Sessão Ordinária nº 016/2020

A partir das 19h30min com transmissão ao vivo pela página da Câmara de Vereadores no Facebook.

Pauta:

- Projeto de Lei Ordinária 071/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$6.800,00, para devolução dos rendimentos da aplicação financeira de contrato com o Ministério do Desenvolvimento Regional para fins de prestação de contas final.

- Projeto de Lei Ordinária 072/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$11.700,00, para devolução do saldo remanescente de contrato com o Ministério do Desenvolvimento Regional e rendimentos de aplicação financeira desse convênio para fins de prestação de contas final.

- Projeto de Lei Ordinária 073/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$10.500,00, para devolução do saldo remanescente de contrato com o Ministério do Desenvolvimento Regional e rendimentos de aplicação financeira desse convênio para fins de prestação de contas final.

- Projeto de Lei Legislativo 020/2020 institui a “Semana Municipal de Prevenção à Saúde Mental nas Escolas Municipais” na cidade de Palmeira das Missões.

- Projeto de Lei Legislativo 021/2020 que dispõe sobre a criação do programa “Por uma Infância sem Racismo” no município de Palmeira das Missões.

Ordem do Dia:

- Projeto de Lei Legislativo 015/2020 que dispõe sobre dados e informações na Internet referentes às licitações realizadas pelos órgãos da Administração Pública Municipal de Palmeira das Missões.

(Fonte: Assessoria de Imprensa),