legislativo).

A semana (11/07) iniciou em clima de comemoração, pois pela primeira vez Palmeira das Missões é credenciada ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte – Susaf.

Em evento realizado no gabinete do prefeito, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, Coordenadoria Regional de Agricultura, Emater, além de autoridades e empresários celebraram a notícia que abre as fronteiras e expande os horizontes do pequeno produtor, já que possibilita a venda de produtos agroindustriais em todo território Estadual.

Para o prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Massing, são ações como essa que mostram o quão importante é unir forças para que a população seja atendida em suas necessidades. Para o chefe do executivo, o município alcança outro patamar com essa conquista. “Nós temos muito potencial, capacidade e conhecimento para fazermos com que os produtos de Palmeira das Missões cheguem aos mais diferentes públicos. Estamos todos de parabéns e precisamos cada vez mais alcançar resultados como esse para que sigamos em pleno desenvolvimento”, destacou.

De acordo com o coordenador municipal da Agricultura, João Estefani, conseguir o credenciamento foi o primeiro passo, agora muito trabalho deve ser realizado para manter Palmeira das Missões apta a vender para outros municípios. “Esse resultado foi obtido devido ao empenho de muitas pessoas, como o corpo técnico da secretaria municipal de Agricultura e da empresa ADMAU. Com isso, nosso trabalho se intensifica e a fiscalização também”, explicou.

A coordenadora regional de Agricultura, Cláudia Ribeiro Milani, destacou a importância do projeto para o município. “Estamos todos de parabéns. Todo o processo do credenciamento é muito técnico, mas que também demanda de esforços políticos e administrativos. Palmeira necessitava desse projeto. Fico à disposição de todos para o que venham precisar”, pontuou.

O Susaf trabalha na orientação de normas técnicas e de instruções fundamentadas nas Boas Práticas Agroindustriais e Alimentares, respeitando as especificidades locais e as diferentes escalas de produção, considerando, inclusive, os aspectos sociais, geográficos, históricos e os valores culturais agregados aos produtos.

(Fonte: Assessoria do Executivo Municipal).

Munir professores e funcionários de equipamentos que possibilitem melhores condições de trabalho nas escolas da rede municipal de ensino, esse é objetivo da compra realizada pela Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$225.128,82.

Os cerca de 220 materiais, que vão desde itens de informática a ares condicionados, geladeiras e projetores foram entregues na tarde desta última quinta-feira (14) em um ato realizado no saguão da Prefeitura que contou com a presença de representantes dos poderes executivo e legislativo, equipes das escolas municipais, autoridades e convidados.

Para a secretária de Educação, Maria Andreia Maciel Nerling, é uma enorme satisfação poder realizar a entrega de aparelhos que fazem total diferença no dia a dia das escolas. “Hoje estamos entregando aqui utensílios que são de extrema necessidade para que nossos alunos sejam bem atendidos. Com recursos oriundos dos vinte e cinco por cento destinados à Educação conseguimos realizar uma grande compra que atenderá as demandas das nossas escolas”, destacou.

Todas as escolas municipais, incluindo o projeto AABB Comunidade, conselho e transporte escolar, receberão os novos equipamentos.

(Fonte: Assessoria do Executivo Municipal).

O prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Massing, assinou na manhã desta sexta-feira (15) o projeto de lei ordinária nº 107 - que será enviado para aprovação da Câmara Municipal de Vereadores, o qual autoriza o poder executivo municipal a conceder o piso profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, em conformidade com o disposto na emenda constitucional n° 120 de 05/05/2022.

Também estiveram presentes na ocasião o secretário municipal de Saúde, Izaías Malheiros, e de Administração, Carlos Santos. 

(Fonte: Assessoria do Executivo Municipal).

A Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões possui uma Ouvidoria para o recebimento de reclamações, sugestões, elogios, solicitações ou denúncias?

A Ouvidoria Legislativa tem como principal missão ouvir a sociedade, mediar suas demandas, mensurar a sua percepção acerca da qualidade dos serviços públicos, auxiliar o planejamento na gestão, com foco prioritário nos serviços legislativos.

Para encaminhar a sua demanda é muito simples: através do endereço eletrônico www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/ouvidoria; pessoalmente no prédio da Câmara de Vereadores ou pelo telefone (55) 3742-1024.

(Fonte: Assessoria do Legislativo).

O Presidente do Poder Legislativo, José Carlos de Arruda, promulgou, na tarde dessa quinta-feira (14), três Projetos de Leis que foram vetados pelo Prefeito e tiveram os vetos derrubados pelos vereadores.

A Lei 5836/2022 cria a Câmara de Conciliação de Precatórios, coordenada pela Procuradoria-Geral do Município, com o objetivo de compor, mediante acordo direto com os credores, o pagamento de precatórios devidos pelo Município de Palmeira das Missões.

Já a Lei nº 5837/2022 dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer, praças e parques no Município.

Por fim, a Lei nº 5838/2022 estabelece multa para quem divulgar notícias falsas (Fake News). Com a promulgação da Lei, fica vedado, no âmbito municipal, divulgar e/ou compartilhar notícias falsas na internet e suas plataformas digitais, como redes sociais ou outros meios de comunicação, que altere, corrompa ou distorça a verdade, em detrimento de pessoa física ou jurídica, que afete o interesse público e coletivo ou que vise a obtenção de vantagem em qualquer natureza.

É importante destacar que, os três projetos foram vetados pelo Prefeito por apresentarem vício formal de inconstitucionalidade. No entanto, os vetos foram rejeitados pelos vereadores e, não havendo a sanção por parte do Prefeito, o Presidente realizou o ato de promulgação.

(Fonte: Assessoria do Legislativo)

Na manhã dessa segunda-feira, dia 18, os vereadores estiveram reunidos com os diretores da empresa Transpal, que realiza o transporte urbano coletivo em Palmeira das Missões.

Os diretores Renan Menezes e Airton Menezes falaram sobre a atual crise financeira que a empresa enfrenta e solicitaram apoio da Câmara de Vereadores para amenizar a situação e continuar prestando o serviço à população palmeirense.

Diante do exposto, o Presidente do Legislativo, José Carlos Arruda, afirmou que a Assessoria Jurídica da Casa vai analisar as circunstâncias para agir dentro da legalidade.

(Fonte: Assessoria do Legislativo).

Nessa segunda-feira, dia 18, aconteceu a Sessão Ordinária nº 020/2022. Na oportunidade, os vereadores aprovaram, por acordo de líderes de bancadas, seis projetos que vieram do Poder Executivo Municipal. Três desses projetos tratam diretamente da vida funcional dos servidores públicos do Município.

O Projeto de Lei Ordinária nº 106/2022 estabelece o índice de 8,1% à revisão geral anual dos servidores do magistério, secretários, procurador-geral, prefeito e vice-prefeito do Município, a contar de 1º de janeiro de 2022.

Já o Projeto de Lei Ordinária nº 107/2022 autoriza o Poder Executivo a conceder o piso profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº 120/2022.

Por fim, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 108/2022 que concede auxílio-alimentação, de R$450,00 mensais, aos servidores detentores de cargos em comissão e aos contratados temporariamente. Cabe destacar que esse benefício havia sido retirado dos funcionários em março de 2017.

Os parlamentares também aprovaram outros três projetos autorizam a liberação de créditos para a área da saúde. O Projeto de Lei Ordinária nº 092/2022 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$108 mil, oriundo de emenda parlamentar estadual, para aquisição de medicamentos para a Farmácia Municipal.

O Projeto de Lei Ordinária nº 093/2022 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$53 mil, para aquisição de equipamentos e mobiliário em especial para serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde.

Ainda, o Projeto de Lei Ordinária nº 110/2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$56.540,88, para equipamentos e material permanente para o Posto de Saúde do Bairro Mutirão. O referido valor é de emenda impositiva do vereador Gilmar Giacomelli.

(Fonte: Assessoria Legislativa).

Na tarde dessa terça-feira (20), a 2ª Suplente do Partido Progressistas, Sibele Azevedo, assumiu uma cadeira na Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões.

Sibele tem 37 anos, é Psicopedagoga, atua como Monitora na Creche Vó Erondina, do Bairro Mutirão, e já atuou como Agente de Saúde e Coordenadora da Central de Doações na Prefeitura Municipal.

Durante sua fala, Sibele agradeceu a oportunidade e a parceria dos colegas de partido e, também, enfatizou a importância de todos os componentes do Legislativo Municipal lutarem em prol da comunidade.

Estiveram presentes na posse, o Presidente do Legislativo, José Carlos Arruda, os vereadores Rodrigo Chagas e Maninho Saggin, o 1º Suplente que abriu mão da oportunidade, Fernando Vilande, e familiares da vereadora.

A vereadora empossada assume a função por 15 dias, durante licença da vereadora Karin Uchôa, que está afastada por motivos de saúde.

(Fonte: Assessoria Legislativa).

Na última sexta-feira, dia 22, o Presidente da Câmara de Vereadores, José Carlos Arruda, recebeu a visita de cortesia do Desembargador Giovanni Conti, Corregedor-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul.

Estiveram juntos, o Juiz-Corregedor da Região, Luís Antônio Johnson, o Ouvidor do Tribunal de Justiça, Desembargador Altair Lemos, os Juízes da Comarca de Palmeira das Missões, Davi de Souza Lopes e Gustavo Bruschi, e a Procuradora do Poder Legislativo, Patrícia Piovezan.

(Fonte: Assessoria do Legislativo).

Os vereadores estiveram na Secretaria Municipal de Assistência Social, na tarde dessa terça-feira (26), para uma conversa com a Secretária, Carmen Soares, e demais integrantes da equipe que atua na área.

Na oportunidade, a Secretária explanou sobre os trabalhos desenvolvidos pela equipe e, também, respondeu questionamentos dos parlamentares.

Estiveram presentes, o Presidente do Legislativo, José Carlos Arruda, os vereadores Gabriel Pereira, Maninho Saggin, Orlei Azeredo, Rodrigo Chagas e Sidinei Oliveira, a vereadora Sibele Azevedo, e as Assessoras Parlamentares Rose Brizola e Sara Ávila.

Da equipe técnica da Secretaria de Assistência Social estavam as Assistentes Sociais - Adriana Zandoná, Flávia Berres, Léia dos Santos e Sidimara Zanella, as Psicólogas - Fernanda Stein e Joelma da Silva, a Gestora do Cadastro Único - Eliane Mattos, a Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Aliciane Machado, a Auxiliar Administrativa - Gleica Sella, e o Secretário Adjunto - Ricardo de Mello.

(Fonte: Assessoria Legislativa).

Na Sessão Ordinária da última segunda-feira, dia 1º, o Presidente do Grupo de Escoteiros Sepé Tiaraju, Chefe Antônio Luiz Silveira, ocupou a tribuna para explanar sobre o Dia Mundial do Escotismo.

O Grupo também recebeu um Voto de Congratulação pelos serviços prestados em Palmeira das Missões, proposto por todos os vereadores.

O movimento foi fundado pelo britânico Robert Stephenson Smyth Baden-Powell, em 1907, com o objetivo de tornar meninos cidadãos exemplares. O escoteiros tem diversos lemas, como "estar sempre alerta para ajudar o próximo e praticar diariamente uma boa ação".

Em Palmeira das Missões, o Grupo Escoteiro Cacique Sepé Tiaraju iniciou sua atividades em julho de 1974 e, partir desta data, começou um intenso trabalho com as primeiras duas Patrulhas, que tiveram como Monitores Nelson Luiz de Souza Bueno e João Ari da Costa Mendes, para participar da semana da Pátria daquele ano.

Atualmente, cerca de 30 pessoas são envolvidas com a prática do Escotismo no Município e as despesas das atividades são mantidas com as mensalidades dos participantes, no valor de R$15,00.

(Fonte: Assessoria do Legislativo).

Aconteceu, nesta quinta-feira (04/08), uma reunião entre os vereadores, representantes do Poder Executivo e de entidades ligados ao funcionalismo público, para discutir o Substitutivo 001 ao Projeto de Lei Complementar 008/2022, que revoga o parágrafo único do artigo 24 da Lei Complementar 002/2005.

O referido parágrafo afirma que “o padrão referencial será sempre igual ou superior ao menor padrão de vencimentos do Município.”

(Fonte: Assessoria do Legislativo).

Hoje é dia de Sessão Ordinária aqui na Câmara de Vereadores. Na Tribuna Popular, o Presidente da Associação Palmeirense Esportiva Lokomotiv, Renato José Correa, vai explanar sobre o primeiro ano da participação da equipe em campeonatos regionais e estaduais.

Na Ordem do Dia estão os seguintes projetos:

•Projeto de Lei Legislativo nº 021/2022, que institui na Câmara Municipal o Programa “Obrigado Servidor” em homenagem a servidores públicos municipais de Palmeira das Missões que se aposentarem, de autoria do vereador Orlei Azeredo.

•Projeto de Lei Ordinária nº 103/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em regime emergencial, 02 mecânicos, para atuarem na Secretaria Municipal de Educação.

•Projeto de Lei Ordinária nº 105/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em regime de urgência, 04 motoristas, para atuarem na Secretaria Municipal de Educação.

(Fonte: Assessoria do Legislativo).

Na tarde dessa terça-feira (09), o 2º suplente de vereador do PSL, Renato Lunkes, assumiu uma cadeira no Poder Legislativo de Palmeira das Missões.

O comerciante e produtor rural, de 38 anos, é casado e tem duas filhas. Ele assume durante licença para tratamento de saúde do vereador Clovis Brizola Bueno.

Participaram do ato de posse, o Presidente da Câmara de Vereadores, José Carlos Arruda, assessores parlamentares, lideranças políticas e familiares do vereador empossado.

(Fonte: Assessoria do Legislativo).

Na próxima quarta-feira, dia 17, acontece uma Audiência Pública para tratar sobre o Passe Livre Estudantil. É a partir das 19h, no plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão ao vivo pelo Facebook.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

Na tarde dessa quinta-feira, dia 11, o plenário da Câmara de Vereadores foi palco do I Seminário Municipal do Programa Auxílio Brasil, que contou com a presença da Coordenadora Estadual do Cadastro Único e Programa Auxílio Brasil, Rosimeri Fanfa.

O Presidente do Poder Legislativo, José Carlos Arruda, participou da abertura do evento, juntamente, com o vereador Rodrigo Chagas.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

No decorrer dessa segunda-feira, dia 15, o Departamento de Trânsito do Município está realizando uma atividade sobre o Plano Municipal de Mobilidade Urbana.

Na oportunidade, também ocorreu a assinatura do acordo de cooperação técnica que o Município está celebrando com a Universidade Federal de Santa Maria para assessoria técnica no desenvolvimento e implementação das ações do Plano.

Estiveram presentes, vereadores, servidores do Departamento de Trânsito, representantes de entidades e da UFSM.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

Na tarde dessa terça-feira (16), uma comitiva palmeirense, composta por vereadores e representantes do Poder Executivo, esteve em Porto Alegre cumprindo agendas em benefício do Hospital Público Regional Lourenço Ardenghi Filho.

A primeira reunião foi na sede do Conselho Estadual de Saúde (CES), com o Presidente da entidade, Cláudio Augustin, que participou de forma remota, e com a Vice-presidente, Inara Ruas.

Em seguida, a comitiva esteve com o Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Valdeci Oliveira, que recebeu uma Carta ao Parlamento Gaúcho, elaborada pela Comissão Executiva Regional do HPR, com a finalidade de inclusão na Lei Orçamentária, para o ano de 2023, de recursos financeiros para investimentos no montante de R$20 milhões para a aquisição de equipamentos clínicos para o hospital.

Estiveram nas reuniões, o Presidente da Câmara de Vereadores, José Carlos Arruda, o Prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Massing, os vereadores Gabriel Pereira, Orlei Azeredo, Renato Lunkes, Rodrigo Chagas, Sidinei Oliveira e Vilmar Godois, o Assessor Parlamentar, Jonatas Straesser, o Presidente do PSD de Palmeira das Missões, Mauro Bueno, e o Assessor Jurídico do Poder Executivo, Gilberto Barichello.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

Na tarde de terça-feira, dia 23, aconteceu uma reunião sobre a Estação Rodoviária de Palmeira das Missões no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS), em Porto Alegre.

Durante o encontro, ficou definida uma reunião, para o dia 29 de agosto, de forma remota, com o responsável pela Estação Rodoviária, Helio de Carli, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre a reforma que está sendo feita no local.

Estiveram presentes, o vereador Antonio Vezaro, Presidente da Frente Parlamentar em defesa da Estação Rodoviária, a Diretora do DAER/RS, Luciana Azevedo, o Superintendente Adjunto, Leonel de Carvalho, e o Assessor Parlamentar do vereador Gilmar Giacomelli, Jonatas Strasser.

É importante destacar que, o link da reunião será disponibilizado pela Câmara de Vereadores para que a população possa participar.

(Texto: Assessoria de Imprensa do Legislativo. Fotos: Arquivo pessoal.)

Na noite de quarta-feira (24), servidores e vereadores participaram de uma capacitação sobre emendas impositivas.

A palestra "As parcerias entre o Poder Público à luz da Lei Federal 13.019/2014", foi ministrada pela Advogada e Especialista em Direito Público, Sandra Schimitt, da DMP Educação.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

As integrantes da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores estiveram na Delegacia de Polícia, na tarde dessa quinta-feira (25), onde foram recebidas pela Delegada Cristiane Van Riel, para informar a criação do órgão.

Na oportunidade, também foi pauta a criação da Sala das Margaridas, uma das principais políticas públicas da Polícia Civil no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

O espaço será exclusivo para atendimento e acolhimento das vítimas e filhos, registro das ocorrências policiais, pedido de medidas protetivas e demais ações pertinentes à aplicação da Lei Maria da Penha.

Cabe destacar que, a vereadora Karin Uchôa é a Procuradora Especial da Mulher, juntamente com as servidoras do Legislativo Municipal, Camila Schmitt e Patrícia Piovesan, que ocupam as funções de Secretária e Procuradora Ajunta, respectivamente.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

Nesta terça-feira (30), às 17h, acontece uma audiência pública para tratar sobre o Patrimônio Arquitetônico, Histórico e Cultural de Palmeira das Missões.

Você pode acompanhar a audiência de maneira presencial ou através da transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara de Vereadores.

https://pt-br.facebook.com/camarapm

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

Na Sessão Ordinária de segunda-feira, dia 05, o espaço de Comunicações da Mesa foi utilizado pelo médico psiquiatra, Luiz Henrique Westphalen, do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) de Palmeira das Missões.

O CAPS presta cerca de 500 atendimentos por mês à pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras substâncias, que se encontram em situações de crise ou em processos de reabilitação psicossocial. Atualmente conta com uma equipe de 11 servidores nas áreas de psiquiatria, psicologia, educação física, assistência social, enfermagem, entre outros.

Também durante a sessão, integrantes do CAPS fizeram uma apresentação musical e foi acessa a luz amarela para marcar o começo das atividades do mês de prevenção ao suicídio.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

Na Sessão Ordinária dessa segunda-feira, dia 12, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 137/2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito no valor de R$571.102,80.

O recurso será utilizado para aquisição de uma ambulância/unidade de suporte avançado para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Palmeira das Missões.

Integrantes da equipe do SAMU acompanharam a votação do projeto.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

Brincadeiras, lanches, distribuição de brinquedos, sorteio de doces. São várias as atrações da festa Criança Feliz, do Bairro Westphalen, que esse ano chega na sua 16ª edição.

O evento, que acontece com a colaboração de muitas pessoas, proporciona um dia inteiro de diversão para crianças de 12 bairros de Palmeira das Missões.

Durante a Sessão Ordinária dessa segunda-feira (12/9), um dos idealizadores e organizadores da festa, Anilton Bairros, esteve na tribuna e contou um pouco da história desse evento.

A festa acontece no dia 12 de outubro, na Rua do Lazer do Bairro Westphalen, a partir das 8h30min, e você ainda pode contribuir doando doces (balas, bombons, pirulitos) e ingredientes para cachorro-quente.

Para mais informações entre em contato pelo fone (55) 9 9719-8227.

 (Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

A Câmara de Vereadores realizou, na noite da última quinta-feira (15), uma solenidade em homenagem aos 50 anos da Escola Estadual de Educação Básica Palmeira das Missões, conhecida carinhosamente como "Polivalente". A homenagem foi proposta pelo vereador Sidinei Oliveira, ex-aluno da escola.

Em 1972 a instituição de ensino iniciou as suas atividades com 78 alunos e alunas. Chega ao seu cinquentenário, em 2022, com 763 alunos e alunas, distribuídos em Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais, Ensino Médio, EJA e Técnico em Enfermagem.

O Curso Técnico em Enfermagem já formou mais de 400 profissionais, sendo que a taxa de empregabilidade é de 98%.

O quadro funcional é composto por 54 professores e professoras, destes, 12 enfermeiros e enfermeiras. Conta também com 18 funcionários e funcionárias trabalhando nos diversos setores.

A escola atende estudantes dos bairros Portela, Fátima, Vista Alegre, Seis de Maio, Batista, Witeck, Mutirão, Centro e também da zona rural. O Técnico em Enfermagem atende alunos e alunas das cidades de Barra Funda, Novo Barreiro, Sagrada Família, São José das Missões, São Pedro das Missões e Panambi, evidenciando sua importância regional.

A solenidade contou com a presença dos vereadores, do Secretário Municipal da Administração - Carlos Santos, a Coordenadora Regional de Educação - Jô do Carmo, a Diretora da escola homenageada - Elisete Cazzuni, bem como, alunos, professores e funcionários do educandário.

Durante a solenidade também ocorreu a apresentação da banda e do grupo de dança da escola homenageada.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

A Câmara de Vereadores, em parceria com a UFSM, realizará uma Audiência Pública para tratar sobre os animais abandonados em Palmeira das Missões.

A Audiência acontecerá no dia 27 de setembro, a partir da 17 horas, e poderá ser acompanhada pelo Facebook do Legislativo.

(Texto: Raquel Cassol Maciel./ Arte: Camila Schmitt).

“Vamos pra boca do brete, laçar uma rês de esperança. Na cancha grande da vida, vem um taura de importância! Arma o laço, o laçador, que a tradição não tem fim. E a Palmeira aplaude em pé o grande Gaspar Martins!”

Os versos do compositor palmeirense Rômulo Chaves dão uma amostra da estreita relação do homem com a lida campeira. É essa história que foi enaltecida na Câmara de Vereadores, na noite dessa quarta-feira (21), na entrega do troféu Tradicionalista Destaque 2022 ao “Campeão da Vacaria” Gaspar da Silva Martins.

Gaspar da Silva Martins aprendeu com o pai, Atanagildo Pinto Martins Filho, a camperear com o gado, a lidar na mangueira e a pegar o gosto por frequentar os rodeios da região. Com apenas sete anos já aprendeu a laçar e a partir desse momento vieram grandes conquistas no meio tradicionalista.

O gaúcho se orgulha do título de “Campeão da Vacaria”, conquistado em 1974, no 10º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria. Na oportunidade, ele representou o CTG Galpão da Boa Vontade, e alcançou o 1º lugar no Laço Individual, na categoria Nacional e Internacional. Ainda no Rodeio de Vacaria, foi Campeão Nacional de Rédeas, nos anos de 1976, 1978 e 1980. É importante destacar que, para a tradição gaúcha, Vacaria é considerada a Copa do Mundo dos Rodeios.

A filha de Gaspar, Elisabete, agradeceu a homenagem e falou da importância de valorizar as tradições gaúchas. “É um orgulho fazer parte dessa história e ver meu pai sendo homenageado ainda em vida pelo que fez pelo nosso Município. Gostaria de salientar ainda, a importância do Poder Público, e da Câmara de Vereadores, por estarem engajados com o tradicionalismo, pois participaram de todas as noites em todas as rondas”, destacou.

O Presidente da Câmara de Vereadores, José Carlos Arruda, destacou que o Poder Legislativo valoriza o tradicionalismo gaúcho e reconhece quem faz parte dessa história. “É uma grande satisfação estar aqui, nessa noite, presidindo essa Sessão Solene em homenagem a esse ilustre palmeirense que demonstrou o que é o tradicionalismo para Palmeira das Missões. [...] Nossa cidade te abraça, Gaspar. Pela tua história, pelo teu currículo”, disse Arruda.

A solenidade reuniu representantes das entidades tradicionalistas de Palmeira das Missões, familiares e amigos do homenageado. A mesa de autoridades foi composta pelo Presidente da Câmara de Vereadores, José Carlos Arruda, o 1º Secretário da Câmara de Vereadores, Gabriel Pereira, o Vice-Prefeito, Régis Lorenzoni, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Turismo, Maria Andreia Maciel Nerling, o Coordenador da 17ª Região Tradicionalista, Evandro Otero, e o homenageado – Gaspar da Silva Martins. Também estiveram presentes, a vereadora Karin Uchôa e o vereador Rodrigo Chagas.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

Aconteceu nesta segunda-feira (26), tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores, uma audiência pública de apresentação do Monitoramento de Gestão em Saúde do Município.

Os animais abandonados representam um problema que envolve contaminações, acidentes de trânsito, maus tratos e, também, doenças eminentes à saúde pública.

Nesse sentido, a Câmara de Vereadores realizou, na noite dessa quarta-feira (27), uma audiência pública com o objetivo de buscar soluções para o problema dos animais em situação de rua de Palmeira das Missões.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), somente no Brasil existem 30 milhões de animais abandonados. A estimativa é de que para cada cinco habitantes há um cachorro e, desses, 10% estão abandonados. Com base nesse cálculo, Palmeira das Missões teria uma média de 600 cães vivendo nas ruas e demais locais públicos.

A representante dos grupos independentes de proteção aos animais, Clarissa Bones, falou sobre a dimensão do problema. “Não é só a questão da nossa solidariedade com o sofrimento dos animais, é mais como uma relação de conseguir perceber que isso é um problema de saúde pública que está estabelecido no Município de Palmeira das Missões há décadas. Percebendo a complexidade de que não é a questão pontual dos locais que esses cães estão, e sim um problema crônico que não vai ter uma solução simples. [...] Precisamos que cada grupo estabelecido dentro da sociedade e o Poder Público assuma sua responsabilidade com relação a esse problema. [...] Temos que ver isso como uma questão de política pública aplicável que vá se prolongar para além de uma administração”, disse Bones.

A Procuradora-Geral do Município, Izana da Silva, explicou que a administração municipal vem cumprindo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Município e o Ministério Público em 2011, e que entende a necessidade de efetivar Políticas Públicas na área. “Desde que assumimos a Administração Municipal a gente vem percebendo que existe essa problemática. Somos cientes do TAC que tem e, por isso, através da Secretaria de Agricultura, não deixamos de efetuar algumas castrações dentro do nosso limite orçamentário. [...] Também observamos que em 2012, pela Lei Municipal nº 4.366, foi instituído o Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal. Esse conselho nunca foi ativo e tem as suas atribuições. Seria uma ideia de compormos e ativarmos esse Conselho, como alternativa para trazermos Políticas Públicas, realizarmos campanhas, colocar ideias em prática e trazer soluções para esse problema”, explicou a Procuradora.

O Diretor da Universidade Federal de Santa Maria, campus de Palmeira das Missões, Luiz Anildo Anacleto da Silva, enfatizou que a universidade quer fazer parte das medidas de resolução da situação. “Se o problema é sério, as medidas têm que ser sérias. E nós estamos dispostos, junto com a comunidade de Palmeira das Missões, a achar uma maneira resolutiva e efetiva, mesmo que seja a médio e longo prazo. As castrações resolvem parcialmente o problema. [...] Temos que pensar medidas educativas, medidas saneantes, que são efetivas. [...] Enquanto o Governo Municipal continuar de braços cruzados para a causa animal, nós não vamos chegar a lugar nenhum”, afirmou da Silva.

Cabe destacar ainda que, durante a audiência foi falado sobre o recurso, oriundo de Emenda Parlamentar, no valor de R$119 mil, que ainda não foi destinado às castrações. Segundo a Procuradora do Poder Executivo, houve demora na destinação, pois a verba veio destinada à Secretaria Municipal de Saúde e foi necessário fazer o remanejo contábil para a Secretaria Municipal da Agricultura. Ainda segundo a Procuradora, o processo já foi encaminhado para o setor de licitação para que seja feito o chamamento público para credenciamento dos serviços de castração.

Além dos nomes já mencionados, a audiência contou com a participação do Presidente da Câmara de Vereadores, José Carlos Arruda, professores e estudantes da UFSM/Palmeira das Missões, médicas veterinárias, integrantes dos grupos de proteção aos animais, e dos vereadores Davi Piovesan, Gabriel Pereira, Marcelo Saggin, Sidinei Oliveira, Rodrigo Chagas e a vereadora Karin Uchôa.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

Na Sessão Ordinária dessa segunda-feira, dia 03, aconteceu uma homenagem aos 68 anos da Agência do Banco do Brasil de Palmeira das Missões e 61 anos da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).

A Gerente da Agência, Josiane Fritz, ocupou a tribuna para falar sobre a história da instituição no município, juntamente com o servidor do Banco do Brasil e Presidente da AABB, Rogério Oliveira.

Durante a homenagem, aconteceu uma apresentação artística das crianças que fazem parte do projeto AABB Comunidade.

Atualmente, o projeto atende 125 crianças em situação de vulnerabilidade social, de 6 a 16 anos, no turno inverso às aulas da Rede Municipal de Educação, e oferece oficinas de esporte e recreação; matematização; letramento; cultura e artes; educação ambiental; e trabalho e protagonismo juvenil.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

Vereadores de Palmeira das Missões estiveram presentes, no pavilhão do Parque de Exposições Tealmo José Schardong, para ocasião de entrega de mobiliário para as escolas do Município.

O investimento ultrapassa os R$177 mil em classes, cadeiras, armários e camas, que já estão sendo entregues para às Escolas.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

Na manhã da última sexta-feira  (14), aconteceu o ato de assinatura para o início das obras nas instalações elétricas da Escola Estadual de Ensino Médio Venina Palma.

O investimento do Governo do estado é de mais de R$100 mil e será utilizado para a instalação da subestação elétrica que irá atender a demanda da escola.

Estiveram presentes, o Presidente da Câmara de Vereadores, José Carlos Arruda, os vereadores Davi Piovesan, Clovis Brizola, Gabriel Pereira, Orlei Azeredo e Sidinei Oliveira; o Prefeito Evandro Massing, a Secretária Municipal de Educação - Maria Andreia Maciel, a Diretora do educandário - Fabiana Scalei, o Secretário Estadual de Obras e Habitação - Volnei Minozzo, o Engenheiro da 23ª Coordenadoria Regional de Obras - Júlio César Spier; e demais integrantes da comunidade escolar.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

O Presidente da Câmara de Vereadores, José Carlos Arruda, participou da abertura oficial da 2ª edição do Festival Vozes Contemporâneas, que aconteceu na noite dessa quinta-feira (21), no Parque Tealmo José Schardong.

O ato contou com a presença do Prefeito Municipal, Evandro Massing, a Secretaria Municipal de Cultura, Maria Andreia Maciel, o Produtor Cultural, Marcelo Grethe, e a Coordenadora Regional de Educação, Jô do Carmo. O vereador Gabriel Pereira também prestigiou a primeira noite do Vozes Contemporâneas.

O festival aconteceu até o último sábado, dia 22, com concorrentes em diversos estilos musicais e, ainda, participações especiais de grandes nomes da música gaúcha, como Acústicos e Valvulados, Duda Calvin (Tequila Baby) e Jacques Maciel (Rosa Tattoada).

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

Durante a tarde e a noite de 21 de outubro, aconteceu o evento "Diálogos: violência contra a mulher e de gênero, uma intervenção a partir do cotidiano escolar", organizado pelo Fórum da Mulher.

A juíza Márcia Kern foi a palestrante da tarde e falou sobre a Constituição de 1988 no contexto da história das mulheres do Brasil.

O Presidente da Casa, José Carlos Arruda, acompanhado de sua esposa, prestigiou o evento.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

Nesta terça-feira, dia 25, acontece uma audiência pública para tratar sobre a segurança pública em Palmeira das Missões.

Será a partir das 19h, no Plenário da Casa, e você pode acompanhar ao vivo pelo Facebook da Câmara.

Acesse o link e acompanhe: https://www.facebook.com/camarapm

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

A Câmara de Vereadores, por proposição do vereador Sidinei Oliveira, realizou, na noite dessa terça-feira (25), uma audiência pública para tratar sobre a segurança pública em Palmeira das Missões.

Durante a reunião, os órgãos ligados à segurança pública puderam explanar sobre os trabalhos desenvolvidos no Município e, ainda, mostrar a perspectiva de atuação para o futuro.

A reunião contou com a presença do Vice-prefeito - Régis Lorenzoni, a Delegada de Polícia Civil - Cristiane Van Riel, o Comandante do 39º Batalhão de Polícia Militar - Coronel Paulo César Bairros, os Promotores de Justiça de Palmeira das Missões - Marcos Rauber e Márcio da Cunha, bem como, dos vereadores Antonio Vezaro, Clovis Brizola, Gabriel Pereira e Sidinei Oliveira, e representantes de entidades locais - 20ª Coordenadoria Regional de Educação, SUSEPE, OAB, Grupo de Apoio aos Órgãos de Segurança Pública (GAOSP), SICOOB, Banco do Brasil, Grupo de Escoteiros Sepé Tiaraju e Rotary Club.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

A Sessão Ordinária nº 035/2022, do dia 07/11, será realizada às 8h30min. Acompanhe ao vivo pelo Facebook da Câmara de Vereadores.

https://www.facebook.com/camarapm/

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

Na próxima quinta-feira, dia 10, às 19h, acontece a solenidade de entrega do título de Cidadão Emérito de Palmeira das Missões ao Advogado Walter Fumagali Scariot.

Scariot assumiu o primeiro mandato como vereador de Palmeira das Missões em 1976. Já em 1982 foi o vereador mais votado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Foi eleito duas vezes para Presidência do Poder Legislativo. Presidiu a comissão que formulou a Lei Orgânica do Município.

O homenageado é formado em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF), Especialista em Direito Penal, e exerceu por dois mandatos a Presidência da OAB/Subsecção de Palmeira das Missões.

A homenagem foi uma proposição do vereador Orlei Azeredo, da Bancada do PDT.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

Uma comitiva de Palmeira das Missões está em Brasília/DF com o intuito de buscar emendas parlamentares com Deputados e Senadores do Rio Grande do Sul.

Fazem parte da comitiva, o Presidente da Câmara de Vereadores, José Carlos Arruda, o Prefeito Evandro Massing, o Administrador do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, Sergio Blumke, o servidor do Poder Executivo, Gilberto Barichello, e os vereadores Davi Piovesan, Gabriel Pereira e Orlei Azeredo.

Cabe destacar que, encerra nessa quinta-feira (10), o prazo para propor mudanças no Orçamento de 2023, através das emendas individuais e coletivas propostas por senadores, deputados, comissões permanentes e bancadas estaduais podem alterar despesas e receitas indicadas no texto original, enviado em agosto pelo Poder Executivo.

Os vereadores buscaram emendas para o Hospital Público Regional, Hospital de Caridade e demandas de infraestrutura, como calçamento e pavimentação asfáltica.

 (Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo / Com informações da Agência do Senado).

Uma comitiva palmeirense esteve em Brasília na última semana com o objetivo de buscar recursos para adquirir equipamentos para o Hospital Púbico Regional (HPR) Lourenço Ardenghi Filho.

O Presidente da Câmara de Vereadores, José Carlos Arruda, o Prefeito, Evandro Massing, o Representante da Comissão Executiva Regional do HPR, Gilberto Barichello, e os vereadores Davi Piovesan, Gabriel Pereira e Orlei Azeredo, estiveram com Deputados, Senadores e Assessores para defender a importância do projeto.

Com essa articulação, a aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o HPR ficou inclusa nas emendas aprovadas pela Bancada Gaúcha no Orçamento Geral da União para 2023 e receberá R$ 6,3 milhões. A proposta recebeu 19 votos dos 31 deputados e deputadas que compõem a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional.

O prefeito, Evandro Massing, falou sobre a articulação política feita em Brasília para incluir o HPR na lista dos 17 projetos que receberão recursos no próximo ano.

“Fizemos uma articulação muito forte, nos organizamos, todos ajudaram e se envolveram, e estamos aqui com o resultado: nosso Hospital Público Regional também está dentro das 17 demandas do Rio Grande do Sul que vão ser apoiadas pela Bancada Gaúcha. E agora estamos fazendo uma articulação com os nossos deputados para que cada um destine uma fatia que tem direito no orçamento para o projeto do Hospital Público Regional”, afirmou Massing.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões foi criada em maio deste ano com o intuito de dar maior visibilidade às pautas femininas no município, através da articulação com as demais entidades que fazem parte da rede de apoio às mulheres.

No dia 09 de novembro, a Assessora de Comunicação Social do Poder Legislativo, Camila Schmitt, que faz parte da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), e o Presidente José Carlos Arruda, estiveram na Secretaria da Mulher, onde foram recebidos pelas Assessoras Iara Cordeiro e Samay Gomes, e pela Deputada Tereza Nelma que, atualmente, é a Procuradora Especial da Mulher da Câmara dos Deputados.

A servidora da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões também esteve com o servidor William Oliveira, que há 8 anos atua na Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.

"Foram duas agendas muito produtivas, com muita troca de experiência, que me fizeram abrir os olhos para novas perspectivas de atuação da Procuradoria Especial da Mulher aqui de Palmeira das Missões. Estamos recém começando, mas com muita vontade de transformar um pouquinho que seja da sociedade através de ações da PEM", afirmou Camila.

É importante destacar que, atualmente, a vereadora Karin Uchôa é a Procuradora Especial da Mulher da Câmara de Vereadores, e a advogada Patrícia Piovesan é a Procuradora Adjunta.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

Até o dia 23 de novembro, ocorre a votação da Consulta Popular, com a finalidade de inclusão dos projetos no orçamento do Estado do exercício de 2023.

O processo será realizado via aplicativo Colab, por meio do site www.consultapopular.rs.gov.br e no Whatsapp (51) 8924-1547 (sem inclusão do 9 na frente do número).

Para ter acesso ao ambiente de votação, o cidadão precisará informar o número do título de eleitor, CPF e data de nascimento, além de telefone e/ou e-mail caso opte por receber informações do processo. O voto é pessoal e intransferível.

Lançada pelo governo do Estado em julho, por intermédio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), a Consulta neste ano irá disponibilizar R$ 55 milhões para a aplicação em investimentos de propostas que serão sugeridas diretamente pela população.

Serão R$ 50 milhões para os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), sendo que 80% dos recursos serão distribuídos de forma igualitária entre os Coredes e 20% partilhados por meio de um rateio, levando em consideração o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) de cada região. Mais R$ 5 milhões irão para os nove Coredes com maior número de votação, sendo R$ 1 milhão para o Corede que ficar em primeiro lugar e R$ 500 mil reais para o que se posicionarem entre o segundo ao nono lugar.

Da mesma forma que em 2021, a primeira etapa da consulta popular ocorreu de maneira digital pelo aplicativo Colab. O cidadão, após realizar o seu cadastro no aplicativo, lançou sua proposta, em forma de postagem, com descrição da ideia justificando sua importância para a região, nas áreas da Agricultura; Turismo; Direitos Humanos e Assistência Social; Meio Ambiente; Cultura; Obras e Habitação; Transportes; Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico; Inovação, Ciência e Tecnologia, e Trabalho e Renda.

(Fonte: Ascom SPGG).

Na próxima terça-feira, dia 22, a UFSM campus de Palmeira das Missões realiza, na Câmara de Vereadores, o IX Fórum Regional Permanente de Extensão, esse ano com o tema "Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Saúde e Bem estar".

O evento é aberto para toda a comunidade local e regional com o intuito de ouvir as demandas da comunidade, discutir o que já foi feito pela universidade e o que ainda pode ser realizado, já pensando nas próximas edições do fórum.

(Fonte: Assessoria de Imprensa Legislativa).

No dia 30 de novembro, às 19h, acontece uma Sessão Solene para entrega do título de Cidadão Honorário de Palmeira das Missões ao senhor Tércio Leal Michel. O homenageado é natural de Cruz Alta, mas foi aqui que ele construiu uma caminhada de grande sucesso, tanto pessoal como profissionalmente.

Seu Tércio foi vereador em quatro mandatos, presidente da OAB/Subseção de Palmeira das Missões, professor de matemática e Vice-prefeito de Palmeira das Missões de 2005 a 2008.

Atualmente, é Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Palmeira das Missões, onde também é Vice-presidente e membro do Conselho Jurídico da Convenção de Igrejas Evangélicas e Pastores da Assembleia de Deus no Rio Grande do Sul (CIEPADERGS).

A homenagem é uma proposição do vereador Sidinei Oliveira, do PDT, que também é membro da Assembleia de Deus de Palmeira das Missões.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

A presidente do Movimento de Meninos e Meninas de Rua de Palmeira das Missões, professora Vera Rangel, participou da Tribuna Popular, na noite dessa segunda-feira (21), para falar sobre as atividades desenvolvidas pela entidade.

O Movimento de Meninos e Meninas de Rua de Palmeira das Missões foi fundado em 29 de junho de 2017, é uma entidade sem fins lucrativos, de caráter educativo, cultural, defesa dos direitos e de assistência social da criança e do adolescente. O movimento desenvolve programas e projetos para crianças que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Atualmente, são atendidas 86 crianças, totalizando 40 famílias, nas seguintes oficinas: estudos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Reforço Escolar, Dança, Capoeira, Teatro, Futebol, Percussão, Artesanato, Costura, Biblioteca Comunitária, Brinquedoteca e Formação de Cidadania Social. Também são desenvolvidas ações como confecção de edredons e pães que são distribuídos às famílias em situação de vulnerabilidade social do município.

Na oportunidade, foi feita a entrega simbólica da Lei 5.895, de 25 de outubro de 2022, que repassou ao Movimento o recurso a Emenda Impositiva do vereador e Presidente do Poder Legislativo, José Carlos Arruda, no valor de R$13.540,88.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

Durante a Sessão Ordinária dessa segunda-feira, dia 28, a tribuna da Câmara de Vereadores foi ocupada por Juliana Sarubbi e Maria Oliveira Spiger, que falaram sobre o show "Todos por Milena", evento beneficente que acontece no dia 04 de dezembro, às 19h, no Parque Municipal de Exposições.

A pequena palmeirense Milena, de 6 anos, possui osteogênese imperfeita, doença genética rara relacionada à deficiência na produção de colágeno que faz com que o paciente apresente ossos fracos e quebradiços e, por isso, comumente chamados de ossos de vidro.

A renda arrecadada - por meio da venda de ingressos, mesas, leilão, copa, bebidas, salgados e venda de doces, será totalmente revertida para o tratamento da Milena.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

Durante a Sessão Ordinária dessa segunda-feira (28), o vereador Sidinei Oliveira, do PDT, ocupou a tribuna para explanar sobre a conquista da Medalha Top Legislativo 2022. O prêmio foi entregue na última quinta-feira, dia 24, no Congresso Brasileiro de Legislativos e Gestores Municipais, em Brasília/DF.

A condecoração é destinada a agraciar vereadores e vereadoras, assessores ou servidores de câmaras municipais que se destacam com condutas positivas na defesa e na valorização do Poder Legislativo Municipal e do municipalismo.

O vereador garantiu que um dos pontos que fortaleceram a conquista da medalha foi a implementação do programa "Câmara Bairro a Bairro", em 2018, quando ocupava a função de Presidente do Legislativo palmeirense. Nesse período, a Câmara realizou reuniões nos bairros do Município com o intuito de receber as demandas de cada localidade e, ainda, aproximar os cidadãos do Poder Legislativo.

"Isso respalda o nosso mandato, o segundo mandato que a comunidade nos conferiu, e mostra também o nível do Legislativo Municipal de Palmeira das Missões. Haja vista que não se constrói nada sozinho, indiferente se oposição ou situação, a gente sempre busca a colaboração dos colegas para construir os projetos e sempre participa da construção de muitos também", afirmou Oliveira.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM), criada em maio deste ano, com o objetivo de dar mais visibilidade às pautas femininas no Município, ocupou espaço na tribuna durante a Sessão Ordinária dessa segunda-feira (28).

Na oportunidade, a vereadora Karin Uchôa, Procuradora Especial da Mulher, explanou sobre a campanha dos "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres" e, também, sobre as ações desenvolvidas pela PEM até o momento.

As demais integrantes da Procuradoria e servidoras da Câmara de Vereadores, Patrícia Piovesan e Camila Schmitt, também falaram sobre a atuação e perspectivas para o próximo ano.

Além de receber, acompanhar e encaminhar denúncias de violência e discriminação contra mulheres e meninas aos órgãos competentes, a Procuradoria Especial da Mulher busca implementar campanhas educativas, seminários e palestras referente a temática de gênero no âmbito municipal.

Nesse sentido, durante a campanha dos "16 dias de ativismo pelo fim da violência contras as mulheres", a Procuradoria Especial da Mulher visitará algumas escolas do Município realizando a divulgação desse trabalho e dialogando com as alunas.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

As integrantes da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) estiveram na Escola Estadual de Ensino Fundamental Presidente João Goulart (CIEP), na manhã dessa terça-feira (29), para dialogar com alunas das séries finais sobre violência e discriminação contra mulheres e meninas.

A vereadora Karin Uchôa, Procuradora Especial da Mulher e Professora, esteve acompanhada das servidoras do legislativo, Camila Schmitt e Patrícia Piovesan, que também são integrantes da PEM.

A visita faz parte das ações da campanha dos "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres", que iniciou no dia 25 de novembro e segue até dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

A Câmara de Vereadores realizou, na noite desse quarta-feira (30), a Sessão Solene para entrega do título de Cidadão Honorário de Palmeira das Missões ao cruz-altense Tércio Leal Michel. A solenidade foi marcada pelas histórias contadas pelo homenageado que, por diversas vezes, arrancou muitas risadas do público presente.

"Na vida da gente passamos por muitas emoções, nascimento dos filhos, ganhar eleições, formatura. Mas hoje eu acho que, das emoções que eu tive na vida, talvez essa está sendo a maior. Quando vejo aqui pessoas que ao longo do tempo convivemos juntos. E não devo, nesse período que convivemos juntos, ter os decepcionado, pois se tivesse havido alguma decepção não estariam aqui, para me render essa homenagem", disse Michel.

O homenageado, de 82 anos, foi vereador em quatro mandatos, Secretário Municipal da Fazenda nos anos de 1969 a 1972, foi Presidente da OAB/Subseção de Palmeira das Missões, professor de matemática do Colégio Três Mártires durante 27 anos, Vice-prefeito de Palmeira das Missões de 2005 a 2008, dentre outras atuações.

Atualmente, é Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Palmeira das Missões, onde também é Vice-presidente e membro do Conselho Jurídico da Convenção de Igrejas Evangélicas e Pastores da Assembleia de Deus no Rio Grande do Sul (CIEPADERGS).

A mesa de autoridades foi composta pelo homenageado, pelo Presidente da Câmara de Vereadores - José Carlos Arruda, Vice-prefeito - Régis Lorenzoni, Vice-presidente do Legislativo - Antonio Vezaro, Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Luís Flávio Lindner, e pelo Presidente da OBA/Subseção de Palmeira das Missões - Valdecir Lopes da Silva.

Também estiveram presentes os vereadores Gabriel Pereira, Marcelo Saggin, Rodrigo Chagas, Orlei Azeredo, Sidinei Oliveira - proponente da homenagem, e a vereadora Karin Uchôa, além de familiares e amigos do homenageado da noite.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

A Procuradoria Especial da Mulher fez uma visita ao Colégio Estadual Três Mártires, na manhã dessa quarta-feira (07), para conversar com os alunos sobre o funcionamento do órgão que faz parte da rede de proteção às mulheres do Município.

As falas foram por conta da vereadora e Procuradora Especial da Mulher, Karin Uchôa, e das servidoras da Câmara de Vereadores, Camila Schmitt e Patrícia Piovesan, que também fazem parte da Procuradoria.

A atividade fazer parte das ações da campanha dos "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres", que iniciou no dia 25 de novembro e segue até dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

Os sistemas integrados de videomonitoramento são importantes aliados no combate à criminalidade e garantem mais segurança e confiabilidade para as pessoas que circulam pelos espaços públicos. Nesse sentido, a Prefeitura de Palmeira das Missões realizou, na tarde dessa quinta-feira, dia 08, o lançamento do sistema de videomonitoramento do Município.

É importante destacar, que o projeto para instalação do sistema de câmeras de segurança iniciou em meados do ano de 2021, e contou com o aporte financeiro da Câmara de Vereadores, no valor de R$ 80 mil.

A central de videomonitoramento está alocada no quartel do 39º Batalhão da Brigada Militar, com espelhamento na Polícia Civil, Polícia Rodoviária Estadual e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.

Participaram da cerimônia de lançamento, o Presidente da Câmara de Vereadores, José Carlos Arruda, o Prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Massing, o Coordenador do Departamento de Trânsito, Darci do Prado, a Delegada de Polícia, Cristiane Van Riel dos Santos, o Comandante do 39º Batalhão da Brigada Militar, Tenente Coronel Paulo César da Silva Bairros, e o representante da empresa Seguratel, Mauro Souza.

Também participaram, os vereadores Antonio Vezaro, Claudio Mineirol, Davi Piovesan, Gabriel Pereira, Orlei Azeredo, Rodrigo Chagas, Sidinei Oliveira, Vilmar Godois e a vereadora Karin Uchôa.

 (Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

No dia 15 dezembro, às 19h, a Câmara de Vereadores realiza a Sessão Solene de entrega do título de Cidadão Emérito de Palmeira das Missões ao Deputado Federal Jerônimo Goergen.

A homenagem foi proposta pela vereadora Karin Uchôa, do Progressistas.

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Você sabia que perturbar o sossego alheio - com gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações - é crime, nos moldes do artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41, passível de prisão simples ou multa?

Com o objetivo de discutir esse problema, a Comissão de Segurança Pública (CSP) da Câmara de Vereadores realizou, na tarde dessa segunda-feira (12), uma reunião com órgãos públicos e entidades representativas.

Durante a reunião, ficou definida a realização de ações conjuntas, com todos os envolvidos, no sentido de prevenir, fiscalizar e reprimir os atos de perturbação de sossego que estão ocorrendo no Município, principalmente, em pontos específicos onde há venda e consumo de bebidas alcoólicas.

Participaram da discussão, os vereadores que compõem a CSP - Karin Uchôa, Rodrigo Chagas e Sidinei Oliveira, o Presidente da Câmara de Vereadores - José Carlos Arruda, o Capitão Leonardo Viganó - comandante da 1ª Companhia de Palmeira das Missões, o Capitão João Winter - respondendo pelo Comando do 39º Batalhão de Polícia Militar, a Promotora de Justiça - Manuela Paradeda Montanari, o Juiz da Comarca de Palmeira das Missões - Gustavo Bruschi, Presidente da CDL de Palmeira das Missões - Danieli de Paula, Presidente do Sindilojas de Palmeira das Missões - Alexandre Kuchak, a Procuradora-Geral do Município - Izana Patrícia Santos, o Secretário Municipal da Fazenda - Guilherme Quadros, o Fiscal da Prefeitura - Eduardo Vieira, os empresários Walter Nickorn e Ailton Bras, e os vereadores Antonio Vezaro, Clovis Brizola, Gabriel Pereira e Marcelo Saggin.

 (Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

Os vereadores e o Prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Massing, realizaram uma visita ao prédio do Wilson Park Hotel, na tarde dessa quarta-feira (14), com o intuito de analisar a utilidade do imóvel para o Município.

A estrutura de 11 mil m², 14 andares e 112 apartamentos, está desativada desde 2016 e conta ainda com auditórios, salas de reunião, piscina, cozinhas, lavanderia, caldeira, boliche, banheiros, etc. Segundo informações repassadas pelo Prefeito, o proprietário pede R$ 15 milhões pelo imóvel, com a possibilidade de quitar esse valor em cinco anos.

"Não é um negócio se faça sozinho, temos que estudar a utilidade, o interesse público, o custo-benefício, todas essas questões temos que analisar de forma fria. Sabemos que tudo que tem na Prefeitura hoje podemos colocar nesse espaço. Tem ainda a situação dos quartos, com estrutura em alvenaria, e para ampliar teria que ter um laudo de engenheiro. Daqui a pouco tem esses andares que não têm tanta utilidade. Se, após essa nossa visita, definirmos que é plausível, temos que partir para os laudos técnicos", disse Massing.

Estiveram na visita à estrutura do hotel, o Presidente da Câmara de Vereadores, José Carlos Arruda, os vereadores Antonio Vezaro, Claudio Mineiro, Clovis Brizola, Davi Piovesan, Gabriel Pereira, Gilmar Giacomelli, Marcelo Saggin, Orlei Azeredo, Rodrigo Chagas, Vilmar Godois, e os assessores parlamentares Sara Ávila, Alisson Arruda, Gustavo Fries e Jonatas Straesser.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

Na próxima segunda-feira, dia 19, acontece a última Sessão Ordinária de 2022. Na oportunidade, ocorre a eleição para a Mesa Diretora para o ano de 2023.

É importante destacar que, havendo a necessidade de votação de projetos vindos do Poder Executivo posterior ao dia 19, a Casa realizará Sessões Extraordinárias.

Você pode acompanhar a última Sessão Ordinária do ano pelo Facebook da Câmara de Vereadores.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

A Câmara de Vereadores realizou, na noite da última quinta-feira (15), uma Sessão Solene de entrega do título de Cidadão Emérito de Palmeira das Missões ao Deputado Federal Jerônimo Pizzolotto Goergen. A homenagem foi proposta pela vereadora Karin Uchôa, do Progressistas.

Goergen nasceu em Palmeira das Missões, em 20 de janeiro de 1976, mas cresceu na cidade de Santo Augusto, onde moram seus pais, Clélia e Gilberto. É formado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul (PUC). O homenageado foi Deputado Estadual por dois mandatos (2003 a 2006 e 2007 a 2010) e Deputado Federal por três mandatos (2011 a 2014, 2015 a 2018 e 2019 a 2022).

A vereadora Karin Uchôa destacou em sua fala a atuação do parlamentar ao longo dos mandatos, especialmente os mais de R$ 4 milhões em emendas destinadas ao Município de Palmeira das Missões. “As pessoas votavam no Jerônimo e não numa sigla partidária. As pessoas acreditavam no homem que o senhor, seu Gilberto, conduziu, educou e transformou. As pessoas acreditavam que a política é para homens e mulheres honestos. Receba nosso carinho, nossa admiração, por tudo aquilo que fizestes por nós”, destacou Uchôa.

O Deputado Jerônimo agradeceu a homenagem e falou sobre o término da vida pública. “Quero agradecer imensamente. Talvez, nós não tenhamos feito mais do que a obrigação. Porque pedimos voto para representar a sociedade mas fazemos a nossa parte. [...] E é bom sim, receber uma homenagem, especialmente, na minha terra natal, numa noite como essa, encerrando a vida pública”, disse Goergen.

Fizeram parte da mesa principal da solenidade, além do homenageado, o Presidente do Legislativo – José Carlos Arruda, o Vice-Prefeito de Palmeira das Missões – Régis Lorenzoni, o Vice-Presidente do Legislativo – Antonio Vezaro, a Delegada de Polícia – Cristiane Van Riel, o Deputado Federal do Progressistas – Pedro Westphalen, o Ex-Prefeito do Município – Alecrides Santana de Moraes e o pai do homenageado, Gilberto Goergen. Também estiveram presentes os vereadores, Gabriel Pereira, Marcelo Saggin e Rodrigo Chagas, Sidinei Oliveira, bem como, representantes de entidades civis e órgãos públicos.

Além da entrega do diploma de Cidadão Emérito ao homenageado, a solenidade contou com a apresentação artística dos músicos Rodrigo Gonçalves e Gabriel Mafalda que, ao final, contaram com a parceria do homenageado na interpretação da canção “Guri”, de César Passarinho.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

Os vereadores participaram, na manhã dessa segunda-feira (19), da inauguração da nova loja Cotrisal Supermercados em Palmeira das Missões.

O empreendimento possui 5 mil m², mix de produtos com mais de 11 mil itens, novo formato de “atacarejo” de venda, estacionamento para 150 veículos, e conta com 151 colaboradores - entre supermercado, lojas, equipe técnica e área de grãos.

A cerimônia contou com a presença do Presidente da Câmara de Vereadores - José Carlos Arruda, o Prefeito de Palmeira das Missões - Evandro Massing, o Presidente da Cotrisal - Walter Vontobel, o gerente da Cotrisal de Palmeira das Missões - Adivan Duranti, além de conselheiros e líderes da cooperativa, gerentes, funcionários e comunidade em geral.

Os vereadores Antonio Vezaro, Claudio Mineiro, Clovis Brizola, Gabriel Pereira, Gilmar Giacomelli, Rodrigo Chagas, Sidinei Oliveira e Vilmar Godois também prestigiaram a inauguração do Supermercado.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo / Com informações da Assessoria de Comunicação/Cotrisal).

Na manhã dessa terça-feira, dia 20, os vereadores estiveram reunidos com representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA). Durante a reunião, o Presidente do COMDEMA, e professor da UFSM/Palmeira das Missões, Adriano Lago, entregou duas demandas da classe.

Uma delas é a reivindicação de uma Unidade de Polícia Ambiental em Palmeira das Missões. Segundo o COMDEMA, há um vazio espacial de cobertura da Polícia Ambiental na região de Palmeira e a instalação de um Grupo ou Pelotão permanente no Município possibilitará um rápido e efetivo atendimento à Palmeira das Missões e entorno – Boa Vista das Missões, São Pedro das Missões, São José das Missões, Novo Barreiro, Chapada, Condor, entre outros.

Outra demanda apresentada pelo conselho foi para ampliação da equipe de fiscalização ambiental do Departamento de Meio Ambiente. Segundo eles, tal proposição se justifica pela grande quantidade de irregularidades ambientais que exigem atuação dos serviços de fiscalização.

Os vereadores se comprometeram em unir forças com o Poder Executivo para efetivar as demandas apresentadas pelo COMDEMA. Também, ficou definida a criação de uma Frente Parlamentar, para buscar a unidade de Polícia Ambiental, e a realização de uma audiência pública, com data a ser definida posteriormente.

Participaram da reunião, o Presidente da Câmara de Vereadores – José Carlos Arruda, o Vice-Presidente – Antonio Vezaro, o vereador Gabriel Pereira, o representante do Rotary Clube – Jairo Renz, a representante da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente – Marisa Maturana, a Coordenadora do Departamento Municipal de Meio Ambiente - Mariana Martins, o Coordenador Municipal de Agricultura - João Stefani, o representante da UFSM e Presidente do COMDEMA – Adriano Lago, representante da ONG Amigos da Mata - Carlos Mello, e Assessores Parlamentares.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

A Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões realizou, na noite dessa segunda-feira (19), a última Sessão Ordinária do ano de 2022. Além da discussão e aprovação de projetos, os parlamentares também definiram a Mesa Diretora para o próximo ano.

A chapa composta pelos vereadores Antonio Vezaro – Presidente, Gabriel Pereira – Vice-Presidente, Orlei Azeredo – 1º Secretário e José Carlos Arruda – 2º Secretário, foi eleita com nove votos. A posse da nova Mesa Diretora acontece no dia 02 de janeiro, com horário a ser definido posteriormente.

Ainda na Sessão Ordinária dessa semana, os vereadores aprovaram três Projetos de Lei Legislativos, de autoria do vereador Marcelo Saggin, que denomina a Rua A do Loteamento Zélia Félix, em nome de “Zélia Félix”; denomina a Rua B do Loteamento Zélia Félix, em nome de “Mário Lütz Félix”; e que denomina o Centro de Convivência de “Aleni Pezzini Pagliarini (Vó Leni)”.

Foram aprovados também os seguintes Projetos vindos do Poder Executivo:

• Projeto de Lei Ordinária nº 179/2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 100 mil, para custear a manutenção da escavadeira hidráulica que virá para o Município.

• Projeto de Lei Ordinária nº 190/2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 400 mil, para pagamento de plantão no Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, bem como, serviços realizados via Consórcio de Saúde Intermunicipal (CONSIM).

• Projeto de Lei Ordinária nº 192/2022 que autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de programa com o Consórcio de Saúde Intermunicipal (CONSIM) para a gestão associado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

• Projeto de Lei Ordinária nº 194/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 60 mil para manutenção das atividades da Câmara de Vereadores.

• Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022 que aprova as Contas de Governo do exercício de 2017 do Prefeito Municipal Eduardo Russomano Freire.

 (Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

Na manhã desta quinta-feira (22), vereadores acompanharam a entrega de dois veículos que serão utilizados pela Secretaria Municipal da Saúde. Ambos foram adquiridos com recursos próprios do Município e somam mais de R$ 270 mil em investimento.

Os carros - uma van de 17 lugares e 0 km, e outra 10 lugares reformada, ficarão à disposição da Secretaria da Saúde para o transporte de pacientes que se deslocam para outros municípios.

Participaram do ato de entrega, o Presidente da Câmara de Vereadores - Carlos Arruda, o Prefeito - Evandro Massing, Secretários Municipais, Assessores Parlamentares, servidores do Poder Executivo e os vereadores Antonio Vezaro, Gabriel Pereira, Gilmar Giacomelli e Vilmar Godois.

 (Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

A Câmara de Vereadores realizou, na manhã dessa quarta-feira (28), uma Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

O Projeto de Lei nº 195/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 no valor de R$ 190 milhões (LOA). E o Projeto de Lei nº 202/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro 2023 (LDO).

Na próxima sexta-feira, dia 30, às 9h, acontece a Sessão Extraordinária para discussão e votação desses projetos. Você acompanha ao vivo pelo Facebook da Câmara de Vereadores.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

Nessa sexta-feira, dia 30, a partir das 9h, acontece a Sessão Extraordinária nº 004/2022, com a discussão e votação de 13 Projetos de Lei, entre eles a Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Acompanhe a Sessão Extraordinária ao vivo pelo Facebook da Câmara: https://www.facebook.com/camarapm

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

Na próxima segunda-feira, dia 02 de janeiro, acontece a Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora de 2023.

A solenidade acontece no Plenário Dr. Luiz Carlos Pinto da Silva, às 19h, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara de Vereadores.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

A Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões realizou, na noite dessa segunda-feira (02), a Sessão Solene de posse da Mesa Diretora para o exercício 2023. O vereador Antonio Vezaro assume como Presidente do Poder Legislativo, ao lado de Gabriel Pereira, Vice-Presidente, Orlei Azeredo, 1º Secretário, e José Carlos Arruda, 2º Secretário.

Durante sua fala, o Presidente empossado falou sobre sua trajetória política, trabalhos sociais e ressaltou a importância dos parlamentares trabalharem de forma unida na busca de melhorias pela comunidade de Palmeira das Missões. “O pedido que eu deixo para os governantes do Município e para os colegas vereadores é que a gente permaneça com esse time, não para o nosso bem, ou para ganharmos a Presidência, para continuarmos os trabalhos que estão sendo feitos dentro de Palmeira”, enfatizou Vezaro.

A mesa foi composta pelos vereadores acima citados, pelo Prefeito, Evandro Massing, Vice-Prefeito, Régis Lorenzoni, Subcomandante do 39º Batalhão de Polícia Militar, Capitão João Winter, e o Presidente da OAB/Subseção de Palmeira das Missões, Valdecir Lopes.

A solenidade contou ainda com a presença dos vereadores Claudio Mineiro, Gilmar Giacomelli, Sidinei Oliveira e Vilmar Godois, representantes de entidades civis e órgãos públicos, e demais convidados dos parlamentares empossados.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

Na próxima sexta-feira, dia 06, acontecem duas sessões. A Sessão Extraordinária nº 001/2023 e a Sessão Especial nº 001/2023.

Na Sessão Extraordinária será discutido e votado o Projeto de Lei Legislativo nº 001/2023, que altera os arts. 7º e 10-C e o Anexo I da Lei Ordinária nº 3.580, que dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos e Funções Públicas da Câmara Municipal de Palmeira das Missões, e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

O projeto, de autoria da Mesa Diretora, visa criar os cargos de Agente de Contratação, Assessor de Comissões, Assessor Especial da Presidência e Diretor Geral, retificar as atribuições dos cargos de Diretor Administrativo e Diretor Legislativo.

Na Sessão Especial, será discutido e votado o Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 026/2022 – que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula e rematrícula de alunos em estabelecimentos de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio das Redes de Ensino Público e Privado do Município. O Veto expõe a desconformidade com as normas constitucionais de competência, pois tal matéria é de iniciativa privativa do Chefe do Executivo Municipal.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

O Presidente da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões, Antonio Vezaro, participou, na manhã dessa quarta-feira (04), da assinatura do Decreto Executivo Municipal n° 292, que regulamenta os procedimentos de desburocratização para abertura de empresas.

O Decreto regulamenta os procedimentos de desburocratização para abertura de empresas, contando com 666 atividades econômicas classificadas de baixo risco, dispensadas de atos públicos para sua liberação. Com isso, a ação promove a simplificação e a desburocratização no ambiente de negócios.

Durante sua fala, o Presidente do Legislativo destacou a importância da assinatura do decreto para impulsionar o desenvolvimento econômico do Município e, ainda, colocou a Câmara de Vereadores à disposição da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empregos.

Participaram do ato de assinatura do decreto, o Prefeito Evandro Luis Massing, o Vice-Prefeito Régis Lorenzoni, o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empregos Jerônimo Cecatto, os vereadores Gabriel Pereira e Vilmar Godois, e representantes de entidades do município.

A assinatura do documento ocorreu no novo espaço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empregos, onde também funciona a Sala Do Empreendedor, o Sine/Fgtas, o Procon e a Receita Federal.

 (Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo).

No dia 10 janeiro, o Presidente do Legislativo Municipal, Antonio Vezaro, recebeu a visita do Diretor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Luiz Anildo da Silva.

Entre tantos assuntos abordados, o Diretor salientou um antigo tema que se perpetua: o abandono de cães em situação de vulnerabilidade no Município. O mesmo ressaltou a sua grande preocupação em relação ao abandono de cães, principalmente nas redondezas da Universidade, Parque de Exposição e Cemitério Municipal.

O Presidente da Câmara Vereadores, juntamente com os demais Vereadores, se propôs a criar uma Frente Parlamentar em defesa da ativação do Programa "Bem Estar Animal".

O Diretor apresentou e sugeriu uma parceria entre os poderes público e privado, ONGS e Universidade Federal, deixando claro que a UFSM já possui um projeto elaborado que será apresentado ao Poder Executivo e Legislativo de Palmeira das Missões. 

Desta forma, a Presidência da Câmara de Vereadores assumiu o compromisso de fazer com que este Projeto saia do papel.

(Informações: Assessoria da Presidência. / Texto: Raquel Cassol Maciel).

Na última quarta-feira (11), o Presidente do Legislativo, Antonio Vezaro, recebeu o Diretor do HC de Palmeira das Missões, Sergio Valter Blumke.

Entre outros assuntos, o que teve mais destaque foi sobre os Poderes Legislativo e Executivo, e o Diretor do Hospital, de realizarem uma viagem a Brasília, no dia 06 de fevereiro, para buscar, juntamente com a Câmara dos Deputados, emendas e recursos para o Hospital de Caridade de Palmeira das Missões.

(Informações: Assessoria da Presidência / Texto: Raquel Cassol Maciel).

Na manhã desta segunda-feira (16), o Presidente do Partido Social Democrático (PSD), Eduardo da Silva Bueno, esteve na Câmara de Vereadores parabenizando o atual Presidente do Legislativo, Antonio Vezaro, por ocupar um cargo tão importante, além de desejar sucesso na nova Gestão neste ano de 2023.

Os mesmos também trataram de assuntos importantes para a comunidade Palmeirense.

(Informações: Assessoria da Presidência / Texto: Raquel Cassol Maciel).

Durante a manhã de hoje (17) aconteceu, na Câmara Municipal de Vereadores, a primeira reunião da Comissão Representativa, juntamente com o Presidente, Antônio Vezaro.

A reunião teve com o objetivo analisar alguns projetos que deverão ir para a votação no próximo dia 20 de janeiro.

A Comissão Representativa é o órgão de representação e atuação da Câmara Municipal, durante o Recesso Parlamentar. Fazem parte desta Comissão os seguintes membros titulares: Rodrigo Chagas, Orlei Azeredo, Davi Piovesan e Clovis Brizola. Ressaltando que o Presidente do Legislativo também faz parte.

(Informações: Assessoria da Presidência / Texto: Raquel Cassol Maciel).

Aconteceu no dia 17 de janeiro o ato de assinatura do Decreto de Situação de Emergência em Palmeira das missões. Esse Decreto se faz necessário em função da estiagem que não só atinge o Município, mas como todo o Estado do Rio Grande do Sul. Na ocasião o Legislativo esteve representado pelo Presidente, Antonio Vezaro, e pelos vereadores Gabriel Pereira e Rodrigo Chagas.

Também se fizeram presentes na ocasião o Prefeito em exercício, Régis Lorenzoni, o qual assinou o Decreto, os secretários Vergílio Matias, Leco Manfio, Clodoaldo Bueno dos Santos e Carlos dos Santos, além de lideranças de sindicatos.

Com este documento, o Município consegue, com mais rapidez, a aquisição de produtos e serviços para amenizar o impacto da falta de chuva.

A Estiagem é um período prolongado de baixas quantidades de chuva, ou sua ausência, ocasionando uma perda superior da umidade do solo, em relação a sua reposição.

(Informações: Assessoria da Presidência / Texto: Raquel Cassol Maciel).

O Presidente do Legislativo, Antonio Vezaro, esteve em reunião nesta quarta-feira (18) com representantes de entidades de Palmeira das Missões: Samili Dalla Nora, Daguimar Vargas Velho, Francieli Fabbin e Izana Patrícia Santos da Silva.

Na ocasião foi falado sobre as mulheres que fazem a diferença na sociedade palmeirense, e sobre a organização da escolha de quem irá receber o Troféu “Mulher Cidadã”. O evento de entrega oficial do Troféu será no dia 8 de março, através de uma Sessão Solene na Câmara de Vereadores.

(Informações: Assessoria da Presidência / Texto: Raquel Cassol Maciel).

Na manhã do dia 19 de janeiro, o ex-Vereador, Antônio Padilha (Nico), esteve visitando a Câmara de Vereadores, e encontrou-se com o atual Presidente da Casa, Antonio Vezaro.

No momento foram tratados assuntos da comunidade, ao mesmo tempo que o Presidente foi parabenizado por ter conquistado o cargo no Legislativo.

(Informações: Assessoria da Presidência / Texto: Raquel Cassol Maciel).

A manhã de hoje (20/01) foi marcada pela Sessão Extraordinária nº 003/2023, onde diversos Projetos de Lei foram apreciados. Além deles, a Emenda nº 001/2023 ao Projeto de Lei Ordinário nº 007/2023, foi colocada em votação.

A Emenda trata sobre a retirada do Artigo 3º do Projeto de Lei 007/2023, que trata sobre o benefício do Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais, pensionistas e aqueles que estiverem afastados do exercício do cargo em decorrência de férias, Licença-Prêmio, entre outras Licenças como: por motivos de doença de algum familiar, para o serviço militar, para tratar de interesses particulares e para tratamento de saúde por prazo superior a trinta dias.

Colocada para votação, a Emenda foi aprovada. E Também foram aprovados os seguintes projetos:

- Projeto de Lei Ordinária nº 003/2023 – (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.663.908,75 (três milhões, seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e oito Reais e setenta e cinco Centavos. – Para a Secretaria Municipal de Obras tendo por objetivo a pavimentação asfáltica dos trechos 3 e 4 da Avenida Coronel Evaristo.);

- Projeto de Lei Ordinária nº 004/2023 – (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 112.178,68 (cento e doze mil, cento e setenta e oito Reais, e sessenta e oito Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Administração, para aquisição de um elevador, pensando no bem-estar das pessoas portadoras de alguma deficiência.);

- Projeto de Lei Ordinária nº 005/2023 – (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 112.775,00 (cento e doze mil, setecentos e setenta e cinco Reais), e dá outras providências. – Para a Secretaria de Esporte e Lazer, para aquisição de cinco parques infantis (Playground).);

 - Projeto de Lei Ordinária nº 006/2023 – (Estabelece o índice do IPCA 5,79% (cinco vírgula setenta e nove por cento), à revisão geral anual dos Servidores do Município de Palmeira das Missões, no exercício em 2023, e dá outras providências.);

- Projeto de Lei Ordinária nº 007/2023 – (Altera o valor do Auxílio Alimentação, previsto na Lei Ordinária Municipal nº 4.184, Art. 3º, de 23 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.);

- Projeto de Lei Ordinária nº 008/2023 – (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 93.142,19 (noventa e três mil, cento e quarenta e dois Reais, e dezenove Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Saúde, para reforma e aquisição de equipamentos.);

- Projeto de Lei Ordinária nº 009/2023 – (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 78.431,16 (setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e um Reais, e dezesseis Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a construção de uma área de esporte no Bairro Paraíso, junto ao pavilhão.);

- Projeto de Lei Ordinária nº 010/2023 – (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil Reais), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Promorar II.);

- Projeto de Lei Ordinária nº 011/2023 – (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos Reais), e dá outras providências. – Para A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a devolução do auxílio emergencial da Cultura.);

- Projeto de Lei Legislativo nº 003/2023 – (Concede reposição das perdas inflacionárias aos subsídios dos Vereadores e a remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Palmeira das Missões, referente ao ano de 2023, e dá outras providências.);

- Projeto de Lei Legislativo nº 004/2023 – (Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação mensal aos Servidores Municipais do Poder Legislativo de Palmeira das Missões, e dá outras providências.).

(Informações: Assessoria da Presidência / Texto: Raquel Cassol Maciel).

Ainda na manhã desta sexta-feira (20), após a realização da terceira Sessão Extraordinária do ano de 2023, o Presidente da Casa Legislativa, Antonio Vezaro, recebeu na Sala da Presidência o 1º Secretário, vereador Orlei Azeredo, o vereador Sidinei de Oliveira e o ex-vereador Tiago Antunes (Tiagão).

No encontro foi tratado sobre diversos assuntos, bem como pontos importantes para a comunidade Palmeirense.

(Informações: Assessoria da Presidência / Texto: Raquel Cassol Maciel).

Na última sexta-feira (20), o Presidente do Poder Legislativo de Palmeira das Missões, Antonio vezaro, recebeu a visita do amigo e professor Mauro Rocha, momento no qual ambos conversaram sobre assuntos de relevância referentes ao Município.

Mauro Rocha foi diretor do extinto Campus da Universidade de Passo Fundo em Palmeira das Missões e também foi Secretário Municipal de Administração, na gestão do ex-prefeito, Eduardo Freire.

(Informações: Assessoria da Presidência / Texto: Raquel Cassol Maciel).

Na tarde do dia 20 de janeiro esteve, nas dependências da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões, a Extencionista Rural, Thais Albarello, a qual foi recebida pelo Presidente do Legislativo, Antonio Vezaro.

Na ocasião o Presidente recebeu um mimo: um lápis, que ao invés de ter uma borracha na ponta, possui sementes. Assim quando o lápis ficar pequeno possa ser plantado com a ponta para cima e, após, regado diariamente. Essa é uma iniciativa “Comece #agora a escrever o Ano mais Incrível da sua Vida!

A Emater/RS – ASCAR é uma instituição que se tornou a representante natural do serviço oficial de extensão rural do Estado, e fincou no solo gaúcho uma trajetória construída pela constância e dedicação de profissionais que colocaram em ação, continuamente, a melhor e mais atuante das políticas públicas do Governo do Estado. Hoje, a agricultura familiar gaúcha é modelo no país graças ao trabalho desenvolvido pela Emater/RS-ASCAR.

(Informações: Assessoria da Presidência / Texto: Raquel Cassol Maciel).

Na manhã desta terça-feira (24), o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Antonio Vezaro, recebeu na sala da Presidência a visita do Secretário Municipal da Saúde, Isaías Malheiros.

Durante o encontro as autoridades falaram sobre a responsabilidade dos cargos que exercem e sobre as emendas impositivas destinadas à saúde do Município. Além disso, o Secretário Isaías Malheiros, aproveitou o momento, para parabenizar o atual Presidente pela conquista do cargo.

(Informações: Assessoria da Presidência / Texto: Raquel Cassol Maciel).

Nesta quinta-feira (26), o instrutor do Centro de Treinamento de Tiro e Artes Marciais Fight for Survival, Cícero Leopoldo da Silva, esteve na Câmara Municipal de Vereadores e foi recebido pelo Presidente, Antonio Vezaro.

No momento foi apresentado, ao Presidente, os projetos sociais realizados pelo Centro em 2022, e os planos para a realização do Projeto “Todos Juntos Construindo o Futuro” para este ano de 2023.

Cícero da Silva também aproveitou a ocasião para parabenizar o atual Presidente pela conquista do cargo, o qual é de grande importância para o Poder Legislativo.

(Informações: Assessoria da Presidência / Texto: Raquel Cassol Maciel).

Na manhã desta quinta-feira (26), o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Antonio Vezaro, recebeu, na sala da Presidência, o professor e vice-presidente dos Escoteiros Cacique Sepé Tiaraju, Max Corrêa Taborda. O mesmo parabenizou o Presidente do Legislativo pelo cargo que ocupa.

Além disso, o vereador e 1º Secretário, Orlei Azeredo, também se fez presente no encontro.

(Informações: Assessoria da Presidência / Texto: Raquel Cassol Maciel).

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Antonio Vezaro, os vereadores, Vilmar Godois e Gabriel Pereira (Vice-Presidente do Legislativo), e o Vice-Prefeito, Régis Lorenzoni, estiveram presentes, no dia 26 de janeiro, na posse do Prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Massing, como Presidente da Associação dos Municípios da Zona da Produção (AMZOP).

Massing recebeu o cargo do Prefeito de Frederico Westphalen, José Alberto Panosso, e irá ficar a frente da entidade durante a gestão 2023/2024.

A Diretoria da AMZOP ficou da seguinte forma: Presidente, Evandro Luís Massing, Prefeito de Palmeira das Missões; 1º Vice-Presidente, Diego Bergamaschi, Prefeito de Engenho Velho; 2º Vice-Presidente, Nilton Debastiani, Prefeito de Sarandi; 1º Secretário e 3º Vice-Presidente, Adilson Adam Balestrin, Prefeito de Seberi; 2º Secretário e 4º Vice-Presidente, Jadir José Kovaleski, Prefeito de Ametista do Sul; Tesoureiro e 5º Vice-Presidente, Leonir Koche, Prefeito de Erval Seco. Para o conselho Fiscal - Titulares: Luiz Blanco Alves, Prefeito de Taquaruçu do Sul; Zairo Riboli, Prefeito de Vista Alegre; Nelbo Aldair Appel Prefeito de Pinheirnho do Vale. Suplentes: Cristiano Gnoatto, prefeito de Planalto; Marcos André Piaia, Prefeito de Barra Funda; Otelmo Reis da Silva, Prefeito de Cristal do Sul.

(Informações: Assessoria da Presidência e AMZOP / Texto: Raquel Cassol Maciel).

Na última quinta-feira (26), o Presidente do Legislativo de Palmeira das Missões, Antonio Vezaro, recebeu na sala da Presidência, o professor e Presidente do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Paulo Fernandes.

No encontro foi tratado diversos assuntos, entre eles as políticas públicas e a comunidade palmeirense.

Paulo Fernandes também foi Secretário Municipal da Saúde de Palmeira das Missões, na gestão do ex-Prefeito, Eduardo Freire.

(Informações: Assessoria da Presidência / Texto: Raquel Cassol Maciel).