-
Projeto de Lei Ordinária nº 109/2022 – RETIRADO pelo Autor em 22/08/2022
-
por Raquel Maciel
—
publicado
28/07/2022
—
última modificação
22/08/2022 14h08
Retirado pelo Autor.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 001/2023 - --------- na Sessão Ordinária nº 001/2023.
-
por Raquel Maciel
—
publicado
14/03/2023
—
última modificação
14/03/2023 13h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio do imóvel constituído de terreno foreiro, pertencente ao patrimônio do Município, ao Sr. Alcindo Francisco Real.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 207/2022 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
-
por Raquel Maciel
—
publicado
16/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 95.400,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos Reais), e dá outras providências. - Para a realização da folha de pagamento dos estagiários do Município, do mês de dezembro de 2022, tendo em vista que não possui saldo para pagamento.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 208/2022 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
-
por Raquel Maciel
—
publicado
16/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 58.016,00 (cinquenta e oito mil e dezesseis Reais), e dá outras providências. – Para a realização da folha de pagamento dos funcionários do Município que reincidiram contrato no mês de dezembro de 2022.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 191/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
-
por Raquel Maciel
—
publicado
09/01/2023
—
última modificação
09/01/2023 17h17
Altera o Art. 3º da Lei nº 3.015, de 17 de outubro de 2001, e dá outras providências. Que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Palmeira das Missões. O Projeto foi elaborado para adequar a forma de pagamento, sendo através de aporte, que é uma modalidade de pagamento fixo, assim a Prefeitura consegue realizar antecipadamente a programação da despesa.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 195/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
-
por Raquel Maciel
—
publicado
09/01/2023
Projeto que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 no valor de R$ 190 milhões (cento e noventa milhões de Reais) - (LOA).
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 198/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
-
por Raquel Maciel
—
publicado
09/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 17.166,50 (dezessete mil, cento e sessenta e seis Reais e cinquenta Centavos), e dá outras providências. – Para pagamento da taxa administrativa do CONSIM para o mês de dezembro e pagamento de testes de Covid-19 realizado pelo Laboratório Detecta da UFSM 2022.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 199/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
-
por Raquel Maciel
—
publicado
09/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil Reais), e dá outras providências. – Para pagamentos de laboratório para o restante do exercício de 2022.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 200/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
-
por Raquel Maciel
—
publicado
09/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil Reais), e dá outras providências. – Para apoio financeiro do grupo da Terceira Idade Feliz.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 201/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
-
por Raquel Maciel
—
publicado
09/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 53.671,00 (cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e um Reais), e dá outras providências. Para a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Obras e Modalidade Urbana.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
