Câmara Municipal de Vereadores

O.D. Sessão Ordinária nº 12/2023: por Raquel Maciel — última modificação 08/06/2023 12h18
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O.D. Sessão Ordinária nº 003/2023: por Raquel Maciel — última modificação 13/03/2023 13h43
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O.D. Sessão Ordinária nº 010/2023: por Raquel Maciel — última modificação 08/06/2023 11h46
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O.D. Sessão Ordinária nº 016/2022: por Raquel Maciel — última modificação 17/06/2022 21h14
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O.D. Sessão Ordinária nº 010/2022: por Raquel Maciel — última modificação 10/05/2022 11h01
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Projeto de Lei Legislativo nº 014/2022 - RETIRADO pelo Autor: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022
Retirado pelo Autor.
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Projeto de Lei Legislativo nº 024/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 025/2022: por Raquel Maciel — publicado 24/08/2022
Altera o § 2º e § 5º do Artigo 1º, Inciso I, do Artigo 2º e Artigo 7º e acrescenta o Artigo 8º da Lei Municipal nº 4.495 de 06 de agosto de 2013, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Palmeira das Missões – RS, para atualizar o valor da diária a alterar a quilometragem percorrida, e o valor pago por quilômetros.
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Projeto de Lei Ordinária nº 118/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 025/2022: por Raquel Maciel — publicado 12/08/2022 — última modificação 24/08/2022 14h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a denominação do Conselho Municipal de Trânsito, que passa a ser denominado como Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e altera o Artigo 2º da Lei Nº 2706, de 08 de maio de 1998, que disciplina o Conselho Municipal de Trânsito de Palmeira das Missões, e dá outras providências. - Substitutivo nº 002 aprovado na Sessão Ordinária nº 025/2022 - Emenda Modificativa/Aditiva aprovada na Sessão Ordinária nº 025/2022.
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O.D. Sessão Ordinária nº 011/2023: por Raquel Maciel — última modificação 08/06/2023 12h18
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O.D. Sessão Ordinária nº 018/2022: por Raquel Maciel — última modificação 04/07/2022 14h06
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