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Projeto de Lei Ordinária nº 033/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 007/2022
por Raquel Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 198.841,03 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e um Reais e três Centavos), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Presidente da Câmara promulga Duas Leis Vetadas pelo Prefeito
por Raquel Maciel publicado 10/05/2023
Leis tiveram vetos derrubados pela maioria dos Vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo O.D. Sessão Ordinária nº 009/2022
por Raquel Maciel última modificação 10/05/2022 10h39
Localizado em Legislativo / / Ano 2022 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária 018/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2023.
por Raquel Maciel publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 39.948,13 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e oito Reais e treze Centavos), e dá outras providências. – Para o Programa Farmácia Cuidar Mais.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 023/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022
por Raquel Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.242,864,15 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro Reais e Quinze centavos), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 004/2022 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 002/2022
por Raquel Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 299.464,71 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro Reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Câmara elege Mesa Diretora para 2023
por Raquel Maciel publicado 21/12/2022
A posse da nova Mesa Diretora acontece no dia 02 de janeiro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Ordinária 175/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 038/2022.
por Raquel Maciel publicado 29/11/2022 última modificação 09/12/2022 17h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil Reais), e dá outras providências. – Projeto tem como objetivo a suplementação do valor citado em razão da atualização monetária das parcelas mensais da dívida do RPPS e FAPS.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 167/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.
por Raquel Maciel publicado 31/10/2022 última modificação 04/11/2022 15h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil Reais), e dá outras providências. – Para auxílio ao Conselho Regional Rio da Várzea (COREDE) e para o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Palmeira das Missões - PRODESP.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 146/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.
por Raquel Maciel publicado 17/10/2022 última modificação 04/11/2022 15h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil Reais), e dá outras providências. - Para a Secretaria Municipal de Assistência Social voltado a Defesa Civil (ações de resposta para assistência humanitária).
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023