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Projeto de Lei Ordinária nº 203/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
por Raquel Maciel — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 17h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 694.642,75 (seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois Reais e setenta e cinco Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana visando o auxílio emergencial à Gratuidade da Pessoas Idosas, conforme Emenda Constitucional nº 123.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 180/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 037/2022.
por Raquel Maciel — publicado 29/11/2022 — última modificação 09/12/2022 18h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 338.215,17 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e quinze Reais e dezessete Centavos), e dá outras providências. – O Objetivo do Projeto é viabilizar a Abertura do Processo Licitatório para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica do trecho I da Rua Daltro Filho.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 104/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022
por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022 — última modificação 02/08/2022 15h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 309.435,51 (trezentos e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco Reais e cinquenta e um Centavos), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a construção de 01 (um) campo de futebol no Parque de Exposições Tealmo José Shardong.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 046/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
por Raquel Maciel — publicado 11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 30.173,06 (trinta mil, cento e setenta e três Reais e seis Centavos), e dá outras providências. – Devolução de parte do convênio, solicitado na prestação de contas, por não execução do projeto na Rede de Água da Linha Macaquinho.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 166/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.
por Raquel Maciel — publicado 31/10/2022 — última modificação 29/11/2022 17h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil Reais), e dá outras providências. – Objetivo de suplementação orçamentária com a finalidade a arrecadação orçamentária maior que o previsto, sendo o pagamento do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é 1% (um por cento) do total da receita arrecadada.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 009/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.
por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 78.431,16 (setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e um Reais, e dezesseis Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a construção de uma área de esporte no Bairro Paraíso, junto ao pavilhão.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 003/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.
por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.663.908,75 (três milhões, seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e oito Reais e setenta e cinco Centavos. – Para a Secretaria Municipal de Obras tendo por objetivo a pavimentação asfáltica dos trechos 3 e 4 da Avenida Coronel Evaristo.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 185/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 037/2022.
por Raquel Maciel — publicado 29/11/2022 — última modificação 09/12/2022 18h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 246.846,70 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e seis Reais e setenta Centavos) e dá outras providências. – O Objetivo do Projeto é viabilizar a Abertura do Processo Licitatório para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica do trecho I da Avenida Nassib Nassif.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 184/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 037/2022.
por Raquel Maciel — publicado 29/11/2022 — última modificação 09/12/2022 18h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 249.368,70 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e sessenta e oito Reais e setenta Centavos), e dá outras providências. – O Objetivo do Projeto é viabilizar a Abertura do Processo Licitatório para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica do trecho I da Avenida Coronel Evaristo.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 004/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.
por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 112.178,68 (cento e doze mil, cento e setenta e oito Reais, e sessenta e oito Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Administração, para aquisição de um elevador, pensando no bem-estar das pessoas portadoras de alguma deficiência.
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