-
Projeto de Lei Ordinária nº 156/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.
-
por Raquel Maciel
—
publicado
17/10/2022
—
última modificação
29/11/2022 17h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 85.557,14 (oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete Reais e quatorze Centavos), e dá outras providências. – Para o Programa de Incentivo à Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 157/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.
-
por Raquel Maciel
—
publicado
17/10/2022
—
última modificação
16/01/2023 10h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 52.312,69 (cinquenta e dois mil, trezentos e doze Reais e sessenta e nove Centavos), e dá outras providências. – Servirá de recurso para cobertura do que exceder o valor ao enfrentamento COVID-19.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 159/2022 - Substitutivo APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.
-
por Raquel Maciel
—
publicado
31/10/2022
—
última modificação
29/11/2022 17h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil Reais), e dá outras providências. – Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Especial voltado a manutenção de veículos/máquinas e implementos rodoviários da Secretaria Municipal de Obras. - Substitutivo nº 001/2022 APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 160/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.
-
por Raquel Maciel
—
publicado
31/10/2022
—
última modificação
29/11/2022 17h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 210.342,40 (duzentos e dez mil, trezentos e quarenta e dois Reais, e quarenta Centavos), e dá outras providências. – Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Especial voltado ao Programa ACS da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 163/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.
-
por Raquel Maciel
—
publicado
31/10/2022
—
última modificação
29/11/2022 17h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir premiação para as empresas do Regime Geral e do Simples Nacional, Produtores e Microprodutores Rurais, existentes no município de Palmeira das Missões – RS, que atingirem maior índice de retorno de valor adicionado de ICMS, e dá outras providências.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 166/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.
-
por Raquel Maciel
—
publicado
31/10/2022
—
última modificação
29/11/2022 17h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil Reais), e dá outras providências. – Objetivo de suplementação orçamentária com a finalidade a arrecadação orçamentária maior que o previsto, sendo o pagamento do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é 1% (um por cento) do total da receita arrecadada.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 148/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.
-
por Raquel Maciel
—
publicado
17/10/2022
—
última modificação
29/11/2022 17h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000 (cem mil Reais), e dá outras providências. – Para a manutenção dos veículos e máquinas da Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 155/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 036/2022.
-
por Raquel Maciel
—
publicado
17/10/2022
—
última modificação
29/11/2022 17h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil Reais), e dá outras providências. – Para apoio ao Movimento de Meninos e Meninas de Rua de Palmeira das Missões e, também, apoio à Liga de Combate ao Câncer de Palmeira das Missões.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 161/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 036/2022.
-
por Raquel Maciel
—
publicado
31/10/2022
—
última modificação
29/11/2022 17h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 63.897,88 (sessenta e três mil, oitocentos e noventa e sete Reais, e oitenta e oito Centavos), e dá outras providências. – Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Especial voltado ao Programa ESF e SB – Estado – da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 162/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 036/2022.
-
por Raquel Maciel
—
publicado
31/10/2022
—
última modificação
29/11/2022 17h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 86.257,03 (oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete Reais, e três Centavos), e dá outras providências. – Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Especial voltado ao Programa Piso Visa – Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
