Câmara Municipal de Vereadores

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CartilhaMariadaPenha20231.pdf: por Rafael Martins — última modificação 07/08/2023 16h17
Projeto de Lei Complementar nº 009/2022 - Retirado pelo Autor em 10/10/2022.: por Raquel Maciel — publicado 22/08/2022 — última modificação 09/01/2023 17h06
Cria cargos no cargo de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Complementar nº 002, de 15 de abril de 2005, que dispões sobre o Quadro de Cargos de Funções Públicas do Município, e dá outras providências. – Diretor Executivo, Gerente Executivo, Gerente Administrativo, Coordenador de Arquitetura e Coordenador de Engenharia, todos voltados para atuar no Hospital Público Regional (HPR). - Substitutivo nº 001
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Complementar 2022 / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 008/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 010/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022 — última modificação 28/07/2022 15h04
Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios prevista no art. 97, § 8º, inciso III, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009. VETO ao Projeto de Lei Legislativo nº 008/2022 em 24/05/2022. VETO REJEITADO em 24/06/2022, na Sessão Especial nº 004/2022.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 017/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022
Projeto para que os playgrounds infantis instalados em estabelecimentos de ensino, parques, clubes, áreas de lazer, públicos ou privados, no município de Palmeira das Missões, deverão disponibilizar brinquedos adequados ao uso de crianças com deficiência. VETO ao Projeto de Lei nº 017/2022 em 15/06/2022. VETO REJEITADO em 24/06/2022, na Sessão Especial nº 004/2022.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
O.D. Sessão Especial nº 001/2022: por Raquel Maciel — última modificação 02/05/2022 14h19
Localizado em Legislativo / … / Ano 2022 / Sessão Especial
O.D. Sessão Ordinária nº 004/2023: por Raquel Maciel — última modificação 11/04/2023 13h27
Localizado em Legislativo / … / Ano 2023 / Sessões Ordinárias
O.D. Sessão Ordinária nº 026/2022: por Raquel Maciel — última modificação 26/08/2022 16h59
Localizado em Legislativo / … / Ano 2022 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária nº 204/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.: por Raquel Maciel — publicado 09/01/2023
Altera o Art. 2º da Lei nº 5.844 de 13 de julho de 2022, e dá outras providências. Que estipulou a contratação pelo período de apenas seis meses e, estando na iminência do término desses contratos no início do ano letivo, se faz necessária a prorrogação por mais seis meses, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Audiência Pública: por Raquel Maciel — publicado 18/11/2019
As mudanças na lei promovem a reforma na estrutura das carreiras e na Previdência dos servidores públicos estaduais de todos os poderes.
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