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Projeto de Lei Ordinária nº 057/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 71.399,66 (setenta e um mil e trezentos e noventa e nove Reais e sessenta e seis Centavos), e dá outras providências. - Para despesas com pessoal de Servidores contratados por prazo determinado no Centro de Apoio Psicossocial (CAPS), da Secretária Municipal de Saúde.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 051/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
11/07/2022
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última modificação
11/07/2022 14h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 76.166,24 (setenta e seis mil cento e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.
- Referente à devolução de recursos de convênio firmado entre o Município e o Estado, no âmbito do Programa de Correção de Solo.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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O.D. Sessão Ordinária nº 030/2022
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por Raquel Maciel
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última modificação
11/10/2022 14h44
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Legislativo
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Ano 2022
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Sessões Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária 176/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 038/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
29/11/2022
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última modificação
09/12/2022 17h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil Reais), e dá outras providências. – Projeto dá-se em razão da necessidade da suplementação para efetuar pagamentos de precatórios no exercício corrente e o desconto do RPPS, gerando assim a parte patronal para pagar ao FAPS e, portanto, ocasionando a falta de dotação orçamentária para empenhamento da despesa.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Câmara aprova projeto “Vereador Mirim”
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por Camila Carvalho
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publicado
24/09/2019
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última modificação
30/09/2019 10h12
Programa será implantado mediante adesão das escolas e apoio da Secretaria Municipal de Educação, abrangendo as escolas de ensino fundamental do município. Os vereadores Mirins eleitos, entre outras atividades, terão a oportunidade de participar de Sessão.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei Ordinária 190/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 040/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
09/12/2022
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última modificação
21/12/2022 14h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil Reais), e dá outras providências. – Projeto tem como objetivo a suplementação orçamentária da Secretária Municipal de Saúde, e a referida despesa terá redução orçamentária. O valor citado terá como finalidade o pagamento do plantão do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, bem como serviços realizados via Consim.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Aprovado projeto que trata de incentivo às indústrias e agroindústrias no Município
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por Raquel Maciel
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publicado
30/07/2021
O projeto leva em conta a função social decorrente da geração de empregos e renda, e a importância para a economia do Município.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei Ordinária 181/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 037/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
29/11/2022
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última modificação
09/12/2022 18h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 820.721,48 (oitocentos e vinte mil, setecentos e vinte e um Reais e quarenta e oito Centavos), e dá outras providências. – O Objetivo do Projeto é viabilizar a Abertura do Processo Licitatório para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica da Rua Rui Barbosa e do trecho I da Rua Pinheiro Machado.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 165/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
31/10/2022
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última modificação
04/11/2022 15h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 13.895,00 (treze mil, oitocentos e noventa e cinco Reais), e dá outras providências – Objetivo de suplementação orçamentária com a finalidade de o Município participar em competições de nível Estadual pela Copa RS de Futebol de Campo – JIRGS, nas modalidades de Futsal (masculino e feminino), Voleibol (masculino e feminino) e Basquete (masculino).
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Por que utilizar o Portal Modelo?
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por Interlegis
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última modificação
05/03/2018 19h37
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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