Estrutura
PRESIDÊNCIA
O Presidente, da Câmara de Vereadores (órgão representativo municipal) desempenha funções de legislação, administração e representação. O mesmo exerce a função legislativa quando atua orientando a elaboração das leis, seja dirigindo os trabalhos da casa, presidindo o Plenário, seja dando voto de desempate nas deliberações. A eleição do Presidente se dá entre um dos seus vereadores, e sua gestão tem a durabilidade de um ano.
Nome do Responsável: DAVI CARGNIN PIOVESAN
ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA
A Assessoria da Presidência é um dos setores que garantem a dinâmica da gestão legislativa. O setor estabelece as prioridades a serem cumpridas pela entidade, atendendo aos princípios administrativos aplicados pelo Presidente do Legislativo.
Nome do Responsável: DILVANI TERESINHA WERMUTH
E-mail: dilwermuth@live.com
PROCURADORIA
A Procuradoria Geral da Câmara, instituição permanente e essencial ao Poder Legislativo, é vinculada diretamente à Presidência da Casa e orientada pelos princípios da legalidade, da moralidade e da indisponibilidade do interesse público, assim integrada em sua estrutura organizacional:
Nome do Responsável: PATRÍCIA FERREIRA PIOVEZAN
E-mail: secretaria@palmeiradasmissoes.rs.leg.br
SECRETARIA
A Secretaria Legislativa representa "o coração" do funcionamento do Legislativo. É a repartição diretamente responsável pela tramitação dos projetos que se transformarão em Leis e dos requerimentos e indicações apresentadas pelos vereadores. Cabe à Secretaria receber os projetos protocolados pelos vereadores ou pelo Executivo, preparando-os para encaminhamento à mesa e discussões e votações pelo plenário.
Cada decisão do plenário é plenamente acatada pela Secretaria. Quando, por exemplo, um projeto é baixado para análise às Comissões, é a Secretaria Geral que promove esse encaminhamento e o seu monitoramento, até que o projeto retorne à discussão para a devida votação em plenário.
A Secretaria do Legislativo é, portanto, o órgão legislativo responsável pela atividade fim da Câmara, procedendo a tramitação rápida e eficaz dos assuntos afetos ao parlamento, buscando a devida atenção aos anseios da comunidade.
Nome do Responsável: FRANCIELI DE JESUS MACHADO
E-mail: secretaria@palmeiradasmissoes.rs.leg.br
ADMINISTRAÇÃO
A Administração é a responsável pelo funcionamento da Câmara. É o setor que abriga a gestão de pessoal, departamento de licitações, controla a área de informática, compras, mobiliário, material de expediente e, enfim, é o centro administrativo da Câmara Municipal.
A repartição trabalha com foco dirigido a viabilizar o funcionamento do Legislativo, assegurando sempre manter a Câmara com equipamentos modernos e eficazes sem perder de vista o controle de gastos com o custeio, respeitando e valorizando os recursos públicos.
Nome do Responsável: LURDES BELONICE DOS SANTOS PIOVESAN
CONTABILIDADE
O Setor de Contabilidade é um importante instrumento de gestão e controle das políticas e ações desenvolvidas pelo poder público. Possui papel importante na Administração Legislativa, é uma área que, também, permite manter a organização do patrimônio público. Esse é o meio pelo qual cidadãos podem verificar a conduta dos legisladores e a eficiência de suas ações executadas.
Nome do Responsável: MÁRIO CEZAR SCHETTERT
E-mail: contabilidade@palmeiradasmissoes.rs.leg.br
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A Assessoria de Comunicação e Promoção Social é a repartição responsável pela formação e manutenção da imagem do legislativo junto à comunidade, além de coordenar as ações que impliquem no contato direto entre a população e o Legislativo. A repartição é que garante a ampliação do alcance das ações dos parlamentares, através de uma completa rede de comunicação e atendimento ao público.
Nome do Responsável: CAMILA FERREIRA SCHMITT CARVALHO.
E-mail: camilafschimitt@hotmail.com
PLENÁRIO
Espaço onde acontecem as Sessões Ordinárias e são votadas às proposituras. Também onde ocorre Sessões Extraordinárias, Solenes e Especiais. O local é aberto para outros tipos de eventos como palestras, cursos, formaturas, entre outros; desde que não visem lucro.
Nome do Responsável: ODVAN BOZIN