Municípios se reúnem para tratar da estiagem

A estiagem está castigando o estado e a região norte é uma das mais afetadas pela falta de chuva. Os 43 municípios que fazem parte da Associação dos Municípios da Zona de Produção (AMZOP) estiveram reunidos na tarde dessa quinta-feira (06), na Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões, para buscar alternativas que amenizem os danos causados pela seca.

A reunião foi coordenada pelo presidente da AMZOP, prefeito de São Pedro das Missões, Antônio Reginaldo Ferreira da Silva, e contou com a explanação do Diretor da Emater Regional de Frederico Westphalen, Luciano Schwerz, do Tenente-Coronel Alexandre Moreira Pereira, da Defesa Civil/RS, do Dirigente Sindical do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Plínio Simas, do Coordenador-Geral da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), Salmo Dias de Oliveira, do presidente do Sindicato Rural de Palmeira das Missões, Hamilton Jardim, e do Prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Massing.

O presidente da Câmara de Vereadores, Carlinhos Arruda, deu as boas-vindas ao público e falou da importância da reunião. “Sabemos que a economia de Palmeira das Missões gira em torno da agricultura, e essa realidade não é diferente nos outros Municípios que compõem a AMZOP. Por isso, é de grande relevância discutirmos os impactos da estiagem e buscarmos soluções para amenizar o problema”, afirmou Arruda.

Para o Prefeito Evandro Massing, as lideranças municipais precisam pensar na questão emergencial e, também, em alternativas permanentes para lidar com a estiagem. “Temos que ter uma política emergencial que possa atender nossos agricultores. E também buscar soluções permanentes que minimizem futuros problemas que vamos ter [...] Precisamos ter uma política pública estruturada para que haja o enfrentamento das estiagens no RS que acabam sendo frequentes e cíclicas”, disse Massing.

Também estiverem presentes, o diretor do Departamento de Agricultura Familiar e Agroindústria do RS, Flávio Smaniotto, o assessor do Senador Luiz Carlos Heinze, Renato Bonadiman, o Deputado Federal, Dionilso Marcon, os vereadores Antonio Vezaro, Claudio Mineiro, Clovis Brizola, Gilmar Giacomelli Karin Uchôa, Orlei Azeredo e Rodrigo Chagas, e demais lideranças políticas dos 43 Municípios da AMZOP.

Como forma de encaminhamento, foram definidos pontos emergenciais que serão remetidos aos Governos Estadual e Federal e, também, apresentados na reunião da FAMURS, que acontece na próxima segunda-feira (10). São eles:

•Crédito Emergencial - Fundo não reembolsável para plantio de inverno com Proagro e/ou Crédito Emergencial conforme lei nº 14.275 de 23/12/2021;

•Zoneamento Agrícola - Ampliar janela de plantio com possibilidade de seguro agrícola e Proagro;

•Proagro encaminhado e deferido – agilizar o pagamento;

•Dívidas da agricultura – Prorrogar vencimentos com bancos e FEAPERS e rebate de juros;

•Licenciamento ambiental - Rever possibilidade de agilizar processos de armazenamento de água;

•Milho Conab - Ver estoque regulador para socorrer quem teve perdas;

•Bacia leiteira – Priorizar mercado interno (diminuir ou não importar leite) e fazer estoque regulador para que o preço do leite não baixe;

•Projetos de prevenção à seca – Aumentar o recurso nos programas de Cisterna e Açudes/Represas; Rever e autorizar o aumento da capacidade de armazenada para realmente atender a necessidade da propriedade; Criar programa de financiamento com juros subsidiados para Redes de abastecimento de água para os Municípios;

•Avançar na Agricultura - priorizar a região pelo maior impacto da estiagem (Programa do Governo do Estado);

•Troca-troca de milho e sorgo - anistiar;

•Garantir semente adicional para safrinha e forrageiras;

•Recursos da Consulta Popular - Liberação imediata para os Municípios atingidos, inclusive de anos anteriores que estão pendentes de liberação;

•Decreto de Situação de Emergência – Decreto Estadual como MS e PR, para agilizar o atendimento das demandas.

•Pensar projetos estruturantes de prevenção à seca.