Câmara Municipal de Vereadores

Aprovado projeto que prevê exame para detecção de trombofilia às mulheres do município: por Raquel Maciel — publicado 22/09/2020
A proposição é de autoria do vereador Leandro Lima e foi aprovada com votos favoráveis de todos os parlamentares.
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Edital de Tomada de Preços nº 002/2022: por Raquel Maciel — última modificação 25/04/2022 09h10
Edital de tomada de preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de conservação e assistência técnica do elevador (Marca Hidro SR).
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Decreto nº 003/2022: por Raquel Maciel — última modificação 29/12/2022 21h58
Título de Cidadão Emérito de Palmeira das Missões - RS ao Deputado Federal Jerônimo Goergen.
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Capacitação: por Raquel Maciel — publicado 25/08/2022 — última modificação 25/08/2022 16h26
Capacitação tratou sobre Emendas Impositivas.
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Tribuna Popular discute importância de atividades físicas para promoção da saúde e prevenção de doenças: por Raquel Maciel — publicado 07/04/2021
Durante a Sessão Ordinária também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 014/2021 e seis Pedidos de Providências.
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Decreto nº 002/2022: por Raquel Maciel — última modificação 31/05/2022 13h05
Título de Cidadão Emérito de Palmeira das Missões - RS ao Dr. Walter Fumagali Scariot.
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Resolução da Mesa 015/2020: por Rafael Martins — última modificação 15/03/2021 10h12
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E SUPRIME O § 4º DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO DA MESA Nº 013, DE 07 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
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Edital de Tomada de Preço nº 003/2022: por Raquel Maciel — última modificação 02/05/2022 15h12
Edital de tomada de preços contratação de serviços técnicos de segurança eletrônica e vigilância, bem como locação de equipamentos para monitoramento interno do prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Palmeira das Missões.
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Vereadores discutem projeto que reduz taxas de licenciamento ambiental: por Raquel Maciel — publicado 15/03/2021
O projeto em questão autoriza o município a regulamentar e permitir descontos às taxas de licenciamento ambiental para as atividades de fomento na gestão do interesse público.
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Legislativo busca instalação da “Patrulha Maria da Penha”: por Camila Carvalho — publicado 29/08/2019
Programa desenvolvido pela Brigada Militar atua na prevenção e acompanhamento de mulheres vítimas de violência física, mental, psicológica ou patrimonial, segundo a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.
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