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Projeto de Lei Ordinária nº 094/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 019/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Serviço Urbano e Atividades Públicas, para manutenção de veículos/máquinas e implementos rodoviários e da própria Secretaria, além da pavimentação e melhoramento de vias.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 095/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 019/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$629.718,00 (seiscentos e vinte e nove mil e setecentos e dezoito Reais), e dá outras providências. - Secretaria Municipal de Serviço Urbano e Atividades Públicas, para pavimentação de vias (Bônus Assinatura Petróleo).
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 102/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 019/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em Regime Emergencial, 12 (doze) Motoristas e 10 (dez) Serventes, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 092/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
utoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de medicamentos conforme Portaria SES/RS 74/2022.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 093/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de equipamentos.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 106/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Estabelece o índice de 8,1% à revisão geral anual dos Servidores do Magistério, Secretários, Procurador Geral, Prefeito e Vice-Prefeito do município de Palmeira das Missões, no exercício de 2022, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 107/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Piso Profissional aos Agentes de Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias de conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº 120 de 05/0/2022, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 108/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Concede Auxílio Alimentação aos Servidores detentores de Cargo em Comissão e aos contratados temporariamente, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 110/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 56.540,88 (cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta Reais e oitenta e oito Centavos), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde para reaparelhamento e ampliação/reforma do ESF do Bairro Mutirão.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 101/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 021/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde para repasse ao Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, Portaria SES/RS 74/2022 e 133/2022.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
