Câmara Municipal de Vereadores

Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 - NÃO EXISTE: por Raquel Maciel — publicado 01/08/2022
Segundo o resumo da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.
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Projeto de Lei Legislativo nº 001/2023 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 002/2023: por Raquel Maciel — publicado 16/01/2023
Que altera os Arts. 7º e 10-C e o Anexo I da Lei Ordinária nº 3.580, de 25 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos e Funções Públicas da Câmara Municipal de Palmeira das Missões, e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
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Projeto de Lei Legislativo nº 004/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022: por Raquel Maciel — publicado 27/07/2022
Concede reposição das perdas inflacionárias aos subsídios dos vereadores do município de Palmeira das Missões, referente ao período de 2022 e concede reposição inflacionária e reajuste real aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Palmeira das Missões e dá outras providências.
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Projeto de Lei Legislativo nº 005/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022: por Raquel Maciel — publicado 27/07/2022
Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação mensal aos Servidores Municipais do Poder Legislativo de Palmeira das Missões, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Legislativo nº 006/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 009/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022
Denomina a praça popularmente conhecida como “Praça das Pedras”, localizada no Bairro Dr. Pinto, de “Protásio Magalhães Camargo”.
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Projeto de Lei Legislativo nº 007/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 010/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022
Denomina a praça localizada na Rua Elpídio da Silva Saldanha, situada no bairro Solar das Missões-RS, de “Praça Engenheira Drieli Azeredo Ribas”.
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Projeto de Lei Legislativo nº 008/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 010/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022 — última modificação 28/07/2022 15h04
Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios prevista no art. 97, § 8º, inciso III, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009. VETO ao Projeto de Lei Legislativo nº 008/2022 em 24/05/2022. VETO REJEITADO em 24/06/2022, na Sessão Especial nº 004/2022.
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Projeto de Lei Legislativo nº 009/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022
Denomina a Rua “5” pertencente ao bairro Umbu, de Rua Castilho Portela Baptista (Chamuca), no município de Palmeira das Missões.
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Projeto de Lei Legislativo nº 012/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022
Denomina a praça entre as Ruas João Manoel de Lima e Rua Mário Becker, situada no Bairro São Marcos, de “Praça João Brenes Dias da Silva”.
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Projeto de Lei Legislativo nº 013/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022
Concede Título de “Cidadão Honorário” do município de Palmeira das Missões/RS, ao ilustre cidadão Sr. Tércio Leal Michel, e dá outras providências.
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