Câmara Municipal de Vereadores

Projeto de Lei Ordinária nº 152/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 033/2022.: por Raquel Maciel — publicado 17/10/2022 — última modificação 25/10/2022 15h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 13.540,88 (treze mil, quinhentos e quarenta Reais e oitenta e oito Centavos), e dá outras providências. – Para apoio ao Movimento de Meninos e Meninas de Rua de Palmeira das Missões e, também, apoio à Liga de Combate ao Câncer de Palmeira das Missões.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 158/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 033/2022.: por Raquel Maciel — publicado 17/10/2022 — última modificação 25/10/2022 15h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil Reais), e dá outras providências. – Para manutenção e conservação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Palmeira das Missões.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 145/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.: por Raquel Maciel — publicado 17/10/2022 — última modificação 04/11/2022 15h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 247.050,00 (duzentos e quarenta e sete mil, e cinquenta Reais), e dá outras providências. Para a Secretaria Municipal de Assistência Social voltado a Defesa Civil (ações de resposta para assistência humanitária).
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 146/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.: por Raquel Maciel — publicado 17/10/2022 — última modificação 04/11/2022 15h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil Reais), e dá outras providências. - Para a Secretaria Municipal de Assistência Social voltado a Defesa Civil (ações de resposta para assistência humanitária).
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 149/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.: por Raquel Maciel — publicado 17/10/2022 — última modificação 04/11/2022 15h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.836,51 (hum mil e oitocentos e trinta e seis Reais, e cinquenta e um Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária, para a devolução convênio 019/2013 do Programa Correção do Solo.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 150/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.: por Raquel Maciel — publicado 17/10/2022 — última modificação 04/11/2022 15h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio de imóvel constituído de terreno foreiro, pertencente ao seu patrimônio, à Alana Rocha Ochoa.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 164/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.: por Raquel Maciel — publicado 31/10/2022 — última modificação 04/11/2022 15h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil Reais), e dá outras providências. – Para suplementação de verba para o pagamento do TAC ao Lar do Idoso São Vicente de Paula relativo ao acolhimento de 35 (trinta e cinco) idosos no Município.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 165/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.: por Raquel Maciel — publicado 31/10/2022 — última modificação 04/11/2022 15h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 13.895,00 (treze mil, oitocentos e noventa e cinco Reais), e dá outras providências – Objetivo de suplementação orçamentária com a finalidade de o Município participar em competições de nível Estadual pela Copa RS de Futebol de Campo – JIRGS, nas modalidades de Futsal (masculino e feminino), Voleibol (masculino e feminino) e Basquete (masculino).
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 167/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.: por Raquel Maciel — publicado 31/10/2022 — última modificação 04/11/2022 15h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil Reais), e dá outras providências. – Para auxílio ao Conselho Regional Rio da Várzea (COREDE) e para o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Palmeira das Missões - PRODESP.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 168/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.: por Raquel Maciel — publicado 31/10/2022 — última modificação 04/11/2022 15h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 174.933,83 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e trinta e três Reais, e oitenta e três Centavos), e dá outras providências. – Para o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CONSIM) e Vigilância em Saúde.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 51 52 53 [54] 55 56 57 ... 69

Resultado da busca por lei