Câmara Municipal de Vereadores

Audiência Pública: por Raquel Maciel — publicado 29/12/2022
LOA e LDO foram os temas abordados.
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O.D. Sessão Ordinária nº 004/2022: por Raquel Maciel — última modificação 10/05/2022 09h21
Localizado em Legislativo / … / Ano 2022 / Sessões Ordinárias
Sessões Extraordinária e Especial: por Raquel Maciel — publicado 03/02/2023 — última modificação 03/02/2023 16h07
Projeto de Lei Ordinária e Legislativo foram aprovados. Já o Veto, vindo do Prefeito Municipal, foi rejeitado.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
O.D. Sessão Ordinária nº 029/2022: por Raquel Maciel — última modificação 27/09/2022 16h37
Localizado em Legislativo / … / Ano 2022 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária nº 129/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 028/2022: por Raquel Maciel — publicado 22/08/2022 — última modificação 13/09/2022 13h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a revogar o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei Ordinária nº 3.364, de 10 de dezembro de 2003, e inserir §1º e §2º, e dá outras providências. - Projeto trata do teto do RPV.
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O.D. Sessão Ordinária nº 010/2024: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 29/04/2024 15h30
Localizado em Legislativo / … / Ano 2024 / Sessões Ordinárias
O.D. Sessão Ordinária nº 024/2022: por Raquel Maciel — última modificação 15/08/2022 16h18
Localizado em Legislativo / … / Ano 2022 / Sessões Ordinárias
O.D. Sessão Ordinária nº 020/2022: por Raquel Maciel — última modificação 19/07/2022 17h46
Localizado em Legislativo / … / Ano 2022 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei Legislativo aprovado: por Sandro Oliveira da Silva — publicado 16/05/2024
o Projeto de Lei Legislativo nº 010/2024 que estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes oncológicos em pontos comerciais, de serviços, agências bancárias e órgãos públicos do Município.
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Projeto de Lei Complementar nº 011/2022 (Substitutivo nº 001) - APROVADO na Sessão Ordinária nº 032/2022.: por Raquel Maciel — publicado 27/09/2022 — última modificação 04/11/2022 16h16
Altera o Padrão 08, do cargo de Agente de Combate às Endemias previsto no Artigo 1º da Lei Complementar nº 065/2015, para Padrão 08-1, e dá outras providências. - Substitutivo nº 001 APROVADO na Sessão Ordinária nº 032/2022
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