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Projeto de Lei Ordinária nº 138/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 028/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
13/09/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil, e quinhentos Reais), e dá outras providências. – Para aquisição de equipamentos odontológicos (Rede Bem Cuidar) – Secretaria Municipal de Saúde.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 089/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
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última modificação
02/08/2022 15h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em Regime Emergencial, 02 (dois) Motoristas e 02 (dois) Serventes, e dá outras providências.
Emenda nº 001/2022 - APROVADA na Sessão Ordinária nº 022/2022. Emenda nº 002/2022 - APROVADA na Sessão Ordinária nº 022/2022.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 016/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 017/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Tem por finalidade acrescentar duas entidades representativas da comunidade com poder de indicar, se assim o quiserem, candidata ao Troféu “Mulher Cidadã” – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Palmeira Verde e o Movimento de Meninos e Meninas de Rua.
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 073/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.123,47 (setenta mil, cento e setenta e quatro Reais e quarenta e sete Centavos), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Obras.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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O.D. Sessão Ordinária nº 002/2023
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por Raquel Maciel
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última modificação
10/03/2023 14h59
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Legislativo
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Ano 2023
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Sessões Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária nº 163/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
31/10/2022
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última modificação
29/11/2022 17h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir premiação para as empresas do Regime Geral e do Simples Nacional, Produtores e Microprodutores Rurais, existentes no município de Palmeira das Missões – RS, que atingirem maior índice de retorno de valor adicionado de ICMS, e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 022/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2023.
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por Raquel Maciel
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publicado
14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado 10 (dez) Médicos Clínicos para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na área da saúde, nos termos do Art. 37, Inc. IX da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 011/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.
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por Raquel Maciel
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publicado
14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos Reais), e dá outras providências. – Para A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a devolução do auxílio emergencial da Cultura.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 092/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
utoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de medicamentos conforme Portaria SES/RS 74/2022.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 070/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 809,40 (oitocentos e nove Reais e quarenta centavos), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Obras (Restituição de convênios e transferências recebidas da União).
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
