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Projeto de Lei Legislativo nº 014/2022 - RETIRADO pelo Autor
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Retirado pelo Autor.
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Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo aprovado
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por Sandro Oliveira da Silva
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publicado
16/05/2024
o Projeto de Lei Legislativo nº 010/2024 que estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes oncológicos em pontos comerciais, de serviços, agências bancárias e órgãos públicos do Município.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei nº 135/2022 - REJEITADO na Sessão Ordinária nº 032/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
08/09/2022
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última modificação
04/11/2022 16h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em Regime Emergencial, 14 (quatorze) Visitadores do PIM/PCF, e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 001/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 001/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder executivo municipal a firmar contrato com o Consórcio de Saúde Intermunicipal – CONSIM para gestão associada do programa SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência, e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 014/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 001/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 13.557,49 (treze mil e quinhentos e cinquenta e sete Reais com quarenta e nove Centavos), e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 013/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
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Projeto de Lei Ordinária 015/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 001/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil Reais), e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 013/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.463.994,12 (três milhões quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e noventa e quatro Reais com doze Centavos), e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 084/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
27/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Atividades Públicas Essenciais.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 085/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
27/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.019,67 (três mil e dezenove Reais e sessenta e sete Centavos), e dá outras providências. – Devolução de saldo do convênio co-investimento junto a pró-cultura RS para concessão de auxílio emergencial para profissionais da Cultura (Pessoas Físicas).
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 087/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
27/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Educação para a manutenção de Escolas Municipais (FUNDEB).
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
