-
Projeto de Lei Ordinária nº 103/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 023/2022
-
por Raquel Maciel
—
publicado
28/07/2022
—
última modificação
09/08/2022 16h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em Regime Emergencial 02 (dois) Mecânicos, e dá outras providências.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 105/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 023/2022
-
por Raquel Maciel
—
publicado
28/07/2022
—
última modificação
22/08/2022 14h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em Regime Emergencial, 04 (quatro) Motoristas, e dá outras providências. - Emenda nº 001 foi Rejeitada.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 127/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 024/2022
-
por Raquel Maciel
—
publicado
22/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Atividades Públicas e Essenciais para a construção/reforma/ampliação de praças e parques Municipais.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 117/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 025/2022
-
por Raquel Maciel
—
publicado
01/08/2022
—
última modificação
27/09/2022 16h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 195.433,76 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e três Reais e setenta e seis Centavos), e dá outras providências. - Secretaria Municipal de Assistência Social para devolução Passe Livre Estudantil.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 118/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 025/2022
-
por Raquel Maciel
—
publicado
12/08/2022
—
última modificação
24/08/2022 14h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a denominação do Conselho Municipal de Trânsito, que passa a ser denominado como Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e altera o Artigo 2º da Lei Nº 2706, de 08 de maio de 1998, que disciplina o Conselho Municipal de Trânsito de Palmeira das Missões, e dá outras providências.
- Substitutivo nº 002 aprovado na Sessão Ordinária nº 025/2022
- Emenda Modificativa/Aditiva aprovada na Sessão Ordinária nº 025/2022.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 119/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 025/2022
-
por Raquel Maciel
—
publicado
12/08/2022
—
última modificação
24/08/2022 14h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Caput do Artigo 6º, da Lei Nº 4.806/2015, e dá outras providências. - Altera o horário de carga e descarga de mercadoria (07h às 10h e das 13h às 15h), em pontos específicos do Estacionamento Rotativo pago.
- Emenda Supressiva nº 001/2022 aprovada na Sessão Ordinária nº 025/2022.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 121/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 025/2022
-
por Raquel Maciel
—
publicado
22/08/2022
—
última modificação
24/08/2022 14h34
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 126/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 025/2022
-
por Raquel Maciel
—
publicado
22/08/2022
—
última modificação
16/01/2023 11h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde para a Rede Bem Cuidar.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 128/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 025/2022
-
por Raquel Maciel
—
publicado
22/08/2022
—
última modificação
24/08/2022 13h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 70.647,14 (setenta mil, seiscentos e quarenta e sete Reais e quatorze Centavos), e dá outras providências. – Programa Primeira Infância Melhor (PIM).
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 134/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 026/2022
-
por Raquel Maciel
—
publicado
29/08/2022
—
última modificação
30/08/2022 14h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil Reais), e dá outras providências. – Para subvenção econômica à Empresa Transpal.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
