Câmara Municipal de Vereadores

O.D. Sessão Ordinária nº 034/2023: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 13/11/2023 16h13
Ordem do Dia da Sessão Ordinária 34 de 06 de Novembro de 2023
Localizado em Legislativo / … / Ano 2023 / Sessões Ordinárias
O.D. Sessão Ordinária nº 016/2023: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 28/07/2023 10h23
Ordem do Dia da Sessão Ordinária 016 de 26 de Junho de 2023
Localizado em Legislativo / … / Ano 2023 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária nº 133/2022 – NÃO EXISTE: por Raquel Maciel — publicado 29/08/2022 — última modificação 08/09/2022 18h50
Segundo informação da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.
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O.D. Sessão Ordinária nº 014/2023: por Raquel Maciel — última modificação 19/06/2023 13h44
Localizado em Legislativo / … / Ano 2023 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária 172/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 038/2022.: por Raquel Maciel — publicado 29/11/2022 — última modificação 09/12/2022 17h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil Reais), e dá outras providências. – Para contratação de Pessoa Jurídica prestadora de serviços de Informática. A contratação justifica o Censo Previdenciário que se faz necessário para o disposto no Art. 3º da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Além disso, trata-se de atividade fundamental para o cumprimento do princípio da manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial, referido no Art 201 da Carta Magna Brasileira.
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Projeto de Lei Ordinária nº 120/2022 - NÃO EXISTE: por Raquel Maciel — publicado 22/08/2022
Segundo informação da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 054/2022 – RETIRADO pelo Autor em 11/04/2022: por Raquel Maciel — publicado 11/07/2022
Retirado pelo Autor.
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Projeto de Lei Ordinária nº 169/2022 - NÃO EXISTE: por Raquel Maciel — publicado 10/11/2022
Segundo o resumo da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.
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Projeto de Lei Ordinária nº 124/2022 – NÃO EXISTE: por Raquel Maciel — publicado 22/08/2022
Segundo informação da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2022 – NÃO EXISTE: por Raquel Maciel — publicado 22/08/2022
Segundo informação da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.
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