Sessão Ordinária nº 031/2019

No espaço das Comunicações da Mesa, teremos a participação da psicóloga clínica e jurídica  Letícia Lima, para explanar sobre o tema: “Desmistificando o suicídio: Quebrando Tabus para Salvar Vidas” – por proposição do vereador Vergilio Matias.

Em pauta está o Projeto de Lei Legislativo nº 038/2019 que institui o “Programa Transporte pela Vida” para atendimento de paciente em tratamento de câncer e hemodiálise, com o objetivo de dar condições de locomoção e amparo aos portadores de câncer e dependentes de tratamento de hemodiálise, onde será garantido o transporte municipal e intermunicipal para o tratamento. O projeto é de autoria do vereador Vergilio Matias. Na Ordem do Dia está o Projeto de Lei Legislativo nº 026/2019 que dispõe sobre a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar na Rede Pública Municipal de Palmeira das Missões, de autoria do vereador Fernando de Carli. E o Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei Ordinária nº 060/2019 que dispõe sobre as infrações e sanções ambientais e seus procedimentos administrativos e dá outras providências.