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Arquivo Resolução da Mesa 004/2020
por Rafael Martins — última modificação 15/03/2021 10h00
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES.
Localizado em Transparência / Resoluções
Arquivo Resolução da Mesa 005/2020
por Rafael Martins — última modificação 15/03/2021 10h01
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E SOBRE O MODO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
Localizado em Transparência / Resoluções
Arquivo Resolução da Mesa 006/2020
por Rafael Martins — última modificação 15/03/2021 10h02
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS POR VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Localizado em Transparência / Resoluções
Arquivo Resolução da Mesa 007/2020
por Rafael Martins — última modificação 15/03/2021 10h03
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
Localizado em Transparência / Resoluções
Arquivo Resolução da Mesa 007/2022
por Raquel Maciel — última modificação 11/10/2022 14h23
REGULAMENTA A CESSÃO DE USO DE DEPENDÊNCIA DA CÂMARA PARA VELÓRIO.
Localizado em Transparência / Resoluções
Arquivo Resolução da Mesa 008/2020
por Rafael Martins — última modificação 15/03/2021 10h04
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
Localizado em Transparência / Resoluções
Arquivo Resolução da Mesa 009/2020
por Rafael Martins — última modificação 15/03/2021 10h06
ACRESCENTA O ART. 6º-A À RESOLUÇÃO DA MESA Nº 008, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
Localizado em Transparência / Resoluções
Arquivo Resolução da Mesa 010/2020
por Rafael Martins — última modificação 15/03/2021 10h08
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS
Localizado em Transparência / Resoluções
Arquivo Resolução da Mesa 011/2020
por Rafael Martins — última modificação 15/03/2021 10h09
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
Localizado em Transparência / Resoluções
Arquivo Resolução da Mesa 012/2020
por Rafael Martins — última modificação 15/03/2021 10h09
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO VALOR DE R$ 76.500,00 (SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Localizado em Transparência / Resoluções
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