Câmara Municipal de Vereadores

Projeto de Lei Ordinária 173/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 036/2022: por Raquel Maciel — publicado 29/11/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 3.540,88 (três mil, quinhentos e quarenta Reais e oitenta e oito Centavos), e dá outras providências. – O recurso tem como objetivo a aquisição de tubos de concreto para melhor atender os trabalhos da Secretaria Municipal de Obras nos trabalhos de ampliação e manutenção de rede de esgoto do Município.
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Projeto de Lei Ordinária nº 052/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022: por Raquel Maciel — publicado 11/07/2022 — última modificação 11/07/2022 14h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 40.106,31 (quarenta mil cento e seis Reais e trinta e um Centavos), e dá outras providências. – Referente à devolução de recursos de convênio firmado entre Município e Estado no ano de 2014, quando o pagamento ao fornecedor for feito fora do prazo de vigência do convênio.
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O.D. Sessão Ordinária nº 015/2023: por Raquel Maciel — última modificação 19/06/2023 13h57
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Sessão Ordinária nº 031/2019: por Raquel Maciel — publicado 30/09/2019
Em virtude da Audiência Pública que acontece a partir das 20h, a sessão começa mais cedo, às 18h30min.
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Projeto de Lei Ordinária 189/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 038/2022.: por Raquel Maciel — publicado 09/12/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil Reais), e dá outras providências. - O Projeto trata da realocação de Emenda Impositiva do Vereador Rodrigo Chagas e da Vereadora Karin Uchôa - R$ 5.000,00 (cinco mil Reais) para a Secretaria Municipal de Saúde e R$ 10.000,00 (dez mil Reais) também para a Secretaria Municipal de saúde.
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Vereadores aprovam projeto que possibilita denúncia de violência doméstica em farmácias de Palmeira das Missões: por Raquel Maciel — publicado 20/04/2021 — última modificação 22/04/2021 10h57
A instrução é de que ao chegar na farmácia, a mulher deve pedir a máscara roxa, que é a senha para que o atendente saiba que se trata de um pedido de ajuda.
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Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2023: por Raquel Maciel — publicado 28/02/2023
Aquisição de material de consumo e equipamento material permanente (aquisição de equipamentos e suprimentos de informática).
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O.D. Sessão Ordinária nº 021/2022: por Raquel Maciel — última modificação 27/07/2022 14h32
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Secratário Municipal de Saúde participa de Sessão On-Line: por Raquel Maciel — publicado 30/07/2020 — última modificação 03/08/2020 11h15
Paulo Fernandes destacou que o município, junto com o CONSIM, está buscando adquirir, principalmente, três medicamentos - hidroxicloroquina, invermectina e azitromicina.
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O.D. Sessão Ordinária nº 023/2023: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 14/08/2023 09h57
Ordem do Dia da Sessão Ordinária 23 de 14 de Agosto de 2023
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