Vereadores aprovam aberturas de créditos para obras e reformas no município
A Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões realizou, na noite dessa segunda-feira (10), a 21ª Sessão Ordinária do ano. De maneira presencial, seguindo todas as medidas de proteção contra o coronavírus, os vereadores discutiram e votaram projetos que tratam da abertura de crédito para obras e reformas no município.
Os créditos aprovados ultrapassam o valor de R$ 1 milhão e serão utilizados da seguinte forma:
- Projeto de Lei Ordinária 088/2020 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$307.555,00 para construção de Centro de Convivência no âmbito do Programa de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
- Projeto de Lei Ordinária 089/2020 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$362.990,00 para construção de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no âmbito do Programa de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
- Projeto de Lei Ordinária 090/2020 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$239.750,00 para construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade de Alto União, no âmbito do Programa de Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer;
Projeto de Lei Ordinária 091/2020 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$239.750,00 para a reforma e revitalização da Praça Nassib Nassif, com a construção de Caminhódromo, Ciclovia e Play Ground, no âmbito do Programa de Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer;
- Projeto de Lei Ordinária 092/2020 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$239.750,00 para a reforma e revitalização da Praça José Nassif Azem no Bairro Operária, com reforma de Quadra Poliesportiva, Play Ground, Academia ao Ar Livre, no âmbito do Programa de Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer;
- Projeto de Lei Ordinária 094/2020 autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$50.000,00 para realizar a aquisição de materiais de higiene e limpeza para todas as escolas da Rede Pública Municipal;
Votação adiada
O Projeto de Lei Legislativo nº 021/2020, que trata da criação do programa “Por uma Infância sem Racismo” no município, teve a votação adiada.
“Por uma Infância Sem Racismo” é uma campanha da UNICEF cujo principal objetivo é alertar sobre os impactos do racismo na vida de milhões de crianças e adolescentes brasileiros, buscando mobilizar nossa sociedade a construir a equidade e a igualdade étnica racial desde a infância. A campanha convida cada um a fazer uma ação por uma infância e adolescência sem racismo.
Homenagem
Durante a sessão, o vereador Leandro Lima realizou um ato em homenagem a Jacob Alves Rodrigues, político reconhecido regionalmente, que faleceu no dia 1º de agosto, vítima de covid-19. No final da reunião, foi feito, também, um minuto de silêncio.
(Foto e texto: Assessoria de Imprensa).