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Projeto de Lei Ordinária nº 011/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
por Raquel Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial R$ 3.655.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil Reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 009/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022
por Raquel Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 64.300,00 (sessenta e quatro mil e trezentos reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Arquivo Resolução da Mesa 002/2020
por Rafael Martins última modificação 15/03/2021 09h56
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES.
Localizado em Transparência / Resoluções
Projeto de Lei Ordinária nº 017/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2022
por Raquel Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 11.572,00 (onze mil e quinhentos e setenta e dois reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 037/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
por Raquel Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 113.260,00 (cento e treze mil duzentos e sessenta Reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 032/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
por Raquel Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil Reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 193/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 004/2022
por Raquel Maciel publicado 09/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil Reais), e dá outras providências. – Para pavimentação e melhoramento de vias.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 126/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 025/2022
por Raquel Maciel publicado 22/08/2022 última modificação 16/01/2023 11h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde para a Rede Bem Cuidar.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 066/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 014/2022
por Raquel Maciel publicado 11/07/2022
Institui no município de Palmeira das Missões, o mês “Abril Verde”, dedicado às ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 195/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
por Raquel Maciel publicado 09/01/2023
Projeto que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 no valor de R$ 190 milhões (cento e noventa milhões de Reais) - (LOA).
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023