Câmara Municipal de Vereadores

Projeto de Lei Ordinária nº 103/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 023/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022 — última modificação 09/08/2022 16h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em Regime Emergencial 02 (dois) Mecânicos, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projetos de Lei Ordinária nº 097, 098, 099 e 100/2022 - NÃO EXISTEM: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022
Segundo o resumo da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tais Projetos são inexistentes.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 202/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.: por Raquel Maciel — publicado 09/01/2023
Projeto que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro 2023 (LDO).
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
O.D. Sessão Ordinária nº 007/2023: por Raquel Maciel — última modificação 11/04/2023 14h03
Localizado em Legislativo / … / Ano 2023 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária nº 205/2022 - RETIRADO.: por Raquel Maciel — publicado 16/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse do Adicional de Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 029/2022 - REJEITADO na Sessão Especial nº 002/2023.: por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023
Denomina o Centro de Convivência Aleni Pezzini Pagliarini (Vó Leni).
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 130/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 031/2022: por Raquel Maciel — publicado 22/08/2022 — última modificação 17/10/2022 16h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em Regime Emergencial, 01 (um) Engenheiro Civil, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
O.D. Sessão Extraordinária nº 005/2023: por Raquel Maciel — última modificação 01/02/2023 15h06
Localizado em Legislativo / … / Ano 2023 / Sessões Extraordinárias
Lei Orgânica Municipal: por Raquel Maciel — última modificação 14/09/2022 20h49
Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Empresário fala sobre trabalho social em prol do Hospital de Caridade: por Raquel Maciel — publicado 27/05/2021
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