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Projeto de Lei Ordinária nº 022/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito especial no valor de R$ 325.727,43 (trezentos e vinte e cinco mil setecentos e vinte e sete Reais com quarenta e três Centavos), e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 025/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
06/07/2022
Altera o valor do Auxilio Alimentação, previstos na Lei Ordinária Municipal nº 4.184, art. 3º, de 23 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.
SUBSTITUTIVO nº 001/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil Reais), e dá outras providências. - APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022.
EMENDA ADITIVA nº 001/2022 - (Rodrigo Chagas, Marcelo Saggin, Karin Uchôa, Clovis Bueno, Orlei Azeredo e Sidinei Oliveira) – REJEITADA na Sessão Ordinária nº 002/2022.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 026/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil Reais), e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 005/2022 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil Reais), e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 006/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial, 10 (dez) médicos na área da saúde para enfrentamento de prevenção da pandemia do novo Coronavírus.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 011/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial R$ 3.655.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil Reais), e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 031/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil Reais), e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 032/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil Reais), e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 034/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse do adicional de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 035/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 248.022,15 (duzentos e quarenta e oito mil vinte e dois Reais e quinze Centavos), e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
