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Projeto de Lei Ordinária nº 122/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 028/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
22/08/2022
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última modificação
13/09/2022 13h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio e imóvel constituído de terreno foreiro, pertencente ao patrimônio do Município, ao Sr. Valcir da Silva Dias.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 102/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 019/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em Regime Emergencial, 12 (doze) Motoristas e 10 (dez) Serventes, e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 015/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 0013/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
oncede o Título de “Cidadão Honorário” do município de Palmeira das Missões – RS ao ilustre cidadão Antônio Marangon, e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 005/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
27/07/2022
Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação mensal aos Servidores Municipais do Poder Legislativo de Palmeira das Missões, e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 047/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 006/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 15,00 (quinze Reais), e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 028/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 007/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
06/07/2022
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última modificação
06/07/2022 17h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil Reais), e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 014/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 005/2023.
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por Raquel Maciel
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publicado
14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e da outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 001/2023 - --------- na Sessão Ordinária nº 001/2023.
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por Raquel Maciel
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publicado
14/03/2023
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última modificação
14/03/2023 13h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio do imóvel constituído de terreno foreiro, pertencente ao patrimônio do Município, ao Sr. Alcindo Francisco Real.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 090/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
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última modificação
02/08/2022 15h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 013/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Concede Título de “Cidadão Honorário” do município de Palmeira das Missões/RS, ao ilustre cidadão Sr. Tércio Leal Michel, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
