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Projeto de Lei Ordinária 024/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 004/2023.
por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023 — última modificação 13/04/2023 11h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.929,20 (dois mil, novecentos e vinte e nove Reais e vinte Centavos), e dá outras providências. – Repasse ao Hospital de Caridade de Palmeira das Missões.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 013/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 005/2023.
por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir veículo automotivo ligado ao Patrimônio Municipal, para a APAE, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 014/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 005/2023.
por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e da outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 015/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 005/2023.
por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil Reais), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Saúde, para a incremento da Atenção Primária.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 021/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2023.
por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023 — última modificação 13/04/2023 11h24
Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PMAA-AF), no âmbito do município de Palmeira das Missões – RS, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 025/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2023.
por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023 — última modificação 13/04/2023 11h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 224.800,00 (duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos Reais), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Assistência Social para ações de resposta para assistência humanitária.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 002/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 005/2023.
por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subsídio tarifário à Concessionária do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros – TRANSPAL, no valor de R$ 694.642,75 (seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois Reais e setenta e cinco Centavos), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 173/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 036/2022
por Raquel Maciel — publicado 29/11/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 3.540,88 (três mil, quinhentos e quarenta Reais e oitenta e oito Centavos), e dá outras providências. – O recurso tem como objetivo a aquisição de tubos de concreto para melhor atender os trabalhos da Secretaria Municipal de Obras nos trabalhos de ampliação e manutenção de rede de esgoto do Município.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 180/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 037/2022.
por Raquel Maciel — publicado 29/11/2022 — última modificação 09/12/2022 18h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 338.215,17 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e quinze Reais e dezessete Centavos), e dá outras providências. – O Objetivo do Projeto é viabilizar a Abertura do Processo Licitatório para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica do trecho I da Rua Daltro Filho.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 181/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 037/2022.
por Raquel Maciel — publicado 29/11/2022 — última modificação 09/12/2022 18h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 820.721,48 (oitocentos e vinte mil, setecentos e vinte e um Reais e quarenta e oito Centavos), e dá outras providências. – O Objetivo do Projeto é viabilizar a Abertura do Processo Licitatório para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica da Rua Rui Barbosa e do trecho I da Rua Pinheiro Machado.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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