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Privatização da Corsan preocupa funcionários da unidade de Palmeira das Missões
Na última quinta-feira (18), o Governo do Estado anunciou que passará o controle da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) à iniciativa privada.
A fim de discutir esse assunto, o presidente da Câmara de Vereadores, Claudio Mineiro, esteve na unidade da Corsan de Palmeira das Missões, com a gerente Marieli Dakan, na manhã dessa segunda-feira (22). “Sou contra a privatização e como legisladores não podemos separar aquilo que pensamos da forma como legislamos.[..] Vamos fazer todos os movimentos possíveis, via Câmara de Vereadores. Vamos fazer a Moção de Repúdio a esse ato do governador, enviamos direto para o Palácio do Governo e para a Assembleia Legislativa. Também podemos fazer uma Moção de Apoio aos colaboradores da Corsan [...] defendendo, claro, o emprego ganho, mas defendendo esse bem maior, que é a água”, explicou Mineiro.
Segundo a gerente da unidade, a privatização coloca em risco, principalmente, o direito universal de acesso à água e os trabalhos sociais desenvolvidos pela Corsan. “Somos contra, defendemos, claro, o nosso trabalho, pois fizemos concurso para estar aqui. E, mais do que isso, a questão do direito à água. No momento que uma empresa privada assumir, haverá a visão de lucro e não do trabalho social.
O presidente do legislativo manifestou contrariedade à privatização e garantiu que a Casa irá encaminhar uma Moção de Repúdio ao Governo estadual e uma Moção de Apoio aos funcionários da companhia. “Sou contra a privatização e como legisladores não podemos separar aquilo que pensamos da forma como legislamos. Então, queremos lutar para tentar mudar isso ou, no mínimo, mudar o percentual de venda”, disse Dakan.
Nos próximos dias o Poder Legislativo deve encaminhar as moções que, anteriormente, serão apresentadas durante Sessão Ordinária.
(Foto e texto: Assessoria de Imprensa).
Os desafios da educação em tempos de pandemia
A pandemia de covid-19 trouxe graves problemas para diversas áreas. A saúde está comprometida, a economia foi afetada e com a educação os problemas também são evidentes. Durante a Sessão Ordinária dessa segunda-feira (22), a Secretária Municipal de Educação, professora Maria Andreia Maciel Nerling, falou sobre o início do ano letivo e os desafios enfrentados nos primeiros meses de 2021.
Recentemente, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) fez um alerta mundial sobre a condição de crianças e adolescentes ao completar um ano de pandemia. Segundo os dados, para 168 milhões de alunos no mundo, as escolas estão fechadas há quase um ano e um terço deles não tem acesso à educação online.
Para a Secretária Municipal de Educação, os desafios enfrentados em outros locais, não são diferentes dos encontrados em Palmeira das Missões. “As aulas remotas são um grande desafio para nós, entretanto, se 2020 nos pegou de surpresa, 2021 exige de nós planejamento, para que a gente garanta que alunos e professores tenham acesso à escola, tenham acesso à educação, mesmo que seja de forma distante, mesmo que seja de forma remota”, afirmou Nerling.
Ainda segundo a gestora, houve uma evasão de cerca de 20% dos alunos brasileiros, seja pela falta de acesso às aulas remotas, ou pela crise econômica que os obrigou a buscar a sobrevivência familiar através do trabalho.
Nesse sentido, a Secretária alertou que é responsabilidade de toda a sociedade buscar soluções para esse problema. “Enquanto Poder Público temos que nos preocupar e nos desafiar no sentido de buscar soluções. [...] A gente vem aqui, enquanto Secretaria Municipal de Educação, dizer aos vereadores que nós precisamos juntar esforços, buscar alternativas conjuntas, porque a responsabilidade para garantir a política pública de educação para as nossas crianças e para os nossos jovens, é de toda a sociedade”, alertou.
Após a fala da Secretária, os vereadores questionaram acerca do retorno das aulas presenciais, transporte escolar e outras questões relacionadas à educação municipal.
Vereadores aprovam oito Indicações destinadas ao Poder Executivo
Na Sessão Ordinária dessa segunda-feira (22), os vereadores aprovaram oito Indicações, que serão encaminhadas ao Poder Executivo e sugerem melhorias na saúde e na infraestrutura do município.
O vereador Davi Piovesan foi autor de uma dessas Indicações e solicitou que os agentes do Estacionamento Rotativo deixem de realizar a cobrança de taxas de estacionamento dos veículos em nosso município durante a Bandeira Preta da pandemia.
Já a vereadora Karin Uchôa e os companheiros de Bancada Marcelo Saggin e Rodrigo Chagas, sugeriram à Mesa Diretora e ao Presidente da Câmara de Vereadores que repasse parte do valor do duodécimo orçamentário do Legislativo para o Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, no final de cada mês até 31/12/2021, referente ao saldo não utilizado nas despesas normais do órgão.
Os vereadores Antonio Vezaro e Rodrigo Chagas foram autores da Indicação que sugere ao Executivo Municipal a criação de um Projeto de Lei para estabelecer uma redução temporária nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários, de 10% de seus vencimentos até o mês de dezembro de 2021, sendo esse projeto uma adesão opcional por parte dos servidores em questão.
A limpeza e reforma dos brinquedos e da área da Praça do Parque de Exposições Tealmo José Schardong foi o pedido da Indicação apresentada pelo vereador Carlinhos Arruda. O mesmo parlamentar apresentou uma Indicação que sugere ao Executivo Municipal que sejam adquiridas mil cestas básicas destinadas à população que se encontra em situação de vulnerabilidade.
Outras três Indicações partiram do vereador Carlinhos Arruda: a instalação de bancos de madeiras na área externa do Posto de Saúde do Bairro Westphalen; a alteração para mão-única na Rua Germano Norberto Krapf, em intersecção com a Rua Rio Branco, bem como a sinalização da via; e a instalação de cobertura e bancos de madeira na área externa do Posto de Atendimento da Funhpam.
Cabe destacar que as Indicações são sugestões dos parlamentares ao Poder Executivo Municipal, que tem competência legal para realizar as ações propostas.
Vereadores aprovam Pedidos de Providências
Os parlamentares aprovaram seis Pedidos de Providências que serão encaminhados ao Prefeito Municipal.
O vereador Clovis Brizola apresentou dois Pedidos. Um deles solicitando a manutenção da ponte de madeira localizada na Rua Benjamin Fiad Júnior, próximo ao nº 114, no Bairro Habitar Brasil, acesso ao Bairro da Pedreira.
O outro, solicita a instalação de cinco tampas de grade de boca de lobo localizados nos seguintes endereços: Rua Afonso Honório, esquina Benjamin Constante, entre os nº 1369 e 1360; Rua Afonso Honório, em frente ao nº 782; Rua Afonso Honório, esquina com a Rua Maragatos, entre os nº 208 e 235; Rua Boris Karuski, em frente ao nº 272 no Bairro Vila Velha; e na Rua João José da Silva Martins, nº 76, no Bairro Vila Velha.
Já o vereador Vilmar Godois, solicitou a instalação de placas com os nomes nas seguintes Ruas: Eliazar Pinto da Silva, Valério Fortes, Silvio Bueno de Oliveira, Plinio Bagio, Armindo Ramgrab e Carlos Kumell, localizadas no Bairro Cohab. Outro Pedido do mesmo vereador é para que seja feito o calçamento ou pavimentação asfáltica da Rua Nestor Andreas Belcher, no bairro São Marcos.
O vereador Antonio Vezaro também apresentou um Pedido de Providências para que o Poder Executivo, através de Secretaria competente, retire entulhos em diversos pontos da cidade.
Já o Pedido nº 012/2021, de autoria do vereador Davi Piovesan, solicita o encascalhamento da estrada na altura do km 05, na localidade do Potreiro Bonito.
Moção de Repúdio
Os parlamentares aprovaram, na última Sessão Ordinária, uma Moção de Repúdio à PEC nº 280/2019, que revoga os §§ 2 e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, dispensando a necessidade realização de plebiscito para alienação ou transferência do controle acionário, bem como a extinção, fusão, incorporação ou cisão do e Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (Banrisul), da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs).
Atualmente, a Constituição Estadual exige a realização de consulta plebiscitária prévia, de caráter autorizativo, para que ocorra a alienação e/ou transferência do controle acionário, cisão, incorporação, fusão ou extinção do Banrisul, da Corsan e da Procergs.
No entanto, o Governo do Estado vem defendendo a aprovação, na Assembleia Legislativa, de proposta de emenda constitucional (PEC) que retira a obrigatoriedade da consulta para a venda do controle de estatais, entre elas Corsan, Banrisul e Procergs.
De autoria do deputado Sérgio Turra (PP), a iniciativa já está em tramitação. Somente após ter o aval do Legislativo é que o governo poderá colocar as ações da Corsan, do Banrisul e da Procergs no mercado.
Para os vereadores, a população rio-grandense tem o pleno direito de decidir e ser consultada sobre este tema. Além disso, tais empresas são essenciais para o desenvolvimento do Estado e a eventual fragilização da posição pública das mesmas pode acarretar em importantes perdas econômicas e de execução de políticas públicas para o nosso município.
São autores da Moção, os vereadores Antonio Vezaro, Carlinhos Arruda, Claudio Mineiro, Clovis Brizola, Davi Piovesan, Gilmar Giacomelli, Gabriel Pereira, Karin Uchôa, Orlei Azeredo, Sidinei Oliveira e Vilmar Godois.
(Foto e texto: Assessor da Presidência).
Vereadores aprovam projeto que reconhece a prática de atividade física como essencial no município
Os vereadores aprovaram, na última segunda-feira (29), por unanimidade, o Projeto de Lei Legislativo nº 022/2021, que reconhece a prática da atividade física como essencial para a população de Palmeira das Missões em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por doenças contagiosas ou catástrofes naturais.
O projeto, que é de autoria do vereador Gabriel Pereira, do Partido dos Trabalhadores, tem como objetivo garantir a essencialidade dessas atividades, especialmente na garantia do funcionamento de estabelecimentos prestadores de serviço destinados às atividades físicas.
“A prática periódica de exercícios nesses estabelecimentos, desde que respeitadas as orientações sanitárias de higiene e convívio social, são estimuladas pelas maiores autoridades em Saúde, como a OMS – Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil. Tais recomendações devem-se ao fato do bom condicionamento físico estar diretamente relacionado a melhor ativação do sistema imunológico dos seres humanos”, explicou o vereador na exposição de motivos do projeto.
Indicações
Também foram aprovadas três Indicações que serão remetidas ao Poder Executivo. A Indicação nº 017, do vereador Clovis Brizola, sugere a criação de um cronograma municipal para retirada de entulhos nos bairros da cidade, com ampla divulgação nas rádios e páginas da Prefeitura Municipal.
Já a Indicação nº 018, do vereador Carlinhos Arruda, sugere a pavimentação das ruas João Lorenzoni e Eng. Isaias Maciel Nassif, a partir da ligação com a Rua Protásio Mendes Castanho, no Bairro Sulgon.
O vereador Gilmar Giacomelli apresentou a Indicação nº 019/2021 e sugeriu ao Poder Executivo a construção de banheiros públicos na Praça Paulo Ardenghi.
Pedido de Providências
O vereador Vilmar Godois apresentou um Pedido de Providência, que será encaminhado ao Poder Executivo, solicitando a canalização do esgoto nos fundos do terreno onde ficam os carros do transporte escolar, com os quintais das residências na Rua Horizontina de Oliveira Padilha, dos números 40 ao 70, e lateral ao número 60 da Rua Mariz e Barros, no centro da cidade.
(Foto e texto: Assessoria de Imprensa).
Entidades organizadoras suspendem, temporariamente, a entrega do troféu Mulher Cidadã
Sessão Solene de entrega do troféu Mulher Cidadã, que é realizada anualmente pela Câmara de Vereadores, foi adiada em função da pandemia. A decisão foi tomada na manhã dessa terça-feira (30), em reunião entre a Presidência da Casa e as representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), Fórum da Mulher e Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher.
A entrega do troféu é amparada pela Lei Municipal nº 4.553, de abril de 2013, e outorga o título às mulheres que se destacam na luta pelos direitos femininos em diversas esferas da sociedade.
No decorrer das próximas semanas, em observação ao mapa de distanciamento controlado do Governo Estadual, as entidades organizadoras poderão optar pela realização da homenagem, desde que seja de forma segura e sem apresentar riscos à saúde da população.
(Foto e Texto: Assessoria Legislativa).
Tribuna Popular discute importância de atividades físicas para promoção da saúde e prevenção de doenças
Na Sessão ordinária da última segunda-feira (05), a Tribuna Popular teve a participação das representantes da Associação de Academias de Palmeira das Missões, Gisela Arisi e Eliane Basso, que explanaram sobre a importância da prática de exercícios físicos para a população e, também, sobre a aprovação do Projeto de Lei que tornou essas atividades como essenciais no município.
A Bacharel em Educação Física e proprietária de academia, Eliane Basso, agradeceu a aprovação do PL e falou sobre os benefícios da prática constante de exercícios físicos orientados por profissionais habilitados. “Quem faz exercício físico sabe da importância que se tem. Muito mais que estética, muito mais que um projeto de verão, muito mais do que um corpo, a educação física está relacionada à promoção da saúde e a prevenção de doenças”, afirmou.
O assunto foi amplamente discutido pelos parlamentares e pelas pessoas que acompanhavam a transmissão da Sessão pela página da Câmara de Vereadores no Facebook. “Com certeza para quem tem depressão ou ansiedade o exercício físico é de suma importância! Devemos nos cuidar sim da covid, mas ficar em casa sufocado e cheio de medicação também mata”, afirmou a internauta Ivete Turczynski.
Para o vereador Davi Piovesan, proponente da Tribuna Popular, discutir esse tema é fundamental para que mais pessoas sejam beneficiadas pela prática de atividades físicas regulares. “Devemos ampliar o debate e falar da importância da atividade física para a nossa comunidade. Com certeza, a educação física contribui, enormemente, para o processo de bem estar e saúde das pessoas”, garantiu Piovesan. Ainda segundo o vereador, é necessário pensar na ampliação de espaços públicos destinados às atividades físicas, principalmente, nos bairros da cidade.
O Projeto de Lei que reconheceu a prática de atividade física como essencial no município foi aprovado na Sessão Ordinária do dia 29 de março e seguiu tramitando, dentro dos prazos legais, para ser sancionado pelo Prefeito Evandro Massing.
(Foto e Texto: Assessoria de Imprensa - Camila Schmitt)
Durante a Sessão nº 006/2021 também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 014/2021, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 251.873,14 (duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e três Reais e quatorze Centavos), destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social relacionado a Programas de Ações, Proteção Social e Auxílio Financeiro, em função da Covid-19.
Pedidos de Providências aprovados Durante a Sessão:
O vereador Clóvis Brizola solicitou ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, realize a manutenção do asfalto da Rua Ana Paula Tobaldine, no Bairro Lütz.
Já o vereador Rodrigo Chagas apresentou cinco Pedidos de Providências, os quais foram:
- Solicitação para que Poder Executivo, através da Secretaria competente, realize a construção de quebra-molas na Rua Pinheiro Machado, próximo ao Marcos Gás;
- Solicitação para que Poder Executivo, através da Secretaria competente, realize canalização de esgoto na Rua Zeferino Franco, próximo ao nº 650, no Bairro Witeck;
- Solicitação para que Poder Executivo, através da Secretaria competente, realize a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Hildebrando Westphalen, próximo ao nº 40, no Centro;
- Solicitação para que Poder Executivo, através da Secretaria competente, realize a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Noé Schimidt Coelho, próximo ao nº 875, no Residencial Solar do Horizonte;
- Solicitação para que Poder Executivo, através da Secretaria competente, realize a construção de esgoto na Rua Antônio Martin, 150, no Bairro São Marcos, próximo ao Marcos Gás.
(Texto: Raquel Cassol Maciel)
Abril Azul: Presidência do Legislativo faz movimento para implantação de Centro de Referência em Transtornos do Espectro Autista no município
Durante esse mês a Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões está realizando a campanha “Abril Azul: Quando conscientizamos, informamos e aprendemos as peças se encaixam!”.
Nesse sentido, o Presidente do Legislativo, vereador Claudio Mineiro, está se reunindo com lideranças municipais e regionais para somar esforços na busca de políticas públicas voltadas às pessoas com autismo, como por exemplo, os Centros de Referência em Transtornos do Espectro Autista.
Os Centros de Referência em Transtornos do Espectro Autista fazem parte do programa TEAcolhe, lançado pelo Governo do Estado na última segunda-feira (05), com o objetivo de organizar e fortalecer as redes municipais de saúde, de educação e de assistência social no atendimento às pessoas com autismo e suas famílias.
O TEAcolhe prevê a implantação de 30 centros regionais – para atender aos casos severos, graves e refratários da região de saúde respectiva, e sete macrorregionais – para oferecer retaguarda assistencial e suporte técnico-pedagógico às equipes dos municípios da macrorregião da saúde.
Ainda na quarta-feira (07), Mineiro esteve reunido com a Diretora e com o Presidente da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Barbara Vargas e Celso Prevedello, que demonstraram apoio total na busca pela implantação do Centro.
Já na manhã dessa quinta-feira (08), as visitas foram à Secretária Municipal de Assistência Social, Carmem Lúcia Soares, e à Coordenadora Regional de Educação, Jô do Carmo.
Durante a visita à Coordenadora, ela destacou que a 20ª CRE é a região com maior número de alunos autistas de todo o Estado do Rio Grande do Sul, o que enfatiza a necessidade da implantação do Centro Regional de Referência.
O vereador também esteve reunido com a Secretária de Educação, Maria Andreia Nerling, que garantiu ser parceira na luta pela implantação do serviço em Palmeira das Missões. A gestora também enfatizou que o Governo Municipal sempre irá pautar seu trabalho no acolhimento das demandas dos portadores de necessidades especiais.
Na Secretaria Municipal de Assistência Social também foi tratado da Lei Municipal nº 5.305, de 2019, que dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação do Autista (CIA). A finalidade da carteira é assegurar os direitos constitucionais das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e deve ser emitida pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
(Foto e Texto: Assessoria de Imprensa).
ABRIL AZUL: Câmara e APAE buscam apoio da 15ª CRS para lutar pelo Centro de Referência em Transtornos do Espectro Autista no Município
ABRIL AZUL: Câmara e APAE buscam apoio da 15ª CRS para lutar pelo Centro de Referência em Transtornos do Espectro Autista no Município
O Presidente da Câmara de Vereadores, Claudio Mineiro, esteve na sede da 15ª Coordenadoria Regional de Saúde, na manhã dessa sexta-feira (09), para tratar da implantação do Centro de Referência em Transtornos do Espectro Autista.
Na ocasião, ele foi recebido pelo Coordenador da 15ª CRS, Fernando De Carli, e pelo Coordenador Substituto, Fernando Vilande. Também participaram da reunião, o Presidente e a Diretora da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Celso Prevedello e Bárbara Vargas, e o Assessor Parlamentar Alisson Gabriel Arruda.
Durante o encontro, Mineiro destacou que o Município reúne vários pontos positivos para pleitear a instalação do espaço voltado ao atendimento de autistas e suas famílias. “Tudo mostra que temos uma batalha pela frente mas o Município de Palmeira das Missões reúne condições para lutar por esse Centro. Temos uma Coordenadoria Regional de Saúde aqui, temos uma Coordenadoria Regional de Educação, temos APAE, e uma Câmara de Vereadores com quatro leis aprovadas sobre o assunto nos últimos cinco anos”, afirmou.
Na próxima terça-feira acontece uma reunião, no Gabinete do Prefeito, com todos os órgãos e instituições que estão engajadas na luta pelo Centro de Referência em Transtornos do Espectro Autista.
(Fonte e texto: Assessoria de Imprensa).
Tribuna Popular discute privatização da Corsan
A Sessão Ordinária nº 007/2021, que aconteceu na noite dessa segunda-feira (12), teve a participação da Gerente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Unidade de Palmeira das Missões, Marieli Dakan, e do representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiágua), Robson Brenzik.
Os convidados explanaram sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 280/2019 que revoga os §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
A PEC dispensa a necessidade da realização de plebiscito para alienação ou transferência do controle acionário, bem como, a extinção, fusão, incorporação ou cisão do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) e da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
Para o representante do Sindiágua, Robson Brenzik, a proposta retira a possibilidade de o povo gaúcho decidir acerca de um patrimônio que é público. “A PEC tem o objetivo de retirar um dos direitos constitucionais do povo gaúcho, que é a possibilidade de ter a sua decisão respeitada enquanto patrimônio do nosso povo. [...] Isso é gravíssimo e no meu ver a maior traição cometida pelo Governo do estado do Rio Grande do Sul à população. Nesse sentido, se ele quer vender, que ele deixe as pessoas opinarem sobre isso. [...] A água não pode ser mercadoria, quando você coloca o dinheiro privado à frente da qualidade de vida das pessoas, você causa um problema social muito grande”, enfatizou Brenzik.
Segundo o vereador proponente da Tribuna Popular, Orlei Azeredo, precisa ser feito um movimento para que a Corsan não seja privatizada e os gaúchos não percam esse grande patrimônio. “Temos alguns exemplos de países que tentaram privatizar a água e não aguentaram. Passou 3, 4 anos e tiveram que devolver ao Poder Público. Então, que todos nós possamos nos unir e fazer alguma coisa. A água é o maior patrimônio do povo gaúcho”, disse Azeredo.
A PEC em questão está tramitando na Assembleia Legislativa e a última movimentação aconteceu nessa segunda-feira (12), quando recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.
A proposta é de autoria do Deputado Sérgio Turra (Progressistas) com o apoio de outros 24 parlamentares.
(Foto e Texto: Assessoria de Imprensa - Camila Schmitt).
Pedido de Indicação
Durante a Sessão Ordinária n° 007/2021 foi aprovado o Pedido de Indicação, proposto pela vereadora Karin Uchôa, o qual sugere ao Executivo Municipal a criação de um Centro Especializado em Reabilitação Pós-COVID, que poderá contar com médicos, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional, nutricionista e educador físico.
Também na ocasião foi aprovada a proposição do vereador Cláudio Mineiro, em que solicita prioridade no atendimento e vacinação das pessoas com deficiência e o reconhecimento de sua vulnerabilidade diante do estado de calamidade pública declarado pelos governos Estadual e Federal.
Pedidos de Providências
Foram aprovados sete Pedidos de Providências, que foram os seguintes:
- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Atividades Públicas e Essenciais, execute a capinação em parte da Rua Nova, especificamente em frente à residência do cidadão palmeirense mais conhecido como Professor Paulo Bigode (Vereador Orlei Azeredo);
- Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, realize a regularização ou melhora no saneamento básico, na Rua da Várzea, no Bairro César (Vereador Rodrigo Chagas);
- Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, realize a canalização de drenagem do arroio ''Sanga'', na Rua Eraclides Goulart com a Rua João Manoel de Lima (Vereador Rodrigo Chagas);
- Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, realize a construção de um quebra-molas na Rua Astrogildo Morais da Silva, no Bairro Promorar II, à 50 metros da Igreja Assembleia (Vereador Rodrigo Chagas);
- Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, realize a instalação imediata na Praça São Marcos, em frente ao Normélio Gás, no Bairro São Marcos (Vereadores Rodrigo Chagas, Marcelo Saggin e Karin Uchôa);
- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Atividades Públicas e Essenciais, notifique os proprietários e determine que os mesmos efetuem a limpeza e construam calçadas (passeio público) nos lotes de suas propriedades localizados na Rua Major Novaes, no trecho compreendido entre o Salão de Beleza Máximu’s até o trevo no entroncamento da Rua Major Novaes com a Rua Mariz e Barros, em frente à empresa Miller Informática (Vereador Orlei Azeredo);
- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Atividades Públicas e Essenciais, notifique o proprietário e determine que o mesmo efetue a construção de calçada (passeio público) no lote de sua propriedade, localizado à Rua Marechal Floriano - Centro, abaixo do prédio onde localiza-se a Secretária Municipal de Indústria e Comércio, proximidades do Açougue Progresso (Vereador Orlei Azeredo);
(Texto: Raquel Cassol Maciel).
Edital de Tomada de Preços 001 e 002/2021
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 001/2021 - IMPRESSORA, CARTUCHOS, TONNERS, BULK E RECARGAS
LICITAÇÃO Nº 001/2021 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 002/2021 - EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET
LICITAÇÃO Nº 002/2021 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO
ABRIL AZUL: Reunião com Prefeito discute implantação do Centro de Referência em Transtornos do Espectro Autista em Palmeira das Missões
Na manhã dessa terça-feira, dia 13, aconteceu uma reunião na Prefeitura Municipal com representantes de diversas entidades que são engajadas na casa autista. O intuito principal do encontro foi a articulação para que o Município se habilite para receber um Centro de Referência em Transtornos do Espectro Autista.
Os Centros de Referência em Transtornos do Espectro Autista fazem parte do programa TEAcolhe, lançado pelo Governo do Estado com o objetivo de organizar e fortalecer as redes municipais de saúde, de educação e de assistência social no atendimento às pessoas com autismo e suas famílias.
O autismo é uma síndrome que afeta vários aspectos da comunicação, além de influenciar também no comportamento do indivíduo. Segundo dados de especialistas, existe hoje um caso de autismo a cada 110 pessoas. Dessa forma, estima-se que o Brasil possua cerca de 2 milhões de autistas.
Para o Presidente do Poder Legislativo, Claudio Mineiro, mais do que acender uma luz azul na fachada de prédios, é necessário discutir políticas públicas para atender essa demanda. “O mais significativo é estarmos aqui, nessa roda de conversa, e pensar políticas públicas para essas pessoas”, garantiu Mineiro.
A Secretária Municipal de Educação, Maria Andreia Nerling, afirmou que o trabalho conjunto é importante para conquistar o Centro de Referência. “Que a gente trabalhe de forma conjunta para que possamos atender tanto essa questão do autismo, quanto a educação especial de um modo geral. Trabalhar inclusão é importante e necessário, e embora seja um debate que não é novo, ainda tem muita coisa para ser feita”, disse a Secretária.
O Prefeito Evandro Massing também manifestou o apoio do Governo Municipal para habilitar o serviço de atendimento aos autistas e suas famílias. “Somos parceiros, enquanto Prefeitura Municipal, para desenvolver esse projeto, em conjunto com a saúde, com a universidade, com a APAE. Temos que ver também outras possibilidades para captar recursos e desenvolver projetos em parceria com essas entidades. [...] Podem contar conosco, podem contar com nosso trabalho”, enfatizou Massing.
Participaram da reunião, além dos nomes já citados, representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CONPEDE, da 15ª Coordenadoria Regional de Saúde, da 20ª Coordenadoria Regional de Educação, e da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Como forma de encaminhamento, foi criado um grupo de trabalho que irá se reunir nos próximos dias para tratar das exigências do edital de seleção das propostas para implementação do Centro. A proposta deve ser cadastrada junto ao Governo do Estado até o dia 10 de maio.
(Foto e texto: Assessoria de Imprensa).
Presidência se reúne com administrador do HC
Na tarde do dia 14/04, o Presidente da Câmara de Vereadores, Claudio Mineiro, esteve com o Administrador do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, Sérgio Blümke.
Durante o encontro, Blümke falou sobre o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva – UTI, e também sobre as dificuldades que o hospital enfrenta, principalmente, em função dos atendimentos ocasionados pela pandemia de covid-19. O Administrador também questionou acerca de possíveis articulações do Legislativo para vinda de recursos para o HC.
O Presidente do Poder Legislativo afirmou que irá propor aos demais vereadores a busca de recursos através de Emendas Parlamentares, com Deputados Estaduais e Federais, e também por meio de Emendas Impositivas.
A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições. O valor das emendas é retirado de uma porcentagem do Orçamento Municipal e deve ser dividido igualmente entre os vereadores.
(Foto e Texto: Assessoria de Imprensa).
Reunião de trabalho
Os primeiros 100 dias da nova legislatura já passaram. Por isso, é necessário reavaliar, discutir e projetar os próximos meses de trabalho. Pensando nisso, o Presidente da Câmara de Vereadores, Claudio Mineiro, realizou uma reunião com os servidores da Casa na manhã dessa sexta-feira (16).
Durante o encontro, os funcionários falaram dos desafios impostos pela pandemia e também dos anseios para que as atividades retornem o mais próximo da normalidade para que a população possa ser atendida da melhor maneira possível.
A Câmara de Vereadores possui servidores técnicos, concursados e comissionados, que atuam em diferentes setores, com variadas formações e qualificações. Em função da pandemia, as Sessões Ordinárias estão acontecendo de maneira remota, no entanto, o trabalho legislativo não foi interrompido.
Nos próximos dias devem acontecer outras reuniões, com vereadores e demais servidores, para continuar projetando os próximos meses de trabalho.
(Foto e texto: Assessoria de Imprensa).
Vereadores aprovam projeto que possibilita denúncia de violência doméstica em farmácias de Palmeira das Missões
“Fique em casa”. Essa foi uma das orientações que mais ouvimos nos últimos meses. No entanto, a casa pode ser um lugar bem perigoso para algumas mulheres. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Brasil registrou 648 feminicídios no primeiro semestre de 2020, 1,9% a mais que no mesmo período de 2019.
Na Sessão Ordinária dessa segunda-feira (19), os vereadores aprovaram, de forma unânime, o Projeto de Lei Legislativo nº 023/2021 que institui o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher, por intermédio de atendentes em farmácias e outros estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços.
Ao chegar na farmácia, a mulher deve pedir a máscara roxa, que é a senha para que o atendente saiba que se trata de um pedido de ajuda. Mencionada a frase de passe, o atendente deverá informar a pessoa que o produto não está disponível, mas sendo recebido, requerendo os dados indicados no parágrafo único do artigo 2º, efetuando imediatamente a comunicação às autoridades, pelos telefones 180, 190 ou outro disponibilizado para esse fim.
O vereador Gabriel Pereira, autor do projeto, destacou que a proposta já foi aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governador do Estado, mas que é necessário ampliar o debate dessa ferramenta no Município. “A necessidade de ampliar o debate sobre essa ferramenta da máscara roxa nas farmácias, como um código de denúncia para as mulheres que sofrem violência doméstica é o que nos move a municipalizar essa lei [...] Esse meu projeto de lei é para agir contra o machismo e contra qualquer tipo de violência contra a mulher”, afirmou o vereador.
(Arte e texto: Assessoria de Imprensa - Camila Schmitt).
Projetos Aprovados
Durante a Sessão n° 008/2021 também foram aprovados os seguintes Projetos de Lei:
-
Projeto de Lei Ordinária nº 015/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 78.876,11 (setenta e oito mil, oitocentos e setenta e seis reais e onze centavos) e dá outras providências;
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Projeto de Lei Ordinária nº 017/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências;
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Projeto de Lei Legislativo nº 017/2021 – Cria o Cadastro de Bens do Município – (CABM) e dispõe sobre o envio semestral à Câmara Municipal de Vereadores, da relação de veículos e bens imóveis, em bom estado de conservação e aqueles em situação de risco, pertencentes ao município e dá outras providências;
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Projeto de Lei Legislativo nº 023/2021 – Institui o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher, por intermédio de atendentes em farmácias e outros estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, em funcionamento durante a vigência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, em decorrência do Covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.
Ainda, durante a Sessão Ordinária, foi aprovado o Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei Ordinária nº 016/2021 e Emenda nº 001 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 210.107,28 (duzentos e dez mil, cento e sete reais e vinte e oito centavos), e realizar a contratação emergencial de 01 (um) biólogo, 01 (um) arquiteto, 01 (um) assistente social e 01 (um) engenheiro civil, e dá outras providências.
Pedidos Providências
- No sentido em que o Poder Executivo, através da Secretaria competente tome as medidas cabíveis em caráter imediato para continuação dos reparos do calçamento na Rua República, nas proximidades da Borracharia do Artemio, uma proposição do Vereador Davi Piovesan. O mesmo ainda propôs que o Poder Executivo, através da Secretaria competente tome as medidas cabíveis para reparos de calçamento na Rua Altivo José Rodrigues, localizada no Bairro Ardenghi;
- No Sentido que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Atividades Públicas e Essenciais, realize as obras de recapeamento asfáltico no segmento da Rua Mariz e Barros, no trecho compreendido entre a Esquina da Rua General Osório (Pastelaria Sonho de Verão), até a Esquina com a Rua Pinheiro Machado, uma proposição do Vereador Orlei Azeredo;
- Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, inclua os agentes funerais como prioridades para receberem a vacina contra a Covi-19. Tendo em vista o risco em que estes estão expostos. Esta foi uma proposição do Vereador Sidinei de Oliveira.
Moção
Na ocasião, a Vereadora Karin Uchôa apresentou uma Moção visando manifestar apoio ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul.
Foi, então requerido que a mesma seja encaminhada ao Governador, Eduardo Leite, ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, ao Presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza e ao Deputado Estadual e Membro Titular da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, Marcus Vinicius.
(Texto: Raquel Cassol Maciel).
Sessão Extraordinária nº 003/2021
Na próxima quinta-feira, dia 29, acontece a Sessão Extraordinária nº 003/2021 para apreciar o Projeto de Lei Ordinária nº 019/2021, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$53.606,40 para saldar valor do programa “Troca-Troca de Sementes”, do ano de 2016.
O Poder Executivo solicitou a realização da Sessão Extraordinária tendo em vista que o Município está inadimplente e se não ocorrer o pagamento em tempo hábil (30 de abril) os produtores que aguardam os benefícios do programa terão prejuízos econômicos.
(Texto: Assessoria de Imprensa).
Vereadores aprovam projeto que possibilita novamente a participação do Município no programa “Troca-Troca de Sementes”
O Programa foi criado em 1988 com o objetivo de fomentar o cultivo de áreas de milho e sorgo junto aos produtores do Rio Grande do Sul, por meio da disponibilização de sementes (híbridas, convencionais e transgênicas) destinadas à produção de grãos e/ou silagem para agricultores familiares.
Até então o Município de Palmeira das Missões estava com o débito de R$53.606,40 referente a participação no programa no ano de 2016. Com a aprovação do projeto, o Município está apto a participar novamente do programa que beneficia e atende os agricultores de Palmeira das Missões.
Cabe destacar ainda que o Projeto de Lei ordinária nº 019 foi aprovado com votos favoráveis de todos os vereadores.
(Foto e Texto: Assessoria de Imprensa).
Sessão Ordinária nº 009/2021
Aconteceu no dia 26 de abril, de forma virtual, a Sessão Ordinária nº 009/2021, onde foi aprovado o Projeto de Lei Legislativo nº 021/2021, o qual dispõe sobre o uso de carrinhos de compras em supermercados e hipermercados, adaptados para atender às necessidades dos cadeirantes e dá outras providências.
Além disso, na Sessão, foram apresentadas três Indicações, três Pedidos de Providências e duas Moções.
Indicações
- Proposição da Vereadora Karin Uchôa, onde sugere ao Executivo Municipal a inclusão de ostomizados na lista prioritária de vacinação contra a Covid-19. Ostomizados são aquelas pessoas que precisaram passar por uma intervenção cirúrgica para fazer no corpo uma abertura ou caminho alternativo de comunicação com o meio exterior, para a saída de fezes ou urina, assim como auxiliar na respiração ou na alimentação;
- Proposição da Vereador Carlos Arruda, em que sugere ao Executivo a manutenção asfáltica das Ruas Santa Teresa e Osvaldo Aranha, ambas no seguine trecho: início na esquina com a Rua Antônio da São Batista e fim na esquina com a Rua Carlos Eduardo Vilodre).
O Vereador também sugeriu a criação de um Auxílio Emergencial Municipal para famílias que estejam passando por situação de pobreza/vulnerabilidade durante o período da pandemia.
Pedidos De Providências
- Que o Poder Executivo, através das Secretarias competentes, tome as medidas cabíveis para realizar pavimentação (calçamento) na Rua Panambi, localizada no Bairro Vista Alegre (Vereador Davi Piovesan);
- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Atividades Públicas e Essenciais, realize as obras de recuperação e de recapeamento asfáltico no segmento da Rua Riachuelo com a Travessa 01 Emídio Ardenghi, no Bairro Ardenghi, em frente a Feira dos Pequenos Produtores (Vereador Orlei Azeredo);
- Pedido para que sejam feitos reparos no calçamento na Rua Antônia Mendes, Bairro Witeck, com a maior brevidade possível (Vereador Marcelo Saggin).
Moções
- Proposição da Vereadora Karin Uchôa: Visa manifestar nosso apoio à contratação dos aprovados fora das vagas no concurso público para a Brigada Militar, com o objetivo de complementação do déficit do efetivo. Foi, então requerido que a mesma seja encaminhada ao Governador, Eduardo Leite, ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, ao Presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza e ao Deputado Estadual e Membro Titular da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, Marcus Vinicius.
- Proposição dos Vereadores Rodrigo Chagas, Marcelo Saggin e Karin Uchôa: Visa garantir a tramitação do Projeto de Lei nº 2564/2020, que está protocolado no Senado, versando sobre piso salarial para a categoria e a redução da sua carga horária. Trata-se de reivindicação fruto de imensa e longa luta da enfermagem brasileira. De maneira introdutória, é importante que se reflita sobre a relevância histórica da enfermagem para todos os serviços de saúde do mundo. A enfermagem, diferente de outras profissões da saúde, é assalariada e, de fato, não consegue trabalhar como profissional liberal. A categoria se submete a regimes de remuneração injusta, incompatível com o nível de formação acadêmica exigida para o exercício da profissão. Pediu-se para que tal Moção seja encaminhada ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, e ao Presidente da Câmara Federal, Deputado Arthur Lira.
(Texto: Raquel Cassol Maciel).
Diretores da Rede Municipal de Educação são empossados para gestão 2021/2023
Desde o início da pandemia, a educação foi um dos setores que mais enfrentou desafios. Diante de tantas incertezas, fazer a gestão de uma escola é um ato de muita coragem. Na manhã dessa segunda-feira (03), corajosos professores foram empossados como diretores e vice-diretores de 17 escolas da Rede Municipal de Ensino.
O Presidente da Câmara de Vereadores, Claudio Mineiro, que também é professor do Município, parabenizou os colegas e enalteceu a decisão de assumirem os cargos. “Ser professor sempre foi um ato de coragem. Só consegue ser professor quem tem coragem. E ser professor em tempo de pandemia é uma missão divina. E não é diferente de quem quis ser diretor. [...] A responsabilidade é muito grande.”, disse Mineiro.
O Prefeito Evandro Massing também falou sobre o desafio dos diretores e vice-diretores e da importância do trabalho de mediação com a comunidade escolar. “Esse trabalho que vocês fazem é fundamental, porque realizam a interlocução direta com a comunidade. São vocês que dialogam com os pais, são vocês que acompanham os problemas que as crianças têm”, lembrou Massing.
A solenidade aconteceu no Gabinete do Prefeito em três momentos distintos, para seguir os protocolos de segurança contra a covid-19. Além dos nomes já citados e dos diretores e vice-diretores empossados, estiveram presentes a Secretária Municipal de Educação, Maria Andréia Maciel Nerling, o Secretário Municipal da Administração, Carlos Santos, o Vice-prefeito, Régis Lorenzoni, e a representante do Conselho Municipal de Educação, Andreia Martins Brandão.
(Foto e Texto: Assessoria de Imprensa).
Gestores da UFSM Campus de Palmeira das Missões participam da Tribuna Popular
Em 2021 completam 14 anos que a Universidade Federal de Santa Maria chegou em Palmeira das Missões, trazendo oportunidades e transformando muitas histórias de jovens e adultos da cidade e de toda a região.
Na Sessão Ordinária dessa segunda-feira (03), o Diretor e o Vice-Diretor da UFSM Campus de Palmeira das Missões, Luiz Anildo Anacleto da Silva e Daniel Ângelo Sganzerla Graichen, participaram da Tribuna Popular e falaram sobre integração da universidade com a comunidade palmeirense e sobre as perspectivas de novos cursos e projetos.
Segundo o Vice-Diretor do Campus, Daniel Ângelo Sganzerla Graichen, ao longo dos 15 anos a UFSM formou mais de mil profissionais em diferentes áreas de atuação, sendo que desse total, 80% são mulheres. Ele também mencionou que só nos últimos 5 anos foram construídos dois prédios, três laboratórios e foram investidos mais de R$750 mil em equipamentos.
Graichen também falou a respeito da construção de uma Usina Fotovoltaica para abastecer o Campus. “A nossa ideia é que no próximo ano nós tenhamos capacidade de gerar toda a energia que o Campus consome. Este projeto só não foi feito ano passado porque a rede elétrica da cidade não iria suportar a sobra de energia que o campus estaria gerando”, explicou. Cabe destacar que o projeto para construção da usina já foi aprovado e o financiamento está garantido, restando apenas ajustar alguns detalhes operacionais.
O Diretor do Campus, Luiz Anildo Anacleto da Silva, falou das melhorias que a universidade trouxe ao município e também sobre a perspectiva de novos cursos. “A partir do momento que o Hospital Público Regional estiver funcionando, seguramente, nós estaremos abrindo outros tantos cursos voltados para a saúde. A ideia é que no futuro Palmeira das Missões seja um grande polo de assistência à saúde, mas que também seja um grande polo de formação em saúde, tanto em nível de graduação, quanto em especialização e mestrado. A cidade juntamente com a universidade, trabalhando de maneira congregada e articulada, pode trazer grandes benefícios para toda a região”, garantiu o Diretor.
(Foto e texto: Assessoria de Imprensa).
Vereadores aprovam contratação emergencial de mecânicos e eletricistas para Secretarias Municipais de Educação e de Obras
Na Sessão Ordinária de segunda-feira (03), os vereadores aprovaram o Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei Ordinária nº 020/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, em regime emergencial, dois mecânicos para atender a Secretaria Municipal de Educação, e dois mecânicos e três eletricistas para a Secretaria Municipal de Obras.
Segundo a Prefeitura Municipal, é inadiável a necessidade de contratação desses profissionais para a execução de serviços na manutenção dos veículos do transporte escolar, como também dos veículos e máquinas da Secretaria de Obras.
O processo seletivo será realizado nos próximos dias, conforme edital que deve ser publicado pela Prefeitura Municipal e divulgado nos veículos de comunicação oficiais e na imprensa local. Serão contratados quatro mecânicos com salário mensal de R$1.493,71 + adicional de insalubridade (40%), dois eletricistas com salário mensal de R$1.283,14 + adicional de periculosidade (30%), e um eletricista automotivo com salário mensal de R$1.493,71 + adicional de periculosidade (30%). Todos as funções são com carga horária semanal de 40 horas.
(Imagem e texto: Assessoria de Imprensa).
1ª Sessão Especial do ano acontece nesta sexta-feira
Amanhã acontece a Sessão Especial nº 001/2021, para apreciar o Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 018/2021. O projeto estabelece os serviços de cabelereiros, barbeiros, esteticistas, manicures, depiladoras e maquiadoras; banho e tosa animal e profissionais de educação física como atividades essenciais em períodos de calamidade pública no âmbito do município.
O Veto aponta interferência equivocada acerca da separação dos poderes, infringindo princípios basilares da ordem constitucional vigente. “Salienta-se que ao Poder Executivo é dada a competência para legislar acerca do controle epidemiológico e sanitário, cabendo a ele definir o que pode ou não ser definido como essencial, vez que ele quem pode delimitar, através da obediência aos órgãos de saúde competentes, o que é essencial ou não. Ou seja, é competência do Poder Executivo estabelecer políticas de saúde, inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais”.
(Imagem e texto: Assessoria de Imprensa).
Drive-thru Solidário
Na última quinta-feira (06), Dia do Município, foi marcada pela solidariedade. A Rádio Landell FM realizou o drive-thru Solidário e a Câmara de Vereadores participou dessa campanha que vai beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade social de Palmeira das Missões.
Foram doadas 15 cestas básicas pelos vereadores, assessores e demais funcionários da Casa Legislativa. Um gesto simples mas que vai transformar a realidade de dezenas de pessoas.
(Foto e texto: Assessoria de Imprensa).
Presidente do Legislativo esteve presente em Inauguração
O Presidente do Legislativo, Claudio Mineiro, esteve na inauguração da clínica estética "Intense", na manhã dessa segunda-feira (10).
A clínica é das jovens empreendedoras Karoline de Oliveira dos Santos (nutricionista), Daiane de Oliveira Brizolla (técnica de enfermagem) e Jéssica Thailan dos Santos (técnica de enfermagem). O espaço conta ainda com a atuação da esteticista Liliane Martins.
O vereador aproveitou a ocasião para parabenizar as sócias-proprietárias pela coragem de empreender mesmo em tempos tão difíceis e desejou sucesso no empreendimento.
(Imagem e texto: Assessoria de Imprensa).
Vereadores discutem descarte de resíduos sólidos de construção civil e de poda
Os resíduos sólidos de construção civil (os entulhos de obras) provocam um grande impacto ao meio ambiente e à sociedade quando não são destinados da forma correta. Fazer o descarte irregular desses resíduos compromete o tráfego, a drenagem urbana e favorece a multiplicação de ratos, baratas, moscas, etc.
Para discutir esse tema, o representante da empresa Recicle, Cícero Leopoldo da Silva, participou da Tribuna Popular na Sessão Ordinária dessa segunda-feira (10), que aconteceu por videoconferência.
Durante sua fala, Cícero destacou as dificuldades que a empresa enfrenta, principalmente no que se refere ao depósito de entulhos em lugares inadequados e atuação irregular de concorrentes. A Recicle é a única empresa licenciada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de acordo com as normas de proteção e preservação ambiental para recebimento de resíduos sólidos de construção civil e resíduos de poda.
“Se nós não tivermos o apoio, através da Câmara de Vereadores, principalmente da Comissão de Meio Ambiente, com certeza a empresa não aguentará, pagando suas despesas, seus profissionais técnicos, suas habilitações, seus impostos e concorrendo deslealmente com empresas que não fazem nada disso”, afirmou o empresário.
Segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, outra empresa do Município ingressou com o processo de regularização há dois anos, e desde então vem cumprindo as exigências para que também possa atuar de forma regular.
Após a explanação do participante da tribuna, os vereadores puderam esclarecer suas dúvidas e o Presidente da Câmara, Claudio Mineiro, garantiu que a discussão sobre esse tema não irá cessar.
(Imagem e texto: Assessoria de Imprensa).
Atendimento do Legislativo Municipal
A pandemia segue fazendo vítimas de todas as idades, classes sociais e raças. Enquanto a vacina não chega para todos, precisamos seguir todas as recomendações dos órgãos de saúde.
É importante salientar que o atendimento na Câmara de Vereadores não está suspenso. Você pode agendar um atendimento presencial, através do telefone 3742-1024 ou diretamente com os vereadores.
O teleatendimento também é pelo telefone 3742-1024 ou 3742-1228 (Presidência), das 7h às 13h.
No horário de atendimento, um servidor da Casa está na porta do prédio, com medidor de temperatura e álcool em gel, para auxiliar nos encaminhamentos necessários.
Nosso apelo é para que continuemos nos cuidando, usando máscara e seguindo todos os cuidados. Não aglomere, não participe de festas clandestinas, preserve a sua vida e a vida de quem você ama.
(Imagem e texto: Assessoria de Imprensa).
Legislativo participa de entrega de viatura para Brigada Militar
O 39º Batalhão de Brigada Militar recebeu uma nova viatura para realizar o policiamento ostensivo em Palmeira das Missões. A solenidade de entrega aconteceu na manhã desse sábado e contou com a presença do Presidente da Câmara de Vereadores, Claudio Mineiro, e do vereador Orlei Azeredo.
Durante a cerimônia, o Presidente do Legislativo destacou o trabalho da Polícia Militar no enfrentamento à pandemia. "Em tempos de pandemia a Brigada Militar está indo além do seu papel de combater a violência e garantir a segurança pública, visto que está agindo intensivamente contra aglomerações e isto é um ato de cuidado com a saúde das pessoas", garantiu Mineiro.
A solenidade foi conduzida pela Capitão João Antônio Winter Pedroso, e contou com a presença do Vice-prefeito Régis Lorenzoni, do ex-prefeito Eduardo Russomano Freire e Policiais Militares.
O veículo da marca Renault, modelo Duster, foi conquistado através de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Pompeo de Matos, que também participou da solenidade.
(Foto: Comunicação Social/39º BPM).
(Texto: Assessoria de Imprensa do Legislativo).
Legislativo se reúne com direção do HC para discutir os reflexos da pandemia nas internações
Você já pensou em como deve ser desesperador tentar respirar e não conseguir? Já pensou no quão angustiante deve ser precisar de uma máscara para receber oxigênio? Talvez você não tenha parado para pensar nisso, mas desde o começo da pandemia mais de 400 mil brasileiros morreram vítimas da covid-19, doença que tem o comprometimento do sistema respiratório como um dos sinais de maior gravidade.
Nesse sábado (15) foi confirmado o 57º óbito por coronavírus em Palmeira das Missões. São mais de 3 mil casos confirmados, 263 casos ativos em isolamento domiciliar e 27 pacientes internados, sendo 22 no Hospital de Caridade do Município, quatro em Passo Fundo e um em Ijuí.
Durante a manhã dessa sexta-feira (14), aconteceu uma reunião com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo e membros da direção do Hospital de Caridade para discutir a atual situação da pandemia e das internações por covid-19 no Município.
Segundo o médico Onazus Suzano, Diretor Técnico do HC, os pacientes estão chegando com comprometimento pulmonar severo e a falta de conscientização da população é preocupante. “O paciente está chegando com um grau de comprometimento severo, com o pulmão muito comprometido, então temos que conscientizar a população. O comércio tem que trabalhar, mediante as medidas – álcool gel, máscara e distanciamento, o que a gente não pode é passar na rua nos finais de semana e ver os bares lotados, ninguém de máscara e mesas uma do lado da outra. O pessoal não está se conscientizando”, disse Suzano.
Para o Presidente da Câmara de Vereadores, Claudio Mineiro, o momento é de fragilidade e a população aguarda respostas e atitudes das autoridades locais. “Todos nós nesse momento estamos muito fragilizados, estamos com medo, apreensivos, porque nunca sabemos o que vem amanhã. [...] Embora estejamos no mesmo barco, correndo o mesmo risco, é de nós que a população espera alguma coisa”, afirmou Mineiro.
A reunião contou com a presença do Administrador do HC, Sergio Blümke, do Vice-prefeito Régis Lorenzoni, dos vereadores Carlinhos Arruda, Clóvis Brizola, Gabriel Pereira, Maninho Saggin, Rodrigo Chagas, do Assessor Parlamentar Cláudio Duarte e do médico Cleriston Bianchessi.
(Foto e texto: Assessoria de Imprensa).
Tribuna Popular aborda campanha “Maio Laranja”
Dezoito de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para abordar esse tema, a Tribuna Popular da Sessão Ordinária dessa segunda-feira (17) teve a participação da professora Daiane Breuning, e das alunas Emmyli Gabbi, Lídia Dal Caro e Thayla Thabaldi, do 2º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Três Mártires.
A professora Daiane Breuning afirmou que a informação e o conhecimento são o primeiro passo para transformar a realidade de crianças e adolescentes que sofrem qualquer tipo de violência. “Acreditamos que falar sobre o assunto possa, além de acolher e auxiliar crianças e adolescentes quanto à busca por seus direitos, por socorro, e também coibir muitas situações em que a agressão ocorre até de modo mais sutil, como mensagens e comentários inadequados, forçando uma intimidade por parte de adultos nas redes sociais desses jovens, olhares maliciosos, comportamentos constrangedores e até mesmo o abuso sexual propriamente dito”, disse Daiane.
A aluna Lídia Dal Caro explicou que a escolha do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ser em 18 de maio se deu em função do "Caso Araceli", menina que aos 8 anos foi sequestrada, abusada e assassinada em Vitória no Espírito Santo, no ano de 1973. O crime, que aconteceu durante a Ditadura Militar, está impune até hoje.
Já a aluna Emmyli Gabbi falou acerca dos objetivos da campanha. “O Maio Laranja busca conscientizar, orientar e educar para a prevenção de qualquer tipo de abuso ou violência sexual. Através dessa iniciativa nós podemos provocar a sociedade em relação à responsabilidade que todos nós temos na proteção desse público alvo. [...] Dessa forma, nós esperamos que a impunidade e a invisibilidade dos casos não continuem existindo”, afirmou.
O presidente da Câmara de Vereadores, Claudio Mineiro, parabenizou a professora e as alunas pela explanação e enalteceu a iniciativa de trabalhar esse tema . “Em outros anos esse espaço estaria sendo ocupado por alguém da Defensoria, do Ministério Público, ou do Juizado da Infância, e nessa data a Casa oferece a oportunidade para adolescentes falarem sobre o assunto. Nos enche de orgulho saber que a Casa abre as portas para todos”, afirmou Mineiro.
A violência sexual de crianças e adolescentes pode ocorrer em várias idades e em todas as classes sociais, e pode ser de várias formas, como:
- Abuso sexual: a criança é utilizada por adulto, ou até um adolescente, para praticar algum ato de natureza sexual;
- Exploração sexual: usar crianças e adolescentes com propósito de troca ou de obter lucro financeiro ou de outra natureza em turismo sexual, tráfico, pornografia, ou também em rede de prostituição.
Havendo alguma suspeita é possível fazer a denúncia por meio do canal Disque 100. A ligação é gratuita, funciona todos os dias da semana, por 24h, inclusive sábados, domingos e feriados. O sigilo é garantido e as ligações podem ser feitas por aparelhos fixos ou móvel.
(Imagem e texto: Assessoria de Imprensa).
Prefeitura realiza coletiva de imprensa para tratar do HPR e do aumento de casos de covid-19 no Município
Reunião com vereadores e representantes da imprensa local aconteceu no Gabinete do Prefeito Evandro Massing na manhã dessa quinta-feira (20) e tratou do andamento das obras do Hospital Público Regional e do avanço na contaminação de covid-19 no Município.
O Prefeito destacou que em conversa com os parlamentares e entidades empresariais foi definido que é necessário fazer lockdown no próximo final de semana para tentar minimizar o aumento de casos e preservar a vida das pessoas. “Percebemos o avanço constante e contínuo de casos e isso nos preocupa muito porque o nosso sistema de saúde público não vai suportar esse aumento. E num diálogo que tivemos ontem, junto com os vereadores, definimos que nesse final de semana tem que haver um fechamento total, a não ser as questões consideradas essenciais”, afirmou Massing.
Sobre as obras do Hospital Público Regional, o Gestor esclareceu dois pontos que estão sendo negociados com a Caixa Econômica Federal e com a empresa Sial Construções Civis Ltda. A primeira demanda trata do pagamento de equipamentos instalados no canteiro de obras e a segunda da utilização dos juros gerados na aplicação financeira dos recursos do HPR para pagamento do reajuste anual do contrato.
Para o Presidente do Poder Legislativo, vereador Claudio Mineiro, as duas pautas tratadas na coletiva de imprensa são no sentido de preservar a vida dos palmeirenses. “Nós, do Poder Legislativo, estamos trabalhando junto com o Executivo nessas duas pautas apresentadas. [...] O HPR vem para salvar vidas, assim como todo o esforço que estamos fazendo na elaboração de decretos, de protocolos junto com o COE, com a universidade, com o hospital e todas as entidades. Tudo isso também é no sentido de salvar vidas”, disse Mineiro.
Estiveram presentes na coletiva, além dos nomes já citados, o Vice-prefeito Régis Lorenzoni, os vereadores Antonio Vezaro, Carlinhos Arruda, Clóvis Brizola, Davi Piovesan, Gabriel Pereira, Vilmar Godois, Gilmar Giacomelli, Maninho Saggin, Rodrigo Chagas, a vereadora Karin Uchôa, Secretários Municipais e representantes dos veículos de imprensa do Município.
(Foto e texto: Assessoria de Imprensa)
Comunicado
O Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal Evandro Luís Massing e do Secretário do Planejamento, Meio Ambiente e Habitação Alfredo Ávila e o Legislativo Municipal, representado pelo Presidente Claudio Mineiro, e com a presença do vereador Vilmar Godois, esteve reunido em Porto Alegre com o Sr. Armando Nonose, sócio da SIAL e responsável técnico da obra do Hospital Público Regional (HPR).
A reunião ocorreu na sede da FAMURS e tratou da continuidade das obras e os próximos passos. Na reunião ficou definido que a empresa vai fazer a revisão e os ajustes no Cronograma Físico-financeiro da obra para os próximos 14 meses, prazo para a conclusão da mesma.
O empresário vai estar presente em Palmeira das Missões na próxima quinta-feira (27 de maio de 2021) para acompanhar o andamento das obras e conversar com a imprensa e a comunidade.
Os principais pontos da pauta da reunião foram o pagamento dos equipamentos, que já foi sanado, conforme comunicado conjunto emitido na imprensa local. Outra pauta foi o reajuste, que está sendo encaminhado junto ao Ministério da Saúde e Caixa Federal.
Esses dois pontos de pauta foram ajustados e a empresa vai, junto com o ajuste do cronograma, acelerar gradativamente a obra.
A comunidade, através de sua mobilização, conquistou este importante investimento em saúde pública e, neste momento, dá mostra inequívoca da união em torno do HPR, com o envolvimento do Executivo, Legislativo, Deputados, Senadores, lideranças regionais e locais.
A obra continua. Temos essa garantia da construtora, temos a garantia dos recursos e temos a mobilização de todas as forças políticas e sociais.
(Fonte: Assessoria de Imprensa).
Empresário fala sobre trabalho social em prol do Hospital de Caridade
Na Sessão Ordinária nº 013/2021, na noite dessa segunda-feira (24), por videoconferência, teve a participação do empresário palmeirense Moyses da Silva Martins Júnior, que explanou sobre os trabalhos desenvolvidos em prol do Hospital de Caridade do Município.
O Engenheiro Agrônomo falou sobre as tratativas com Deputados Federais e representantes de multinacionais para angariar recursos com o intuito de realizar melhorias no HC através da execução de um Plano Diretor.
O projeto, que foi desenvolvido por uma empresa especializada em arquitetura hospitalar, apresenta estratégias de funcionamento e prevê mudanças na estrutura física da instituição. O custo da elaboração do Plano Diretor ultrapassa R$250 mil, valor que foi assegurado pelo empresário.
“Trabalhamos pelo bem social da comunidade, então essa obra do Pronto-Atendimento eu pretendo fazer custe o que custar. Se não vim verba de políticos ou de multinacionais, eu vou dar um jeito. Porque isso tá no meu coração, no meu jeito de ser, na minha hombridade como palmeirense. [...] Temos que ter o apoio de mais empresários rurais, para dar esse retorno à comunidade”, afirmou.
Projetos Legislativos aprovados
Na ocasião, os parlamentares aprovaram seis Projetos de Leis Legislativos. O Projeto de Lei Legislativo nº 024/2021 institui o Programa Municipal “Parceiros da Escola”, com o objetivo de incentivar empresas a contribuírem para a melhoria da qualidade de ensino na rede pública municipal, é de autoria do vereador Sidinei Oliveira.
O vereador Orlei Azeredo é autor de três projetos que foram aprovados. O Projeto de Lei Legislativo nº 028/2021 que institui a “Semana Municipal do Ciclismo”, nº 029/2021 que institui o projeto “Pedalar com Segurança”, e nº 030/2021 que institui o projeto “Ande de Bicicleta”.
Foi aprovado ainda, o Projeto de Lei Legislativo nº 032/2021 que veda a nomeação para agentes públicos de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340 – Lei Maria da Penha, de autoria do vereador Maninho Saggin.
Por fim, foi aprovado o Projeto de Lei Legislativo nº 026/2021 cria o projeto “Pomar Urbano” em áreas públicas do Município, é de autoria do vereador Davi Piovesan.
Projetos Executivos aprovados
Os vereadores aprovaram, por acordo de líderes, os Projetos de Leis Ordinárias nº 026/2021 e nº 027/2021, que autorizam a abertura de crédito no valor de R$180 mil cada, de incentivo financeiro federal de custeio aos municípios que possuíam credenciados e implantados os Centros Comunitários de Referência para enfrentamento da covi-19. Os recursos serão destinados para o custeio de ações e serviços de saúde, pagamento de pessoal, material de consumo e EPIs, conforme plano de aplicação.
Também foram aprovados os Projetos de Leis Ordinárias nº 023/2021 e nº 024/2021, que estavam na Ordem do Dia. O projeto nº 023/2021 autoriza a abertura de crédito no valor de R$259.483,33, em razão do encerramento de Termo de Compromisso com o Ministério de Desenvolvimento Regional, o qual previa a execução de obras e serviços de estabilização do Arroio Maragatinho. A meta de estabilização do arroio não foi executada em razão da necessidade de readequação do Projeto Executivo.
Já o Projeto de Lei Ordinária nº 024/2021 autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais para atender a necessidade da Secretaria Municipal da Assistência Social – 02 assistentes sociais e 03 orientadores sociais. A seleção será feita através de prova de títulos, realizada por uma comissão de avaliação nomeada por portaria.
Projeto retirado
O Projeto de Lei Legislativo nº 031/2021, que regulamenta gestantes e puérperas no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19, foi retirado de pauta a pedido da autora, vereadora Karin Uchôa.
Projetos com discussão adiada
A discussão dos seguintes projetos foi adiada por duas sessões:
• Projeto de Lei Legislativo nº 025/2021 que institui o programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias, compostagens e fitoterápicos, de autoria do vereador Davi Piovesan.
• Projeto de Lei Legislativo nº 027/2021 que autoriza o Poder Executivo a criar medidas emergenciais de incentivo fiscal (prorrogação de prazo) referente à cobrança de tributos municipais às empresas e prestadores de serviços mais impactados pela pandemia. O projeto é dos vereadores Sidinei Oliveira e Maninho Saggin.
(Foto e Texto: Assessoria de Imprensa).Audiência Pública discute retorno das aulas presenciais durante a pandemia
A Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões realizou, na noite dessa sexta-feira (04) uma Audiência Pública on-line para discutir a volta às aulas durante a pandemia de covid-19.
Fizeram parte da Mesa Virtual da reunião os representantes da Promotoria de Justiça – Manuela Paradeda Montanari, Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal – Izana da Silva, 20ª Coordenadoria Regional de Educação – Jogelci do Carmo, Conselho Municipal de Saúde – Priscila Rodrigues, UFSM – Luiz Anildo da Silva, 40º Núcleo do CPERS – Joel Oliveira, Hospital de Caridade – Sergio Blümke, Secretaria Municipal de Educação – Maria Andreia Maciel, Centro de Operações Emergenciais (COE) – Andressa Magalhães Flores, e do Sindicato dos Municipários (SIMPAM) – Plínio Santos.
Participaram da audiência, os vereadores Davi Piovesan, Sidinei Oliveira, Carlinhos Arruda, Rodrigo Chagas, Gabriel Pereira, Maninho Saggin, Clóvis Bueno, Orlei Azeredo, a vereadora Karin Uchôa e demais cidadãos previamente inscritos.
A Audiência Pública foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Claudio Mineiro, que destacou a importância de haver a discussão sobre tema. “É um tema que tem movimentado a cidade, nos preocupado, e que várias pessoas têm as suas opiniões e os seus pontos de vista. Cada um dos vereadores também têm seus posicionamentos, mas ninguém toma um partido individual sem antes ouvir a comunidade e esse é o principal objetivo da audiência”, afirmou Mineiro.
Das 10 entidades que fizeram parte da mesa virtual de debate, duas se mostraram favoráveis ao retorno das aulas nesse momento, e oito se mostraram favoráveis à educação, reconhecendo a importância do estudo, do ensino e da educação, mas que entendem que não é o momento para o retorno das aulas.
(Foto e texto: Assessoria de Imprensa).
Legislativo visita o 39º Batalhão da Polícia Militar
Na manhã da última terça-feira (08), o Presidente da Câmara de Vereadores, Claudio Mineiro, esteve no quartel do 39° Batalhão de Polícia Militar, onde foi recebido pelo Major Jarbas Luiz Bohrer.
Durante o encontro Bohrer salientou o trabalho realizado pela Brigada Militar no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no município.
Já o Presidente do Legislativo enalteceu as ações do Batalhão, principalmente àquelas realizadas em conjunto com o Centro de Operações Emergenciais (COE) no combate às aglomerações.
(Assessoria de Imprensa).
Vereadores discutem PL que determina o uso de pulseiras de identificação para pessoas com covid-19
Na noite dessa segunda-feira (14), a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões aconteceu de forma presencial. Em suma, os vereadores discutiram o Projeto de Lei Legislativo nº 048/2021 que determina a obrigatoriedade do uso de pulseiras de identificação em pacientes suspeitos ou diagnosticados com a covid-19.
A proposta é do vereador Clóvis Brizola, do PSL, que defendeu a aprovação do projeto. “A medida tem o objetivo de coibir a circulação de pessoas com a covid-19. Trata-se de uma pandemia de altíssimo risco coletivo, de abrangência mundial, quando então, a identificação de pessoas suspeitas de contágio deve ser comunicada à autoridade sanitária para cuidados individuais e coletivos. Medidas sanitárias que possam afetar outros direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir pela obrigatoriedade de quarentena, isolamento e distanciamento social, visam salvaguardar a vida da coletividade, sobrepondo-o ao direito individual”, afirmou Brizola.
A ideia do vereador é que as pessoas diagnosticadas com a covid-19, bem como as suspeitas, usem pulseiras de cores distintas que serão postas e retiradas apenas pelos agentes de saúde e só poderão ser retiradas pelos mesmos profissionais quando a suspeita da doença for descartada.
Como o Projeto de Lei ainda está sem o Parecer Jurídico, por falta de tempo hábil, o vereador Antonio Vezaro, do PDT, pediu o adiamento de votação da matéria. O requerimento foi aprovado pela maioria dos vereadores e o PL deve ser votado nas próximas semanas.
Também na Sessão Ordinária dessa semana, foi aprovada a Indicação nº 031, do vereador Clóvis Brizola, para que o Poder Executivo faça um cronograma de limpeza das ruas, principalmente, nas avenidas de grande movimento.
Por fim, foi apresentada uma Moção de Apoio, do vereador Clóvis Brizola, para que os pastores, padres e outros líderes religiosos sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19.
Segundo o vereador, esse grupo “tem contato direto com os fiéis, em visitas domiciliares, em hospitais e nos cultos, missas ou cerimônias fúnebres; e mesmo seguindo os protocolos de prevenção, muitos foram vítimas da doença”.
Pedidos de Providências
Confira os Pedidos de Providências que foram apresentados pelos vereadores e serão encaminhados ao Poder Executivo:
- Solicitando a realização de serviços de melhoramento na Rua Waldemar Gonçalves Sobrinho, no Bairro Esperança I, na altura do nº 664. De autoria do vereador Sidinei Oliveira.
- Solicitando a realização de melhorias no calçamento na Rua Arminda Portela, esquina com a Rua Felisbino Beck, no Bairro Fátima. De autoria do vereador Orlei Azeredo.
- Solicitando a restauração das lâmpadas ao longo da Avenida Independência que não estão em funcionamento. De autoria do vereador Carlinhos Arruda.
(Foto e texto: Assessoria de Imprensa).
Vereadores aprovam projeto para aquisição de amassadeira para a “vaca mecânica”
Na Sessão Ordinária, do dia 21 de junho, foram aprovados dois Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo e outros 5 foram rejeitados pela maioria dos vereadores. Também aconteceu a retirada, por parte do autor, de dois Projetos de Leis Legislativos que estavam na Ordem do Dia.
Os parlamentares aprovaram, de forma unânime, o Projeto de Lei Ordinária nº 028/2021, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$13.600,00 e efetuar a compra de uma amassadeira, destinada à fabricação de pães na Mini Usina de Pão e Leite, conhecida popularmente por “Vaca Mecânica”. Com a substituição da máquina antiga será ampliada a fabricação e a distribuição de pães para famílias em situação de vulnerabilidade social do Município.
O PL nº 042 para criação do Programa de Aquisição Direta de Alimentos do Pequeno Produtor Rural – PADAPPR, e o PL nº 036 sobre aplicação de penalidades à prática de assédio moral nas dependências da administração pública municipal, foram retirados de pauta a pedido do vereador Sidinei Oliveira, autor das propostas.
Outro PL retirado de pauta a pedido do autor foi o nº 047, para mudança de nome da Travessa Emídio Ardenghi, de autoria do vereador Orlei Azeredo.
Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 022/2021 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$17.065,68 para pagamento de 61 dias de férias restantes não gozadas da Ex-secretária Municipal de Educação, Nirlene Silveira Boeri.
Os Projetos de Leis nº 038, nº 039, nº 040, nº 041 e nº 045 (ver ementas abaixo) foram rejeitados pela maioria dos vereadores. Todas as propostas rejeitadas tiveram pareceres jurídicos desfavoráveis por apresentarem vício de iniciativa, ou seja, as proposições cabem exclusivamente ao Poder Executivo.
• Projeto de Lei Legislativo nº 038/2021 sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da covid-19 no âmbito municipal. O PL era do vereador Sidinei Oliveira.
• Projeto de Lei Legislativo nº 039/2021 para estipular em 20 (vinte) dias o prazo de licença-paternidade aos servidores públicos municipais. O PL era do vereador Sidinei Oliveira.
• Projeto de Lei Legislativo nº 040/2021 de criação do selo anticorrupção a ser concedido pela Prefeitura Municipal às empresas que adotem os programas de integridade. O PL era do vereador Sidinei Oliveira.
• Projeto de Lei Legislativo nº 041/2021 para instituição do Programa Municipal do Artesanato Popular. O PL também era de iniciativa do vereador Sidinei Oliveira.
• Projeto de Lei Legislativo nº 045/2021 de criação do programa “Amor Animal”, para controle populacional de cães e gatos com ações educativas sobre propriedade responsável de animais. O PL foi uma iniciativa do vereador Gabriel Pereira.
(Foto e Texto: Assessoria de Imprensa).
Deputado Federal do PSB entrega Emenda Parlamentar
Na tarde do dia 23 de junho aconteceu o ato simbólico de entrega de uma Emenda Parlamentar, do Deputado Federal Danrlei de Deus (PSD), no valor de R$500 mil, para o Hospital de Caridade de Palmeira das Missões.
Estiveram presentes na entrega, o Presidente da Câmara de Vereadores - Cláudio Mineiro, o Vice-prefeito - Régis Lorenzoni, o Assessor do Deputado Federal Danrlei de Deus - Walter Reker, o Assessor do Deputado Estadual Gaúcho da Geral - Jean de Oliveira, o Administrador do Hospital de Caridade - Sérgio Blümke, o Presidente do PSD/Palmeira das Missões - Mauro Paraguai, e os vereadores Gabriel Pereira, Maninho Saggin, Rodrigo Chagas e Carlinhos Arruda, que articulou o recurso para o HC.
(Fonte: Assessoria de Imprensa)
Delegada da 14ª Delegacia Regional de Polícia participa da Tribuna Popular
A Sessão Ordinária, do dia 05 de julho, contou com a presença da Delegada da 14ª Delegacia Regional de Polícia (DPR), Aline Dequi Palma, que explanou sobre os trabalhos desenvolvidos pela entidade no combate à criminalidade. Também esteve presente o Policial Civil Patrick Previatti, que atua no Serviço de Inteligência da DPR.
A Delegacia Regional de Polícia é um órgão, primordialmente, administrativo que presta apoio às 17 Delegacias de Polícia Civil da região, que abrange 29 municípios, e conta com a atuação de oito Delegados de Polícia e 80 Policiais Civis.
Segundo Aline, a Delegacia Regional vem trabalhando de forma integrada com os demais órgãos de segurança no combate à criminalidade, buscando inovar no serviço de inteligência que realiza apoio para as demais Delegacias de Polícia.
“A gente vem buscando trazer para a Polícia Civil aqui da região uma outra cara, inovar, trazer esse olhar mais moderno de investigação. Sair um pouco do dia a dia e primando pela inteligência. E para isso a gente precisa de recursos. [...] Precisamos modernizar o esse serviço de inteligência que nós temos na Regional porque é através dele que a gente vai prestar o apoio para as outras Delegacias”, afirmou a Delegada.
O Vice-presidente do Poder Legislativo, Carlos Arruda, que presidiu a Sessão Ordinária dessa segunda-feira, colocou a Casa à disposição da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil.
“Esta Casa estará sempre de portas abertas. Pode contar com esse Poder, dentro das medidas possíveis, para prestar o apoio necessário”, garantiu Arruda.
Cabe destacar ainda, que a responsável pela 14ª Delegacia Regional de Polícia (DPR), Aline Dequi Palma, é a primeira mulher que ocupa esse cargo na região.
(Fonte: Assessoria de Imprensa).
Reunião trata sobre Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Palmeira Verde
Aconteceu na tarde do dia 06 de julho, na Presidência da Câmara de Vereadores, uma reunião para tratar da sede e das atividades da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Palmeira Verde.
Estiveram presentes, o Presidente do Legislativo, Claudio Mineiro, o Presidente da Associação de Catadores Palmeira Verde, Antônio dos Santos, o Secretário Municipal do Planejamento, Meio Ambiente e Habitação, Alfredo Ávila, o Coordenador do Setor de Projetos da Prefeitura Municipal, Renato Lyrio Renz, o Procurador do Município, João Pedro Fabris, a Coordenadora do Departamento do Meio Ambiente, Mariana Martins, e a representante da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Jñana Gadea de Mello.
A Associação, fundada em maio de 2012, tem por objetivo principal a contratação de serviços para seus associados em condições e preços convenientes, organizar o trabalho e proporcionar, através de convênios, serviços jurídicos e sociais aos associados.
Para o Presidente da Câmara de Vereadores, Claudio Mineiro, dar a oportunidade de a Associação de Catadores ter uma sede própria irá viabilizar melhores condições de trabalho e qualidade de vida aos catadores, além de fortalecer a entidade para a correta destinação de resíduos sólidos e ampliação das atividades de reciclagem.
(Fonte: Assessoria de Imprensa).
Legislativo palmeirense entrega título Mulher Cidadã 2021
A Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões realizou, na noite 08 de julho, a solenidade de entrega do título Mulher Cidadã 2021.
Foram congratuladas oito mulheres que se distinguem na sociedade pela relevância dos serviços prestados nas áreas de Defesa dos Direitos da Mulher, Combate à Violência Contra a Mulher, Educação da Mulher, Promoção da Participação Política da Mulher, Profissionalização da Mulher, Emprego da Mulher, Saúde da Mulher e Atividade Comunitária em Prol da Mulher.
As homenageadas foram: Elaine Martins Borelli – indicada pelo Lions Clube, Elisete Borba Musa – indicada pela União das Associações de Moradores (UAMPAM), Karin Uchôa – indicada pela Associação dos Funcionários Públicos Municipais (AFM), Jussara Maria Koch Vieira – indicada pelo Fórum da Mulher, Jogelci do Carmo – indicada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), Mary Zuleika Suzano – indicada pela Associação Agro Industrial e Serviços (ACAIP) e Ruth Silveira Brancher – indicada pelo 40º Núcleo do CPERS/Sindicato.
Estiveram presentes na solenidade, o Prefeito Municipal Evandro Massing, a Primeira-dama Enise Massing, o Presidente da Câmara de Vereadores Claudio Mineiro, a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) Ana Jossade Félix Vieira, a Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres Cenira Gomes, e os vereadores Carlinhos Arruda, Clóvis Brizola, Davi Piovesan, Gabriel Pereira, Gilmar Giacomelli, Marcelo Saggin, Rodrigo Chagas, Sidinei Oliveira e Vilmar Godois.
(Fonte: Assessoria de Imprensa).
Vereadores aprovam projeto que destina R$ 4 milhões para HPR
Os vereadores aprovaram, na Sessão Ordinária dessa segunda-feira (19), o Projeto de Lei Ordinária nº 045/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$4.990.281,32, para viabilizar o pagamento do reajuste anual para execução das obras e serviços de construção do Hospital Público Regional. Servirá de cobertura do crédito especial os recursos provenientes das receitas auferidas com as aplicações financeiras dos repasses efetuados pelo Ministério da Saúde.
Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 041/2021 que autoriza abertura de crédito no valor de R$69.062,65, para contratação da empresa Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul – SEBRAE, para prestação de serviço de capacitação no programa “Cidade Empreendedora”, que visa o desenvolvimento social e econômico do Município.
O programa “Cidade Empreendedora” tem como objetivo a transformação local pela implantação de políticas de desenvolvimento nos eixos de Liderança, Desburocratização, Compras Governamentais e Educação Empreendedora. Também trabalhando os eixos personalizados de Inovação, Inspeção Municipal e Turismo.
O cronograma de execução do programa ocorrerá durante os anos de 2021 e 2022, com agenda a ser definida entre o SEBRAE e a Prefeitura Municipal.
No espaço das Comunicações da Mesa, o Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (Abojeris), Sirlan da Rosa Cruz, Explanou sobre o Projeto de Lei 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa, que trata do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário.
Também ocupou a tribuna, o Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e Empregos, Jerônimo Cecatto, que explanou sobre as atividades da Secretaria e acerca do projeto Cidade Empreendedora.
(Foto e texto: Assessoria de Imprensa).
Reunião discute privatização de estatais gaúchas
Na noite da última terça-feira (20), aconteceu uma reunião, no Plenário da Câmara de Vereadores, sobre a privatização das estatais do Estado do Rio Grande do Sul, especialmente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) e da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
Estiveram presentes na reunião, o Presidente do Legislativo - Claudio Mineiro, o Vice-prefeito - Régis Lorenzoni, o Vice-presidente da Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul – Milton Viário, o professor, advogado e representante do CPERS/Sindicato – Antônio Havelange, servidores do Banrisul e da Corsan, servidores do Banrisul e da Corsan, e os vereadores Antonio Vezaro, Carlinhos Arruda, Gabriel Pereira, Sidinei Oliveira e Davi Piovesan - que articulou a reunião.
Nos próximos dias deve ocorrer uma caminhada de apoio às estatais e um abraço simbólico na Agência do Banrisul de Palmeira das Missões.
(Foto e Texto: Assessoria de Imprensa).
Vereadores participam de Mesa de Negociação
Aconteceu, na manhã dessa sexta-feira (23), no Gabinete do Prefeito Evandro Massing, a primeira reunião da Mesa de Negociação para tratar da vida funcional dos Servidores Públicos Municipais.
Na oportunidade, o Presidente do Sindicato dos Municipários de Palmeira das Missões – SIMPAM, Plínio Santos, entregou as reivindicações dos funcionários ao Chefe do Executivo, principalmente, relacionadas ao reconhecimento e necessidade de correção salarial. “A esperança renasceu para todos nós, servidores. [...] Tudo que ouvimos é a certeza que iremos avançar na pauta”, afirmou Plínio.
O Presidente da Câmara de Vereadores, Claudio Mineiro, falou da importância da reunião para os funcionários do Município. “Cuidar da vida funcional de cada servidor, em todos os aspectos, é fundamental para o bem do serviço público. A Câmara de Vereadores não forçará nada que seja ilegal, ao mesmo tempo, que não deixará de zelar pelo bem do direito dos servidores, seja salarial ou das condições de trabalho”, afirmou Mineiro.
Estiveram presentes no encontro, além dos nomes já citados, o Presidente da Câmara de Vereadores – Claudio Mineiro, o Vice-prefeito – Régis Lorenzoni, o Secretário da Fazenda – Guilherme Quadros, o Secretário Municipal da Administração – Carlos Santos, os Procuradores do Município – Izana Santos e Paulo Renato Korsack, os representantes do SIMPAM – Noêmia Roveder e Darci do Prado, e os vereadores Antonio Vezaro e Vilmar Godois.
A próxima reunião da Mesa de Negociação deve acontecer no mês de agosto.
(Foto e texto: Assessoria de Imprensa).
Palmeirense participa do The Voice Kids
Na tarde do último domingo, 25 de julho, a artista palmeirense Julia Antonini, de 13 anos, se apresentou no programa The Voice Kids.
The Voice Kids é um programa da Rede Globo, onde crianças entre nove e quinze anos fazem audições às cegas e são selecionadas por técnicos especialistas em música para disputar o título da melhor voz infanto-juvenil, eleita com a ajuda do público.
No The Voice Kids, a música é o elemento condutor da voz e da pureza dos participantes. Este ano eles são comandados pelos técnicos Carlinhos Brown, Gaby Amarantos e Michel Teló, o qual Julia estará em seu time nas "batalhas" com outros candidatos.
Na foto, o Presidente da Câmara de Vereadores, Claudio Mineiro, a Secretária Municipal de Educação, Maria Andreia Maciel Nerling, o Prefeito, Evandro Massing, e a cantora Júlia - no Centro Cultural Mozart Pereira Soares, onde acompanharam a exibição do programa.
Visita ao Legislativo
O Presidente da Câmara de Vereadores, Claudio Mineiro, recebeu a visita dos responsáveis pelo Grupo de Escoteiros Sepé Tiaraju, Sadi de Quadros Vargas e Chefe Antônio, na tarde dessa terça-feira (27).
O grupo de Escoteiros Sepé Tiaraju foi fundado no ano de 1975 e, após um período recente sem atividades, está novamente em funcionamento, sob a presidência do Escotista Sadi.
Durante o encontro, os representantes do grupo se colocaram à disposição do Poder Legislativo e de toda comunidade, para que possam contribuir no processo de desenvolvimento de crianças e jovens de Palmeira das Missões.
Vale destacar que no próximo dia 1º é comemorado o Dia Mundial do Escotismo, prática reconhecida pelo seu método educativo, que proporciona aos jovens a oportunidade de se tornarem cidadãos ativos em suas comunidades, contribuindo na construção de um mundo melhor.
(Foto e texto: Assessoria de Imprensa).
Vereadores discutem regionalização do HPR
A Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões realizou, na tarde dessa quinta-feira (28), uma reunião para tratar do funcionamento do Hospital Público Regional - HPR. Na abertura da reunião, o Presidente do Legislativo, Claudio Mineiro, falou da necessidade de discutir a forma como o hospital vai operar.
“Nós estamos nos vendo num grande desafio, logo ali esse hospital vai ter que andar, e precisamos saber qual vai ser o formato, qual vai ser a melhor maneira dele operar suas funções. E essa decisão não é só minha ou de outras pessoas, é uma decisão coletiva. Por isso, queremos abrir o debate, nos aproximar dos demais municípios e tratar da regionalização e do funcionamento do HPR”, afirmou Mineiro.
O Prefeito Evandro Massing aproveitou para fazer um relato da atual situação das obras do HPR, garantiu que as demandas que estavam pendentes já foram sanadas, e falou da expectativa para a realização do seminário.
“Que a gente possa fazer um seminário regional, trazendo para cá lideranças, prefeitos e talvez fazer um evento misto. Virtual e presencial, em função do quadro de pandemia que estamos. [...] Para mostrar todo processo de andamento do HPR, e ao mesmo tempo, já ir formatando junto com a região como vai se dar a gestão”, afirmou Massing.
O Prefeito também citou os projetos complementares que poderão ser feitos pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM: Atualização do Plano Assistencial; Projeto de Especificação e Orçamentação do Mobiliários; Plano Diretor de Informação e Informatização; Plano de Cargos, Empregos e Salários; Plano de Gestão e Governança; Plano de Abertura Gradativa (em até 5 anos); e Plano de Capacitação e Treinamento dos Profissionais de Saúde.
Como forma de encaminhamento, ficou definida a criação de uma comissão para organizar o evento, com representantes da UFSM, da Secretaria Municipal de Saúde, 15ª Coordenadoria Regional de Saúde, Poder Executivo e Poder Legislativo.
O seminário deve acontecer dentro de 2 meses, de forma híbrida (presencial e on-line), com representantes dos 72 municípios que serão atendidos pelo HPR, Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, Associação dos Municípios da Zona da Produção – AMZOP, Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul – COSEMS/RS, e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS.
Estiveram presentes na reunião, além dos nomes já citados, os representantes da 15ª Coordenadoria Regional de Saúde – Fernando Vilande e Guilherme Machado, o professor da UFSM/Palmeira das Missões - Daniel Angelo Sganzerla Graichen, o Secretário Municipal de Saúde – Izaias Malheiros, e os vereadores Antonio Vezaro, Carlinhos Arruda, Clóvis Brizola, Davi Piovesan, Gabriel Pereira, Maninho Saggin, Orlei Azeredo, Rodrigo Chagas e Sidinei Oliveira.
(Foto e texto: Assessoria de Imprensa).
Aprovado projeto que trata de incentivo às indústrias e agroindústrias no Município
A Câmara de Vereadores realizou, na noite da última quarta-feira (28), uma Extraordinária para votação de cinco projetos vindos do Poder Executivo.
Foi aprovado, de forma unânime, o Projeto de Lei Ordinária nº 032/2021 que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social no Município, cria o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Palmeira das Missões e a Comissão Técnica de Avaliação de Investimentos.
O projeto trata de incentivos às indústrias, agroindústrias, e setores do comércio e serviços, levando em conta a função social decorrente da geração de empregos e renda, e a importância para a economia do Município.
Os incentivos às indústrias e às agroindústrias são para fins de instalação e ampliação, considerando a função social e a expressão econômica do empreendimento, e podem ser: venda subsidiada, doação ou concessão de direito real de uso de terreno; auxílio financeiro para aquisição de terreno, construção de prédio e aquisição de equipamentos; pagamento de aluguel do prédio destinado ao empreendimento; entre outros.
Aos empreendimentos comerciais e de prestação de serviços que se instalarem no Município, e venham gerar valor adicionado ao ICMS e arrecadação de ISSQN, poderão ser concedidos alguns dos incentivos previstos na Lei.
A Emenda nº 001, ao PL nº 030, apresentada pelo vereador Maninho Saggin com o intuito de incluir a Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, na Comissão Técnica de Avaliação de Investimentos, foi rejeitada com 7 votos contrários e duas abstenções.
Também foi aprovado o Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei Ordinária nº 035/2021, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$80 mil para a contratação de empresa especializada para execução de projeto de intervenção em área degrada pela disposição de resíduos sólidos perigosos, localizada no Parque Municipal de Exposições.
Já o Projeto de Lei Ordinária nº 030/2021 que institui o Programa Microcrédito Empreendedor para fomentar financiamentos concedidos pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, através da Instituição Comunitária de Crédito Central Imembuí Microfinanças, foi retirado de votação a pedido do Poder Executivo.
Outra aprovação foi do Projeto de Lei Ordinária nº 036/2021 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$36.693,49 referente ao ressarcimento do valor destinado à ampliação da Unidade de Saúde do Bairro Seis de Maio. Tendo em vista que a Unidade não foi iniciada e, portanto, se faz necessária a devolução do valor que seria utilizado na ampliação da obra.
Por fim, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 037/2021 que autoriza o Poder Executivo a realizar contratação emergencial de até 10 fiscais para atuarem na Vigilância Epidemiológica Municipal e nas ações de combate à Covid-19. As vagas serão preenchidas pela ordem de classificação do banco de aprovados do Concurso Público 001/2019.
(Foto e texto: Assessoria de Imprensa).
Câmara de Vereadores realiza posse da Mesa Diretora 2022
A Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões realizou, na noite dessa segunda-feira (03), a solenidade de posse da Mesa Diretora para o exercício de 2022. O vereador Carlinhos Arruda, do PSD, é o novo Presidente do Legislativo, ao lado de Antonio Vezaro (PDT) – Vice-presidente, Gabriel Pereira (PT) – 1º Secretário e Davi Piovesan (PT) – 2º Secretário.
Durante sua fala, o Presidente Carlinhos Arruda falou das prioridades da sua gestão à frente da Câmara de Vereadores no ano de 2022. “Temos que incentivar as micro e pequenas empresas, valorizar a imprensa local, apoiar as entidades de classe, para que nosso Município se desenvolva e, por isso, vamos juntos buscar alternativas para nossa comunidade. [...]Sabemos da dificuldade de cada um, sabemos que ali fora tem muitos desempregados e sabemos que temos um legado de lutar por essas pessoas”, afirmou Arruda.
Ainda segundo ele, as portas da Câmara de Vereadores estão abertas tanto para a população, como para o Executivo. “Vamos caminhar lado a lado, buscando soluções, interagindo com a comunidade e tentando fazer o melhor pelo nosso povo que tanto precisa de nós”, disse.
Estiveram presentes na Sessão Solene, além dos nomes já citados, o Vice-prefeito – Régis Lorenzoni, os vereadores Claudio Mineiro – Presidente do Legislativo de 2021, e Vilmar Godois – Líder de Governo, o Presidente da OAB/Subseção de Palmeira das Missões – Valdecir Lopes da Silva, representantes de entidades e Secretários do Município, e demais convidados dos vereadores empossados.
Sobre o Presidente
José Carlos Arruda de Arruda, popularmente conhecido como Carlinhos Arruda, tem 59 anos, é formado no Curso de Auxiliar de Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Campus de Palmeira das Missões, atuou como Funcionário Público Estadual durante 38 anos, prestando serviços na 15ª Coordenadoria Regional de Saúde. Foi eleito Presidente da Associação de Moradores do Bairro Promorar I de 1994 a 1998, Presidente Associação de Moradores dos bairros São Marcos e Vila Velha de 2007 a 2011, e Presidente do Conselho de Pais e Mestres da Escola Venina Palma de 1998 a 2000. Assumiu seu primeiro mandato como vereador no período de 2001 a 2004. Retornou ao legislativo no mandato de 2013 a 2016, e em 2020 reelegeu-se para seu terceiro mandato.
Palavra do Vice-presidente
“Como representante do povo na Câmara de Vereadores de nosso município e agora Vice-presidente da Mesa Diretora, darei continuidade aos trabalhos, buscando desempenhar um papel que possa atender às demandas da população, primando pelo crescimento e desenvolvimento de nosso município.” – Antonio Vezaro
Palavra do 1º Secretário
“Neste ano de 2022 que eu possa desempenhar o melhor trabalho possível na Mesa Diretora. Quero seguir meu trabalho dedicação, perseverança, fé, buscando sempre o melhor para o desenvolvimento e crescimento de nosso município, pois compreendendo que o bem-estar e a dignidade das pessoas são direitos primordiais.” – Gabriel Pereira
Municípios se reúnem para tratar da estiagem
A estiagem está castigando o estado e a região norte é uma das mais afetadas pela falta de chuva. Os 43 municípios que fazem parte da Associação dos Municípios da Zona de Produção (AMZOP) estiveram reunidos na tarde dessa quinta-feira (06), na Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões, para buscar alternativas que amenizem os danos causados pela seca.
A reunião foi coordenada pelo presidente da AMZOP, prefeito de São Pedro das Missões, Antônio Reginaldo Ferreira da Silva, e contou com a explanação do Diretor da Emater Regional de Frederico Westphalen, Luciano Schwerz, do Tenente-Coronel Alexandre Moreira Pereira, da Defesa Civil/RS, do Dirigente Sindical do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Plínio Simas, do Coordenador-Geral da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), Salmo Dias de Oliveira, do presidente do Sindicato Rural de Palmeira das Missões, Hamilton Jardim, e do Prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Massing.
O presidente da Câmara de Vereadores, Carlinhos Arruda, deu as boas-vindas ao público e falou da importância da reunião. “Sabemos que a economia de Palmeira das Missões gira em torno da agricultura, e essa realidade não é diferente nos outros Municípios que compõem a AMZOP. Por isso, é de grande relevância discutirmos os impactos da estiagem e buscarmos soluções para amenizar o problema”, afirmou Arruda.
Para o Prefeito Evandro Massing, as lideranças municipais precisam pensar na questão emergencial e, também, em alternativas permanentes para lidar com a estiagem. “Temos que ter uma política emergencial que possa atender nossos agricultores. E também buscar soluções permanentes que minimizem futuros problemas que vamos ter [...] Precisamos ter uma política pública estruturada para que haja o enfrentamento das estiagens no RS que acabam sendo frequentes e cíclicas”, disse Massing.
Também estiverem presentes, o diretor do Departamento de Agricultura Familiar e Agroindústria do RS, Flávio Smaniotto, o assessor do Senador Luiz Carlos Heinze, Renato Bonadiman, o Deputado Federal, Dionilso Marcon, os vereadores Antonio Vezaro, Claudio Mineiro, Clovis Brizola, Gilmar Giacomelli Karin Uchôa, Orlei Azeredo e Rodrigo Chagas, e demais lideranças políticas dos 43 Municípios da AMZOP.
Como forma de encaminhamento, foram definidos pontos emergenciais que serão remetidos aos Governos Estadual e Federal e, também, apresentados na reunião da FAMURS, que acontece na próxima segunda-feira (10). São eles:
•Crédito Emergencial - Fundo não reembolsável para plantio de inverno com Proagro e/ou Crédito Emergencial conforme lei nº 14.275 de 23/12/2021;
•Zoneamento Agrícola - Ampliar janela de plantio com possibilidade de seguro agrícola e Proagro;
•Proagro encaminhado e deferido – agilizar o pagamento;
•Dívidas da agricultura – Prorrogar vencimentos com bancos e FEAPERS e rebate de juros;
•Licenciamento ambiental - Rever possibilidade de agilizar processos de armazenamento de água;
•Milho Conab - Ver estoque regulador para socorrer quem teve perdas;
•Bacia leiteira – Priorizar mercado interno (diminuir ou não importar leite) e fazer estoque regulador para que o preço do leite não baixe;
•Projetos de prevenção à seca – Aumentar o recurso nos programas de Cisterna e Açudes/Represas; Rever e autorizar o aumento da capacidade de armazenada para realmente atender a necessidade da propriedade; Criar programa de financiamento com juros subsidiados para Redes de abastecimento de água para os Municípios;
•Avançar na Agricultura - priorizar a região pelo maior impacto da estiagem (Programa do Governo do Estado);
•Troca-troca de milho e sorgo - anistiar;
•Garantir semente adicional para safrinha e forrageiras;
•Recursos da Consulta Popular - Liberação imediata para os Municípios atingidos, inclusive de anos anteriores que estão pendentes de liberação;
•Decreto de Situação de Emergência – Decreto Estadual como MS e PR, para agilizar o atendimento das demandas.
•Pensar projetos estruturantes de prevenção à seca.
Entrega de veículo para a saúde
Vereadores aprovam projeto para repasse de recursos ao SAMU
Câmara passa por sanitização
Lançamento do pregão eletrônico para aquisição do Sistema de Videomonitoramento
Começam tratativas para entrega do troféu Mulher Cidadã
Começam Sessões Ordinárias de 2022
Na próxima segunda-feira, dia 21, começam as Sessões Ordinárias de 2022.
No espaço de Expediente Nobre Especial acontece uma homenagem à SAPAL, pelos 51 anos de fundação.
Esperamos por vocês, a partir das 19h30min (com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara de Vereadores).
Vereadores aprovam mais de R$400 mil para a área da saúde
Sessão Especial acontece na próxima sexta-feira (04)
Na próxima sexta-feira, dia 04 de março, acontece a Sessão Especial nº 002/2022, para votação dos Vetos às Emendas Modificativas 015/2021, 033/2021, 034/2021 e 035/2021 e Emenda Modificativa/Aditiva 016/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 0125/2021 – Lei Orçamentária Anual (LOA).
O Veto vindo do Poder Executivo afirma que as emendas apresentam vício formal de inconstitucionalidade, assim, está em desacordo com as normas constitucionais de competência, pois tais matérias são de iniciativa privativa do chefe do Executivo Municipal.
Emenda Modificativa 015/2021 – que faz redução de recursos das Secretarias da Administração e de Desenvolvimento Econômico e Empregos. Segundo o Executivo, o recurso é para despesas com água, luz, telefone, FAMURS, xérox, estagiários, entre outros; e para desenvolver trabalhos para geração de emprego e renda dentro do Município. Não cabendo interferência do Poder Legislativo.
Emenda Modificativa/Aditiva 016/2021 – que reajusta mais 3% aos 8% orçados nos projetos da LOA e LDO, totalizando 11% de reajuste aos servidores. Segundo o Executivo, a emenda não apresenta impacto financeiro; possui parecer jurídico da Casa Legislativa desfavorável; o aumento da remuneração dos servidores é uma iniciativa privativa do Prefeito; ultrapassar os 8% de reajuste orçados pelo Município inviabilizará a gestão do mesmo; reduz valores de receitas vinculadas, o que não é permitido.
Emenda Modificativa 033/2021 – que realoca recursos da Secretaria Municipal da Saúde. Segundo o Veto, o recurso não pode ser destinado e aplicado de forma diversa daquela constante no orçamento, bem como, é despesa imprescindível, não cabendo interferência do Poder Legislativo, pois o recurso é para pagamento de despesa do HPR.
Emenda Modificativa 034/2021 – que transfere recursos do Gabinete do Prefeito e realoca na Secretaria de Saúde. Segundo o Executivo, é nítido o desiquilíbrio das contas, não podendo haver troca de recursos vinculados. Ademais, há divergência entre o valor anulado e o realocado.
Emenda Modificativa 035/2021 – que retira recursos do transporte escolar tornando inviável arcar com despesas de aluguel, água, luz, entre outros.
Mulher Cidadã 2022: Alexandra de Assis Aragonez
Mulher Cidadã: Analice da Silva
Mulher Cidadã: Ivete Sost Taborda
Mulher Cidadã: Izair Monteiro da Silveira
Mulher Cidadã: Maria Arminda Portella Battisti
Mulher Cidadã: Rosa Mattos Vieira
Mulher Cidadã: Silvia Cristina Ruzin
Mulher Cidadã: Velci Chagas de Bairros
Câmara faz entregue do troféu Mulher Cidadã 2022
Alegria para as crianças do interior do Município
Visita à APAE
Comitiva entrega convite do 35º Carijo a deputados estaduais
35º Carijo da Canção Gaúcha é lançado oficialmente na capital gaúcha
Câmara realiza solenidade para Pastor Eliseu Ávila
A Câmara de Vereadores realizou, na noite da última quarta-feira (30), a Sessão Solene em celebração aos 30 anos de ministério do Pastor Eliseu Ávila da Silva, da Igreja Pentecostal O Brasil Para Cristo.
A mesa de autoridades foi composta pelo Presidente da Câmara de Vereadores, José Carlos Arruda; pelo 1º Secretário do Legislativo, Gabriel Pereira; vereador Clóvis Brizola, proponente da solenidade; Pastor Eliseu, homenageado da noite; e sua esposa, Pastora Sandra Mari Dallosto.
Além dos nomes já cotados, também estiveram presentes na homenagem, os vereadores Rodrigo Chagas, Sidinei Oliveira e a vereadora Karin Uchôa. A cerimônia contou ainda com a apresentação dos músicos Roque Dallosto e Fernanda Ungaratti, membros da Igreja O Brasil Para Cristo.
O Pastor Eliseu Ávila da Silva chegou em Palmeira das Missões no ano de 1992. Em 2004 foi feita a Primeira Marcha da Fé, evento que acontece até hoje e reúne milhares de fiéis de Palmeira das Missões e da região.
Abril Azul: vereador requer criação de frente parlamentar sobre autismo
O amor não combina com a dor
Fórum da Mulher já tem data para acontecer
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES – RS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022
TIPO: TÉCNICA E PREÇO
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de informática, em regime de sobreaviso, para manutenção dos equipamentos de tecnologia da informação para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Palmeira das Missões/RS.
Edital Completo aqui.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES – RS.
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003/2022
Edital de tomada de preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de conservação e assistência técnica do elevador (Marca Hidro SR).
Edital Completo aqui.
Vereadores entregam emendas impositivas
No dia 11 de abril, os vereadores fizeram a entrega simbólica das emendas impositivas destinadas ao Entrevero de Peões do Estado do Rio Grande do Sul e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
O Entrevero Cultural de Peões é um evento anual, organizado pelo Movimento de Tradicionalista Gaúcho (MTG), que acontece na cidade do vencedor da categoria Peão Farroupilha.
Com o título conquistado por Ramiro Grethe, o evento aconteceu em Palmeira das Missões, entre os dias 21 e 23 de abril, no Parque Municipal de Exposições, e recebeu o total de R$38.540,00 em emendas.
Estiveram presentes, na entrega simbólica das emendas, representantes de entidades ligadas ao tradicionalismo e vereadores.
Durante o ato, o Coordenador da 17ª Região Tradicionalista, Evandro Otero, falou da importância da destinação de recursos para eventos como esse. “Esse recurso que vocês nos passaram, é um investimento. [...] com a realização desse sonho, a economia de Palmeira vai girar e a cidade ganha visibilidade”, disse Otero.
A APAE de Palmeira das Missões foi contemplada com R$40.480,88 em emendas impositivas.
É importante destacar que a Escola de Educação Especial Recanto Feliz atende 81 alunos entre eles, crianças, adolescentes e adultos, com deficiência intelectual, física, múltipla e transtorno global do desenvolvimento.
Já o Centro de Atendimento Especializado (CAE) atende em torno de 84 usuários nos setores de Psicologia, Fisioterapia, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Pediatra, Psicopedagogia, Arte terapia, Neurologista, Psiquiatra, Pedagogia.
Sendo que, na área da saúde são realizados em torno de 1500 atendimentos mensais.
A emenda impositiva é os instrumentos pelo qual os parlamentares podem encaminhar, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), recursos para obras, projetos ou instituições.
No último ano, cada vereadores pode destinar cerca de R$100 mil em emendas impositivas, sendo que metade do valor é encaminhado obrigatoriamente para a área da saúde.
Texto e Foto: Camila Schmitt.
Visita ao Legislativo Municipal
Na tarde do dia 14, os vereadores receberam a visita do Comandante Regional de Polícia Ostensiva Alto Jacuí (CRPO/AJ), Tenente-Coronel Marcelo Fraga Carpes, e do Comandante do 39º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Tenente-Coronel Paulo César Bairros.
Na ocasião, eles conversaram sobre diversos assuntos relacionados à segurança pública.
Estiveram presentes, além dos nomes já citados, o Presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Arruda, vereador Rodrigo Chagas, vereador Vilmar Godois, e as Assessoras Parlamentares Sara Ávila e Marlete Bueno.
Texto e Foto: Camila Schmitt.
Parlamentares aprovaram mais de R$140 mil para a área da saúde, infraestrutura e educação.
A Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões realizou, na noite do dia 18 de abril, a Sessão Ordinária nº 008/2022.
Na ocasião, foram aprovados cinco Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo Municipal.
Três projetos tratam da liberação de recursos, no montante de R$30 mil, que serão utilizados para a reforma do pavilhão comunitário do Bairro Lütz, da Praça Inácio Facco Manfio, no Bairro Ardenghi, e para a manutenção da Escola Municipal Duque de Caxias, no distrito de Santa Terezinha.
Os recursos são provenientes de emendas impositivas do vereador Vilmar Godois.
Cabe destacar que, os projetos que tratam de emendas impositivas tiveram alterações na destinação dos recursos.
Os valores seriam repassados para reformas dos pavilhões no Bairro Westphalen, Alto União e Santa Terezinha. No entanto, os imóveis pertencem à Igreja Católica e a Constituição Federal veda esse tipo de investimento financeiro.
Foi aprovado também o Projeto de Ordinária nº 038/2022 que autoriza o Poder Executivo a contratar, em regime especial, 10 garis, três calceteiros, dois motoristas e dois pedreiros, para aprimorar os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Atividades Públicas Essenciais, principalmente, no âmbito da limpeza e melhoramento da pavimentação em vias públicas.
Os parlamentares aprovaram ainda, por acordo de líderes, o Projeto de Lei Ordinária nº 048/2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$115 mil, que será destinado ao pagamento de exames e confecção de próteses dentárias, que são realizadas via Consórcio de Saúde Intermunicipal (CONSIM).
Texto e Foto: Camila Schmitt.
Vereadores destinam emendas impositivas para o HC
Na noite de 18 de abril, os vereadores realizaram a entrega simbólica das emendas impositivas para o Hospital de Caridade de Palmeira das Missões.
No total, foram encaminhados R$292.704,02 que, segundo o Administrador do HC – Sergio Blümke, serão utilizados para compra de materiais, medicamentos e insumos para nutrição e dietética.
A emenda impositiva é o instrumentos pelo qual os parlamentares podem encaminhar, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), recursos para obras, projetos ou instituições.
No último ano, cada vereadores pode destinar cerca de R$100 mil em emendas impositivas, sendo que metade do valor é encaminhado obrigatoriamente para a área da saúde.
Confira os vereadores que destinaram emendas para o HC:
Gabriel Pereira – R$10.000,00
Karin Uchôa – R$56.540,80
Marcelo Saggin – R$56.540,80
Orlei Azeredo – R$56.540,80
Rodrigo Chagas – R$56.540,80
Sidinei Oliveira – R$56.540,80
Texto e Foto: Camila Schmitt.
Câmara de Vereadores destina R$70 mil para a realização do 35º Carijo da Canção Gaúcha
O presidente da Câmara de Vereadores, vereador José Carlos Arruda, visitou a secretária de Cultura e Turismo, Maria Andreia Maciel Nerling, na tarde da última segunda-feira (25), para anunciar - em nome de todos os vereadores - patrocínio ao 35º Carijo da Canção Gaúcha, no valor de R$ 70 mil.
Além disso, o chefe do legislativo palmeirense garantiu a destinação de R$ 10 mil para a MIP, bem como recursos para uma pintura artística do pavilhão central do Parque de Exposições Tealmo José Schardong, que será realizada por um artista palmeirense.
Professora Clarissa Bones assume cadeira no Legislativo
Na manhã da última terça-feira, dia 26, aconteceu a posse da vereadora suplente do Partido dos Trabalhadores, Clarissa Moreira Bones. Ela assume a cadeira do vereador Davi Piovesan, que encontra-se em licença para tratamento médico.
Durante a posse, o Presidente da Câmara de Vereadores, Carlinhos Arruda, desejou um excelente trabalho à vereadora e destacou que ela assume, também, o cargo de 2º Secretária da Mesa Diretora.
A vereadora destacou que, mesmo sendo por pouco tempo, irá pautar seu trabalho na busca de políticas públicas que contemple toda a comunidade. “Que a gente nunca esqueça que nosso verdadeiro papel aqui é representar as pessoas, é trazer melhorias de vida para essas pessoas, independente de partido, de cor, raça, classe e orientação sexual”, enfatizou Bones.
Clarissa Moreira Bones, nasceu em Palmeira das Missões, tem 42 anos, é Professora da rede estadual e vice-diretora da Escola Estadual de Educação Básica Palmeira das Missões (Polivalente). É Formada em História pela UFRGS, pós-graduanda em História e Cultura Afro-brasileira e Africana e em Gestão e Orientação Educacional.
Atualmente, Clarissa é Secretária Municipal de Mulheres do PT e integra a Coordenação Regional do partido, além de integrar as setoriais LGBTQI, Direitos dos Animais, Educação e de Combate ao Racismo.
Estiveram presentes na posse, além dos nomes já citados, os vereadores Antonio Vezaro, Gabriel Pereira, Gilmar Giacomelli e Vilmar Godois; o Secretário Municipal da Administração, Carlos Santos; o Secretário Municipal da Fazenda, Guilherme Quadros; a Secretária Municipal de Educação, Maria Andreia Maciel; e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo.
Texto e Foto: Camila Schmitt.
PL que Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios é Protocolada
Na manhã de quarta-feira, dia 27, os vereadores fizeram o protocolo do Projeto de Lei Legislativo nº 008/2022, que institui a Câmara de Conciliação de Precatórios no Município de Palmeira das Missões.
Segundo informações disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça, o Município possui cerca de R$69 milhões em precatórios. O projeto apresentado propõe-se a viabilizar o pagamento desses precatórios por acordo direto com os credores mediante deságio de até 30% do valor da dívida.
Com isso, a proposta trará inquestionável economicidade ao Poder Público Municipal diante da possibilidade de aplicar a diferença num único precatório no pagamento de diversos credores e, assim, atender a um maior número de cidadãos com os mesmos recursos públicos.
Agora o PL passa por todos os trâmites regimentais e, após a aprovação em Plenário, segue para a sanção do Prefeito Municipal.
Texto e foto: Camila Schmitt.
CEREST realiza Programação alusiva ao Abril Verde
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/Macronorte) realizou, na manhã dessa quinta-feira (28), na Câmara de Vereadores, uma programação alusiva ao Abril Verde - mês dedicado à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Durante a abertura do evento, o vice-presidente do legislativo, Antonio Vezaro, falou da importância do tema. “Sabemos do quanto é fundamental que o trabalhador esteja bem, física e psicologicamente, para desempenhar suas funções nas mais variadas áreas e setores da sociedade. [...] Que possamos aprender, refletir e juntos pensar políticas públicas efetivas na prevenção de doenças e acidentes de trabalho”, disse Vezaro.
Fizeram parte da mesa de autoridades, o vice-prefeito – Régis Lorenzoni; o Secretário Municipal da Saúde – Izaias Malheiros; o diretor do campus da UFSM/Palmeira das Missões, Luiz Anildo Anacleto da Silva; o representante da 15ª Coordenadoria Regional de Saúde – Renan Fagundes; e a Coordenadora do Cerest – Suellen Mass.
A palestrante da manhã foi a professora da Universidade Federal de Santa Maria (USFM), campus de Palmeira das Missões, Alexa Centenaro, que abordou a temática “Doenças e acidentes de trabalho como problema de saúde pública: do reconhecimento à prevenção”. Alexa é enfermeira, doutora em enfermagem, líder do Laboratório de Estudos em Saúde, Enfermagem e Trabalho (LABEST) e pesquisadora na área de saúde do trabalhador.
Edital de Tomada de Preço nº 003/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº006/2022
LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO
TIPO DE JULGAMENTO – MENOR PREÇO – GLOBAL
Edital de tomada de preços contratação de serviços técnicos de segurança eletrônica e vigilância, bem como locação de equipamentos para monitoramento interno do prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Palmeira das Missões.
Clique aqui para visualizar o Edital de Tomada de Preço nº 003/2022.
Edital de Tomada de Preço nº 004/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2022
TIPO: TÉCNICA E PREÇO
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de informática, em regime de sobreaviso, para manutenção dos equipamentos de tecnologia da informação para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Palmeira das Missões/RS.
Clique aqui para visualizar o Edital de Tomada de Preço nº 004/2022.
Edital de Tomada de Preço nº 005/2022
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022
Edital de tomada de preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de conservação e assistência técnica do elevador (Marca Hidro SR).
Clique aqui para visualizar o Edital de Tomada de Preço nº 005/2022.
35 anos da Rádio Difusora
A Rádio Difusora completou, nessa quinta-feira, 05 de maio, 35 anos de atividades em Palmeira das Missões. A ideia dos irmãos e médicos Rubens e Wilson Ardenghi, em meados da década de 80, foi criar uma emissora de rádio para dar voz à população palmeirense.
Para marcar essa data especial, a programação da manhã foi transmitida do plenário da Câmara de Vereadores. Nesse tempo, os vereadores ocuparam os microfones da emissora para, dentre outros assuntos, enaltecer o trabalho desenvolvido pela equipe e a dedicação e profissionalismo do saudoso Dr. Wilson Ardenghi, que faleceu recentemente aos 76 anos.
Estiveram presentes na programação, o Presidente do Poder Legislativo – Carlinhos Arruda; os vereadores Gabriel Pereira, Marcelo Saggin, Rodrigo Chagas, Sidinei Oliveira e Vilmar Godois; as vereadoras Clarissa Bones e Karin Uchôa; e demais servidores e assessores da Câmara de Vereadores.
Também é importante destacar a presença da equipe da Rádio Difusora: Antônio Corrêa de Oliveira, Júnior Almeida, Rafael Fan, Claudete Fernandes, Milton Taborda, Hélio Boeri, Mauro Rocha, o Diretor - Eduardo Vargas Ardenghi, e seu irmão Marcelo Vargas Ardenghi.
Sessão Especial nº 003/2022
Nesta quarta-feira (11), acontece uma Sessão Especial 003/2022 para ouvir a Secretária Municipal de Educação, Maria Andreia Maciel Nerling, sobre a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.
Fonte: Camila Schmitt.
Vereadores cumprem agenda na capital do Estado
Na última semana, nos dias 03 e 04 de maio, uma comitiva de vereadores esteve na cidade de Porto Alegre para cumprir agendas na Assembleia Legislativa e no Centro Administrativo Fernando Ferrari.
Uma das pautas tratadas na Assembleia Legislativa, no gabinete da deputada Franciane Bayer, foi a Procuradoria da Mulher – órgão institucional criado nos legislativos com o objetivo de fiscalizar e acompanhar programas dos Governos Municipais, Estadual e Federal, receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher e cooperar na promoção dos direitos da mulher.
Os vereadores também estiveram com o Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa - Beto Fantinel, e com os membros titulares Issur Koch e Gaúcho da Geral. Na ocasião, eles trataram do atraso na obra do Instituto Estadual de Educação Borges do Canto e solicitaram o apoio político dos deputados para que a reforma seja concluída.
Segundo a 20ª Coordenadoria Regional de Educação, o aditivo para a conclusão da obra foi aprovado no último dia 04 de maio e está para empenho junto à Secretaria da Fazenda (SEFAZ). A estimativa é de que a autorização para o reinício da obra seja feita no prazo de 15 dias – a contar do dia 05 de maio, data em que a 20ª CRE emitiu essa nota à imprensa da Câmara de Vereadores.
Estiveram cumprindo as agendas, o Presidente do Legislativo – José Carlos Arruda, o vereador Líder do Governo – Vilmar Godois e a vereadora Karin Uchôa – membro da Comissão de Educação do Legislativo Municipal, e a assessora parlamentar – Sara Ávila.
(Fonte: Assessoria de Imprensa).
35º Carijo da Canção Gaúcha: Conheça alguns Compositores da Fase Local
Já podemos sentir o cheiro do Carijo no ar e só de fechar os olhos já imaginamos aquela fumaça dos acampamentos e todo o povo caminhando pela cidade de lona.
Estamos todos ansiosos por essa grande edição pós-pandemia do festival.
E para entrarmos um pouco mais no clima, iremos conhecer alguns compositores da fase local do 35º Carijo da Canção Gaúcha. Até o último final de semana do mês de maio vamos apresentar os artistas.
Neste momento vamos conhecer um pouco mais sobre o compositor Alessandro Scalei, administrador, gerente financeiro, autor de duas canções que estão concorrendo na fase local: o chamamé “Presença” e o bugio “Soltando Pandorga”.
Perguntamos como ele está se sentindo por ter duas músicas escolhidas pelos jurados e ele garantiu que está muito feliz e realizado. “Após dois anos sem Carijo, haviam muitas músicas inéditas de compositores locais com uma trajetória já consolidada. Ter duas músicas selecionadas para a fase local foi um momento ímpar”, afirmou Scalei.
O artista também contou que a canção “Presença”, um chamamé, é mais intimista, e fala do ser, do estar traçando um paralelo com as 4 estações do ano e como isso se reflete na vida de um pampeano.
Por sua vez, a canção “Soltando Pandorga” é um bugio, alegre, altaneira, que remete às brincadeiras de guri, de todas as estâncias, sem preocupações com o mundo cotidiano, que só queria aproveitar ao máximo a sua infância.
“A minha expectativa é de que tenhamos um grande festival, tanto na parte musical como de forma geral, no contato com os amigos, que estavam afastados nestes tempos de pandemia e agora tem a oportunidade, mas principalmente a necessidade de compartilhar as suas vivências.”
(Fonte: Assessoria de Imprensa).
35º Carijo da Canção Gaúcha
Para o cantor e compositor Cristiano Sonntag, de 32 anos, “classificar para o Carijo é sempre uma alegria e uma honra. Afinal, o evento é um dos maiores festivais do Rio Grande do Sul”. O artista tem canções classificadas desde a 28ª edição do Carijo da Canção Gaúcha.
Nesse ano, Sonntag teve duas canções escolhidas pelos jurados: “Na força da terra” e “Essência Nativa”.
A primeira, fala do importante trabalho dos produtores rurais que acreditam na força da terra e a segunda, da representatividade do chimarrão no nosso cotidiano, da nossa essência expressa na hospitalidade de uma roda de mate.
Ele também fala de onde vem a inspiração para compor. “A inspiração sempre é minha família, a concepção da música é transpiração daquilo que vivo ou presencio, pois sempre procuro compor para as pessoas e não para mim, retratando o sentimento e a sua vivência”, afirmou Sonntag.
“Estou ansioso por essa edição pós pandemia, acredito que músicos, população e demais envolvidos também estejam! Vai ser uma festa bonita!”, finalizou o compositor.
(Fonte: Assessoria de Imprensa).
Visita ao Legislativo Municipal
Os alunos do 1º ao 5º ano da Escola Estadual de Educação Básica Palmeira das Missões (Polivalente) estiveram com o Presidente da Câmara de Vereadores, José Carlos Arruda, e com as servidoras Camila Schmitt, Letícia Taborda e Patrícia Piovezan.
As crianças visitaram os setores e bancadas da Casa e aprenderam um pouquinho sobre o funcionamento do Poder Legislativo.
(Fonte: Assessoria de Imprensa).
Conheça mais um Compositor do 35º Carijo da Canção Gaúcha
O palmeirense Antônio Augusto Korsack Filho, de 48 anos, tem uma estreita relação com o tradicionalismo e com o Carijo da Canção. Começou a escrever poesias nos anos 90, e em 1997 teve os primeiros versos musicados pelo saudoso Aurelio Moraes. A obra “Como Um Rio” foi ao palco do 12º Carijo da Canção Gaúcha, sendo premiada e classificada para o CD do festival.
No festival palmeirense, Korsack tem mais de 10 obras gravadas em diversas edições, já foi membro da Comissão Organizadora, jurado em três oportunidades e Presidente do festival nas duas últimas edições realizadas. Segundo ele, participar do festival é motivo de grande alegria.
“O sentimento é de muita alegria. O Carijo é o festival da minha terra, o maior do Estado, e participar como concorrente é um grande desafio. Espero que a obra passe a mensagem para o público e que chegue à grande final no domingo”, disse Korsack.
A obra “A Voz de Um Povo”, selecionada para a 35ª edição do festival, é uma milonga, que fala da nação índia brasileira. Segundo o compositor, a história contada é triste, mas verdadeira e será cantada em uma melodia pulsante e marcante.
Para ele, a expectativa é de que essa edição será de muito sucesso. “Tudo o que está sendo feito indica o sucesso da 35ª edição, pois as músicas classificadas, considerando os autores e intérpretes divulgados, parecem ser de grande qualidade. [...] O acampamento já está sendo montado e demonstra que o Carijo é sempre abraçado pela comunidade. Enfim, dentre outros preparativos, tudo o que está posto leva à conclusão de que teremos, mais uma vez, um grande e histórico festival”, finalizou o compositor.
(Fonte: Assessoria de Imprensa).
Compositor do 35º Carijo da Canção Gaúcha
O corretor de imóveis Clademir Prestes de Oliveira – Milinho, é o autor de “Quando o Silêncio Ecoa”, uma milonga, com melodia de Luiz Carlos Pereira Campos, selecionada para a fase local do 35º Carijo da Canção Gaúcha.
Segundo ele, o tradicionalismo faz parte da sua vida e o Carijo é uma grande paixão. “Sou um amante incondicional do maior Festival de Música Gaúcha do Rio Grande do Sul. O Carijo pós-pandemia está devolvendo a felicidade aos gaúchos e gaúchas da Palmeira e do Rio Grande”, afirmou.
Para ele, essa será uma grande e histórica edição do Carijo da Canção Gaúcha. “O público pode esperar, com certeza, uma grande edição do Carijo, pois se passaram dois anos sem este evento. Falando especialmente da fase local, teremos um nível altíssimo em palco. Podemos dizer que aquelas que passarem para a grande final, estarão em condições de brigar pelas principais premiações do festival”, destacou o compositor.
O artista já teve músicas selecionadas em quatro edições do festival e, nesse ano, a composição “trata-se de uma metáfora, que ao mesmo tempo que assusta, causa medo, também inspira e estimula lembranças”.
(Fonte: Assessoria de Comunicação).
35º Carijo da Canção Gaúcha
“E para um alce bendito das léguas de sol e chuva, um mate cevado a preceito lá na sombra da Timbaúva.” Esse é um trecho do chamamé “Alce Bendito”, canção vencedora da categoria de melhor tema sobre a história de Palmeira das Missões no 25º Carijo da Canção Gaúcha, escrita pelo advogado Nelson Martins Magalhães.
O mesmo autor foi selecionado para a fase local do 35º Carijo da Canção, que acontece nos dias 25 a 29 de maio, com o chamamé “Minha Crioula de Ofício”. Segundo o compositor, a obra retrata e faz uma homenagem a todas as éguas e cavalos que não possuem registro junto à Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos – ABCCC, e mesmo sem possuir, não deixam de ser espetaculares e boas para a lida campeira.
O compositor fala sobre inspiração e a expectativa para a 35ª edição do festival palmeirense. “A inspiração é sempre pelas coisas simples de nosso pago. Do cavalo, da querência, dos animais, das prendas, e sobre tudo o que vivemos em nossa região. [...] Acredito que será um excelente festival, tanto na cidade de lona, quanto no festival em si. As pessoas estão com fome de Carijo”, disse Magalhães.
(Fonte: Assessoria de Imprensa).
A Força e a Doçura atrás do Volante
Acordar todos os dia antes do sol nascer. Sair de casa às 4h45min. Ser responsável por 25 alunos de 4 a 17 anos. Dirigir um micro-ônibus escolar por 200 quilômetros de segunda a sexta-feira. Essas não parecem tarefas fáceis, mas a funcionária pública Marlei Veiga da Silva, de 42 anos, enfrenta todos os desafios impostos pelo trabalho sem tirar o sorriso do rosto e convicta de ter realizado um sonho de infância: ser motorista!
“Meu dia a dia é muito corrido, porém, enfrento os desafios diários como qualquer motorista de transporte escolar. Inclusive, existe o frio no momento, que influencia no nosso bem estar diário, pois as crianças saem em torno de 5h45, 6h, e precisamos estar no ponto correto em cada casa, em cada parada. [...] Precisamos ser a proteção e segurança delas e isso eu faço aos meus alunos, pois carrego a cada um com cuidado, como se fossem meus filhos e netos.”, conta Marlei.
Depois de fazer o percurso da manhã, de buscar os alunos e levá-los de volta para suas casas, ela retorna à cidade para então almoçar, quando o relógio já bate 15h. Às 17h ela já está preparada para iniciar outro turno, dessa vez para atender os alunos da noite.
A primeira motorista da história do transporte escolar de Palmeira das Missões é casada com Vilson Simões, mãe de Beatris, Álvaro Gabriel e Vanessa. Avó de Enzo Valentim e Bryan Pietro. Ela começou a trabalhar na Secretaria de Educação do Município há 4 meses, através de processo seletivo, para atuar no Transporte da Rede Municipal e Estadual e, ainda, transportar os alunos da Escola de Música e Arte e da Escola Técnica Celeste Gobbato.
“Hoje ainda há sim o preconceito contra a mulher mas eu, com a equipe de trabalho, nada sofri nesta área. Me receberam de braços abertos. [...] Mas enfrentei algumas situações de preconceito em uma comunidade, aquele olhar de que eu era menos que o homem que dirigia lá. Mas segui de cabeça erguida, sabendo que a opinião de pessoas machistas não me afetaria e que hoje não há espaço para este fato entre as mulheres da minha geração”, disse a servidora pública.
Fora da rotina de trabalho, Marlei valoriza muito a família e busca cultivar a união, o respeito e a harmonia entre eles. “Quando estamos juntos consigo descansar e ver como é importante a família unida. A cada dia posso agradecer, pois sou realizada ao ser mãe, vó e esposa. [...] Meus pais são meu maior tesouro. Vim de uma família de agricultores que sempre consideraram o trabalho prioridade. É isso que me faz levantar todo dia, saber que alguém espera por mim com um sorriso aberto”, garantiu.
Para finalizar, ela incentiva todas as mulheres a lutarem pelos seus sonhos, acreditarem na sua força e sensibilidade, sem perder a feminilidade. “Então mulheres, sejam o que quiserem sonhar e sejam femininas em qualquer lugar. Mulher é o que ela quiser ser e temos a força do querer, a fé do impossível e a alma feminina, que é sensível e alcança sonhos. Pense e realize-se como pessoa, como mulher, como parte de um mistério, pois até hoje ninguém entende como as mulheres evoluíram sem perder a ternura jamais!”, finalizou.
(Fonte: Assessoria de Imprensa).
Conheça mais um Compositor da Fase Local do 35º Carijo
Hoje vamos conhecer um pouco mais sobre a trajetória de Erico Guedes Gonçalves, compositor da milonga “Monarca Guarani”, canção selecionada para a edição desse ano do Carijo da Canção Gaúcha.
Não é de hoje que a vida do compositor se entrelaça com o festival de música gaúcha. Na 26ª edição esteve presente com a música “A Lenda da Mulher do Sol”, e na 29ª com “O Rio que Nasce Aqui”.
Segundo ele, a canção selecionada para a 35ª edição fala sobre a lenda de Sepé Tiaraju de uma forma um pouco diferente, mais romântica. “Com certeza vão presenciar, com o Monarca Guarani, uma bela apresentação no palco do nosso grande festival. Sem maiores pretensões, senão a de fazer bonito no palco, esperamos agradar ao nosso povo querido que vai nos prestigiar”, destacou Gonçalves.
O artista também fala sua trajetória com a cultura gaúcha. “Sou um amante das coisas de nossa tradição, folclore, dança e música. Tenho que é coisa de genética, de sangue mesmo. [...] Com certeza antes de ser brasileiro, eu sou gaúcho e a minha pátria maior é a terra onde eu nasci, o Rio Grande do Sul”, afirmou.
Atualmente, Erico é Vice-Coordenador de cavalgadas da 17ª Região Tradicionalista e membro da Ordem dos Cavaleiros do Rio Grande do Sul. Também, já foi agraciado com a Comenda João de Barro, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao tradicionalismo gaúcho.
Para finalizar, o compositor fala da expectativa para os dias do festival. “A minha expectativa é a de todos os palmeirenses, que será uma grande festa. Talvez até superior às outras edições, justamente por essa ausência forçada do nosso evento devido à pandemia do Coronavírus. Espero um grande festival, com músicas de alto nível, com ótimos interpretes e grandes músicos”, relatou o compositor.
É pertinente salientar que a melodia de “Monarca Guarani” é de autoria do saudoso Aurélio Moraes – que sempre se destacou no festival, como compositor, intérprete, arranjador, ou jurado.
(Fonte: Assessoria de Imprensa).
Procuradoria Especial da Mulher
Na próxima sexta-feira, dia 27, acontece o lançamento da Procuradoria Especial da Mulher, na Casa de Cultura Rômulo Chaves, no 35º Carijo da Canção Gaúcha.
A Procuradoria tem por finalidade a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, empoderamento e representação das mulheres, bem como o enfrentamento a todas as formas de discriminação e de violência contra mulheres e meninas.
(Fonte: Assessoria de Imprensa).
Compositores do 35º Carijo da Canção Gaúcha
Encerrando a série especial sobre os artistas palmeirenses selecionados para a fase local do Carijo da Canção Gaúcha, vamos conhecer um pouco mais sobre o compositor de “Cria da Palmeira”.
O agropecuarista Dunga Vargas, de 70 anos, tem muitas histórias sobre o festival para contar. Ele conta com riqueza de detalhes a ideia de fazer o “palco vivo” na primeira edição do Carijo e se emociona ao relembrar do amigo Aurélio Moraes, companheiro na organização da “Tertúlia do Beco”.
“Em todos os anos eu busquei participar de alguma forma do Carijo. Me emociono de saber que estou há 35 anos representando nossa cultura no que temos de melhor, que se chama Carijo da Canção, patrimônio histórico do nosso Rio Grande. Isso, realmente, orgulha muito”, disse Vargas.
Segundo o compositor, a chamarra selecionada para a 35ª edição, fala de sua trajetória e sua identificação com Palmeira das Missões. “Falo um pouco sobre minha trajetória, das coisas que admiro aqui, da Vilinha dos Ervais e, também, do pôr do sol – que eu sempre admirei e que poucos lugares tem igual”, afirmou o artista.
Para finalizar, ele fala da expectativa para a edição pós-pandemia. “O povo está eufórico, empolgado, com vontade de participar. Então, acho que vai ser um ótimo Carijo, uma edição que vai deixar sua marca”, finalizou.
(Fonte: Assessoria de Imprensa).
Roni Silva Bueno recebe Voto de Congratulação
Durante a Sessão Ordinária dessa segunda-feira, dia 30, foi entregue um Voto de Congratulação ao jovem Roni Silva Bueno que, recentemente conquistou o 1º lugar na XXI Olimpíadas Especiais das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), na categoria Bocha Adaptada.
O evento aconteceu em Canoas e reuniu mais de mil atletas em disputas de atletismo, basquete, Futsal, Futebol de Sete (Society), Ginástica Artística, Ginástica Rítmica, Handebol, Natação, Tênis de Mesa, Capoeira e Bocha Adaptada.
Com a conquista, Roni irá representar o Estado na disputa das Olimpíadas Nacional, que acontece em Aracaju/SE, em novembro.
Cabe destacar que, a homenagem foi proposta pelo vereador Clóvis Bueno Brizola.
(Fonte: Assessoria de Imprensa).
Secretaria Municipal de Saúde recebe produtos ortopédicos
A manhã chuvosa da última segunda-feira, dia 06, começou com a entrega de diversos produtos ortopédicos à Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões.
Cadeiras de rodas - adulta, infantil e para obesos, muletas, andadores, colchões piramidais e almofadas. Todos esses itens são essenciais para muitos pacientes do Município e, partir de agora, eles estarão disponíveis para empréstimo, através de cadastro junto à Secretaria de Saúde.
Estiveram presentes no ato de entrega, o Prefeito Municipal - Evandro Massing, o Secretário Municipal da Saúde - Izaias Malheiros, o vereador Vilmar Godois e o funcionário do Hospital de Caridade e suplente de vereador - Gilmar Rodrigues (Passarinho).
É importante destacar que a aquisição dos equipamentos foi feita por meio de emenda impositiva, do vereador José Carlos Arruda, no valor de R$56 mil.
(Fonte: Assessoria de Imprensa).
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