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Projeto de Lei Ordinária nº 093/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de equipamentos.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 045/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 009/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 39.901,87 (trinta e nove mil novecentos e um Reais e oitenta e sete Centavos), e dá outras providências.
Localizado em
Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 016/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 001/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 20.731,81 (vinte mil e setecentos e trinta e um Reais com oitenta e um Centavos), e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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O.D. Sessão Ordinária nº 005/2024
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por Sandro Oliveira da Silva
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última modificação
29/04/2024 15h28
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Legislativo
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…
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Ano 2024
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Sessões Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária nº 199/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
09/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil Reais), e dá outras providências. – Para pagamentos de laboratório para o restante do exercício de 2022.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 026/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária n° 026/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
25/10/2022
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última modificação
14/12/2022 17h43
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula e rematrícula de alunos em estabelecimentos de Educação Infantil, Ensino Fundamento e Médio das Redes de Ensino Público e Privado, do município de Palmeira das Missões.
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Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 158/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 033/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
17/10/2022
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última modificação
25/10/2022 15h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil Reais), e dá outras providências. – Para manutenção e conservação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Palmeira das Missões.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 080/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil Reais), e dá outras providências – Elaboração de projetos complementares voltado à construção do Hospital Público Regional.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Vereadores aprovam abertura de crédito para aquisição de vacinas contra covid-19
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por Raquel Maciel
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publicado
11/03/2021
Crédito especial tem o valor de R$559.560,79.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei Ordinária 023/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 004/2023.
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por Raquel Maciel
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publicado
14/03/2023
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última modificação
13/04/2023 11h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 74.740,73 (setenta e quatro mil, setecentos e quarenta Reais e setenta e três Centavos), e dá outras providências. – Para a manutenção da Atenção Primária em Saúde.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
