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Resolução da Mesa 002/2023
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por Raquel Maciel
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última modificação
17/04/2023 13h43
ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Transparência
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Resoluções
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Sessão Extraordinária nº 003/2020
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por Raquel Maciel
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publicado
05/04/2020
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última modificação
06/04/2020 16h14
Tendo em vista o isolamento social, a sessão será por videoconferência (Skype) e não será possível ser transmitida. Segue também nesta matéria a Resolução da Mesa nº 006/2020 que dispõe sobre transmissões por videoconferência.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei Ordinária nº 201/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
09/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 53.671,00 (cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e um Reais), e dá outras providências. Para a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Obras e Modalidade Urbana.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 162/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 036/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
31/10/2022
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última modificação
29/11/2022 17h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 86.257,03 (oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete Reais, e três Centavos), e dá outras providências. – Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Especial voltado ao Programa Piso Visa – Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 061/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 364.176,85 (trezentos e sessenta e quatro mil Reais e oitenta e cinco Centavos), e dá outras providências. – Para pagamento de despesas com pessoal de Servidores contratados por prazo determinado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 060/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.486,17 (três mil quatrocentos e oitenta e seis Reais e dezessete Centavos), e dá outras providências. – Para pagamento de serviços sociais à população da localidade do Distrito de Santa Terezinha, no interior do Município.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Servidores e Representantes de Entidades Recebem Capacitação
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por Raquel Maciel
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publicado
20/04/2023
Oficina teve como objetivo a elaboração de propostas e planos de trabalho em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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O.D. Sessão Ordinária nº 018/2023
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por Sandro Oliveira da Silva
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última modificação
28/07/2023 10h28
Ordem do Dia da Sessão Ordinária 18 de 10 de Julho de 2023
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Legislativo
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Ano 2023
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Sessões Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária 188/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 038/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
09/12/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de RS 6.540,88 (seis mil, quinhentos e quarenta Reais e oitenta e oito Centavos, e dá outras providências. – O Objetivo do Projeto destinar o recurso para a compra de tubos para canalização na Rua Herculano Gomes
no bairro Paraíso.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 161/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 036/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
31/10/2022
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última modificação
29/11/2022 17h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 63.897,88 (sessenta e três mil, oitocentos e noventa e sete Reais, e oitenta e oito Centavos), e dá outras providências. – Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Especial voltado ao Programa ESF e SB – Estado – da Secretaria Municipal de Saúde.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023