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Projeto de Lei Legislativo nº 015/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 0013/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
oncede o Título de “Cidadão Honorário” do município de Palmeira das Missões – RS ao ilustre cidadão Antônio Marangon, e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 017/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Projeto para que os playgrounds infantis instalados em estabelecimentos de ensino, parques, clubes, áreas de lazer, públicos ou privados, no município de Palmeira das Missões, deverão disponibilizar brinquedos adequados ao uso de crianças com deficiência. VETO ao Projeto de Lei nº 017/2022 em 15/06/2022. VETO REJEITADO em 24/06/2022, na Sessão Especial nº 004/2022.
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 019/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 014/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
em por finalidade conscientizar e sensibilizar a população para a causa da Saúde Mental Materna, instituindo o mês “Maio Furta Cor”.
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Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 011/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Denomina a rua de acesso ao Aeroporto de “Wolfram Gabler”.
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Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 016/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 017/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Tem por finalidade acrescentar duas entidades representativas da comunidade com poder de indicar, se assim o quiserem, candidata ao Troféu “Mulher Cidadã” – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Palmeira Verde e o Movimento de Meninos e Meninas de Rua.
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 018/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 017/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Denomina a rua sem nome situada no Distrito de Santa Terezinha, de Avenida “Sebastião Policeno do Prado”, popular “Galo Preto”, no município de Palmeira das Missões.
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 021/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 023/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
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última modificação
09/08/2022 16h39
Institui na Câmara Municipal o Programa “Obrigado Servidor” em homenagem a servidores públicos municipais que se aposentarem.
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Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 023/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 023/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
09/08/2022
Institui, no âmbito do município de Palmeira das Missões, formação e capacitação para todos os profissionais que atendem o público.
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 024/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 025/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
24/08/2022
Altera o § 2º e § 5º do Artigo 1º, Inciso I, do Artigo 2º e Artigo 7º e acrescenta o Artigo 8º da Lei Municipal nº 4.495 de 06 de agosto de 2013, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Palmeira das Missões – RS, para atualizar o valor da diária a alterar a quilometragem percorrida, e o valor pago por quilômetros.
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 022/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 026/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
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última modificação
30/08/2022 14h27
Estabelece obrigatoriedade de conter o QR Code nas placas da obras públicas no Município.
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
