-
Projeto de Lei Ordinária nº 202/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
-
por Raquel Maciel
—
publicado
09/01/2023
Projeto que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro 2023 (LDO).
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 203/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
-
por Raquel Maciel
—
publicado
09/01/2023
—
última modificação
09/01/2023 17h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 694.642,75 (seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois Reais e setenta e cinco Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana visando o auxílio emergencial à Gratuidade da Pessoas Idosas, conforme Emenda Constitucional nº 123.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 204/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
-
por Raquel Maciel
—
publicado
09/01/2023
Altera o Art. 2º da Lei nº 5.844 de 13 de julho de 2022, e dá outras providências. Que estipulou a contratação pelo período de apenas seis meses e, estando na iminência do término desses contratos no início do ano letivo, se faz necessária a prorrogação por mais seis meses, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 196/2022 – (Se tornou o Projeto de Lei Ordinária nº 001/2023).
-
por Raquel Maciel
—
publicado
09/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio de imóvel constituído de terreno foreiro, pertencente ao patrimônio do Município, ao Sr. Alcindo Francisco Real.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 136/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 031/2022.
-
por Raquel Maciel
—
publicado
13/09/2022
—
última modificação
17/10/2022 16h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil Reais), e dá outras providências. – Para o Programa Natal nos Ervais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 142/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 031/2022.
-
por Raquel Maciel
—
publicado
13/09/2022
—
última modificação
17/10/2022 16h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 5.454,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro Reais), e dá outras providências. – Para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Planejamento e reaparelhamento da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 144/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 031/2022.
-
por Raquel Maciel
—
publicado
27/09/2022
—
última modificação
17/10/2022 16h18
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 32.724,00 (trinta e dois mil e setecentos e vinte e quatro Reais), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Atividades Públicas e Essenciais, voltado ao Repasse SUSEPE “Programa Apenados”.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 153/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 031/2022.
-
por Raquel Maciel
—
publicado
17/10/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 81.186,95 (oitenta e um mil, cento e oitenta e seis Reais e noventa e cinco Centavos), e dá outras providências. – Para o Consórcio de Saúde Intermunicipal (CONSIM).
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 147/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 031/2022.
-
por Raquel Maciel
—
publicado
17/10/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil Reais), e dá outras providências. – Para aquisição de materiais de consumo, materiais de bem ou serviços para distribuição gratuita, serviços de terceiros, e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 143/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 032/2022.
-
por Raquel Maciel
—
publicado
13/09/2022
—
última modificação
04/11/2022 16h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio de imóvel constituído de terreno foreiro ao seu patrimônio, à Plínio de Oliveira Santos.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
