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Projeto de Lei Ordinária nº 111/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 021/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
01/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 952.000,00 (novecentos e cinquenta e dois mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Educação para aquisição de veículos para o Transporte Escolar e manutenção de Escolas Municipais.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 112/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 021/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
01/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.014.000,00 (um milhão e quatorze mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Educação para aquisição de veículos para o Transporte Escolar - MDE.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 089/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
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última modificação
02/08/2022 15h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em Regime Emergencial, 02 (dois) Motoristas e 02 (dois) Serventes, e dá outras providências.
Emenda nº 001/2022 - APROVADA na Sessão Ordinária nº 022/2022. Emenda nº 002/2022 - APROVADA na Sessão Ordinária nº 022/2022.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 090/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
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última modificação
02/08/2022 15h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 104/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
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última modificação
02/08/2022 15h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 309.435,51 (trezentos e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco Reais e cinquenta e um Centavos), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a construção de 01 (um) campo de futebol no Parque de Exposições Tealmo José Shardong.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 113/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
01/08/2022
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última modificação
02/08/2022 15h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.142.014,42 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, e quatorze Reais e quarenta e dois Centavos), e dá outras providências. - Secretaria Municipal de Obras para pavimentação com pedras irregulares de basalto, em vias públicas urbanas no Município.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 114/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
01/08/2022
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última modificação
02/08/2022 15h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil Reais), e dá outras providências. - Secretaria Municipal de Saúde para o Programa Farmácia Cuidar Mais.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 115/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
01/08/2022
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última modificação
02/08/2022 15h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 305.559,81 (trezentos e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove Reais e oitenta e um Centavos), e dá outras providências. - Secretaria Municipal de Saúde para reforma e ampliação do ESF Bairro Mutirão (Rede Bem Cuidar RS – Portaria nº 214/2022 SES/RS.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 116/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
01/08/2022
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última modificação
02/08/2022 15h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.746.450,50 (sete milhões, setecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta Reais e cinquenta Centavos), e dá outras providências. - Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de equipamentos para o Hospital Público Regional.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 096/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 023/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
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última modificação
09/08/2022 16h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o §3º do art. 3º, inciso X, e revogação do §4º do art. 3º, da Lei Municipal nº 5.342, de 17 de setembro de 2019, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
