Câmara Municipal de Vereadores

Projeto de Lei Ordinária nº 132/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 031/2022: por Raquel Maciel — publicado 29/08/2022 — última modificação 17/10/2022 16h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil Reais), e dá outras providências. – Para o Festival Popular de Vozes Contemporâneas.
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Projeto de Lei Ordinária nº 154/2022 - Substitutivo APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022: por Raquel Maciel — publicado 17/10/2022 — última modificação 29/11/2022 17h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realização da contratação Emergencial de 05 (cinco) Enfermeiros (as) e de 10 (dez) Técnicos (as) de Enfermagem, e dá outras providências. Substitutivo APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.
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Projeto de Lei Ordinária nº 170/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022: por Raquel Maciel — publicado 10/11/2022 — última modificação 29/11/2022 17h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de Reais), e dá outras providências. – Com a finalidade da alteração orçamentária em virtude da insuficiência de dotação para pagamento de folha dos meses de novembro e dezembro. Os valores reduzidos do FUNDEB 30% e suplementados no FUNDEB 70% faz-se necessário em razão da alteração na Lei do FUNDEB, o qual determinam a inclusão de todos na educação (docentes, suporte pedagógico à docência e pessoal de apoio técnico, administrativo e operacional.
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Projeto de Lei Ordinária nº 205/2022 - RETIRADO.: por Raquel Maciel — publicado 16/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse do Adicional de Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária nº 206/2022 - Retirado.: por Raquel Maciel — publicado 16/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 101.808,00 (cento e um mil, oitocentos e oito Reais), e dá outras providências. - Finalidade de pagamento de despesa de pessoal, os Agentes Comunitários de Saúde, referente ao incentivo financeiro.
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Projeto de Lei Ordinária nº 197/2022 – (Aguardando Votação).: por Raquel Maciel — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 16h31
Autoriza celebração de acordos com Servidores que exerçam atividade externas, de caráter obrigatório, para utilização por estes, de veículo particular, na execução das tarefas que são inerentes ao cargo que ocupam.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023 / Projeto de Lei Ordinária nº 196/2022 – (Se tornou o Projeto de Lei Ordinária nº 001/2023).
Projeto de Lei Ordinária nº 018/2022 - RETIRADO pelo Autor em 21/02/222: por Raquel Maciel — publicado 06/07/2022
RETIRADO pelo Autor em 21/02/222.
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Projeto de Lei Ordinária nº 039/2022 – RETIRADO pelo Autor em 21/03/2022: por Raquel Maciel — publicado 06/07/2022
RETIRADO pelo Autor em 21/03/2022.
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Projeto de Lei Ordinária nº 040/2022 – RETIRADO pelo Autor em 24/03/2022: por Raquel Maciel — publicado 06/07/2022
RETIRADO pelo Autor em 24/03/2022.
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Projeto de Lei Ordinária nº 054/2022 – RETIRADO pelo Autor em 11/04/2022: por Raquel Maciel — publicado 11/07/2022
Retirado pelo Autor.
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