Parlamentares aprovaram mais de R$140 mil para a área da saúde, infraestrutura e educação.
A Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões realizou, na noite do dia 18 de abril, a Sessão Ordinária nº 008/2022.
Na ocasião, foram aprovados cinco Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo Municipal.
Três projetos tratam da liberação de recursos, no montante de R$30 mil, que serão utilizados para a reforma do pavilhão comunitário do Bairro Lütz, da Praça Inácio Facco Manfio, no Bairro Ardenghi, e para a manutenção da Escola Municipal Duque de Caxias, no distrito de Santa Terezinha.
Os recursos são provenientes de emendas impositivas do vereador Vilmar Godois.
Cabe destacar que, os projetos que tratam de emendas impositivas tiveram alterações na destinação dos recursos.
Os valores seriam repassados para reformas dos pavilhões no Bairro Westphalen, Alto União e Santa Terezinha. No entanto, os imóveis pertencem à Igreja Católica e a Constituição Federal veda esse tipo de investimento financeiro.
Foi aprovado também o Projeto de Ordinária nº 038/2022 que autoriza o Poder Executivo a contratar, em regime especial, 10 garis, três calceteiros, dois motoristas e dois pedreiros, para aprimorar os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Atividades Públicas Essenciais, principalmente, no âmbito da limpeza e melhoramento da pavimentação em vias públicas.
Os parlamentares aprovaram ainda, por acordo de líderes, o Projeto de Lei Ordinária nº 048/2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$115 mil, que será destinado ao pagamento de exames e confecção de próteses dentárias, que são realizadas via Consórcio de Saúde Intermunicipal (CONSIM).
Texto e Foto: Camila Schmitt.