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Confira a Ordem do Dia da Sessão Ordinária nº 028/2019
por Camila Carvalho publicado 09/09/2019
Reunião parlamentar acontece nessa segunda-feira, dia 9 de setembro, a partir das 19h30min.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo O.D. Sessão Ordinária nº 036/2022
por Raquel Maciel última modificação 21/11/2022 15h47
Localizado em Legislativo / / Ano 2022 / Sessões Ordinárias
Sessão Extraordinária nº 005/2023
por Raquel Maciel publicado 06/02/2023
Projetos foram aprovados por unanimidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo O.D. Sessão Ordinária nº 034/2022
por Raquel Maciel última modificação 31/10/2022 18h28
Localizado em Legislativo / / Ano 2022 / Sessões Ordinárias
Reunião para esclarecimentos da Lei Complementar nº 011/2022. (Tarde)
por Raquel Maciel publicado 06/10/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos do Plenário
Aprovado projeto que garante vagas em creches para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica
por Raquel Maciel publicado 14/05/2020
Projeto de Lei Legislativo nº 007/2020 determina que as vagas sejam concedidas para que suas mães sintam segurança em sair para trabalhar e até procurar tratamento psicológico para superar as agressões.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Ordinária nº 29/2019
por Raquel Maciel publicado 16/09/2019
A partir das 19h30min acontece nesta segunda-feira a Sessão de nº 29/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Ordinária nº 191/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
por Raquel Maciel publicado 09/01/2023 última modificação 09/01/2023 17h17
Altera o Art. 3º da Lei nº 3.015, de 17 de outubro de 2001, e dá outras providências. Que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Palmeira das Missões. O Projeto foi elaborado para adequar a forma de pagamento, sendo através de aporte, que é uma modalidade de pagamento fixo, assim a Prefeitura consegue realizar antecipadamente a programação da despesa.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Reunião do Executivo e Entidades
por Raquel Maciel publicado 05/08/2022
Assunto em pauta foi o Substitutivo 001 ao Projeto de Lei Complementar 008/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo O.D. Sessão Ordinária nº 011/2024
por Sandro Oliveira da Silva última modificação 29/04/2024 15h30
Localizado em Legislativo / / Ano 2024 / Sessões Ordinárias