Câmara Municipal de Vereadores

Projeto de Lei Ordinária nº 108/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022
Concede Auxílio Alimentação aos Servidores detentores de Cargo em Comissão e aos contratados temporariamente, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
O.D. Sessão Ordinária nº 032/2023: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 13/11/2023 15h58
Ordem do Dia da Sessão Ordinária 32 de 23 de Outubro de 2023
Localizado em Legislativo / … / Ano 2023 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária 021/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2023.: por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023 — última modificação 13/04/2023 11h24
Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PMAA-AF), no âmbito do município de Palmeira das Missões – RS, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 023/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 023/2022: por Raquel Maciel — publicado 09/08/2022
Institui, no âmbito do município de Palmeira das Missões, formação e capacitação para todos os profissionais que atendem o público.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 020/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 036/2022.: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022 — última modificação 29/11/2022 17h40
Determina os Supermercados e Hipermercados a divulgarem os preços por unidade na medida respectiva dos produtos expostos à venda no município de Palmeira das Missões.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 009/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022
Denomina a Rua “5” pertencente ao bairro Umbu, de Rua Castilho Portela Baptista (Chamuca), no município de Palmeira das Missões.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 019/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 014/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022
em por finalidade conscientizar e sensibilizar a população para a causa da Saúde Mental Materna, instituindo o mês “Maio Furta Cor”.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Palestra sobre a Lei Maria da Penha: por Sandro Oliveira da Silva — publicado 07/08/2023 — última modificação 07/08/2023 10h23
Próxima segunda-feira, dia 07
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Ordinária nº 197/2022 – (Aguardando Votação).: por Raquel Maciel — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 16h31
Autoriza celebração de acordos com Servidores que exerçam atividade externas, de caráter obrigatório, para utilização por estes, de veículo particular, na execução das tarefas que são inerentes ao cargo que ocupam.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023 / Projeto de Lei Ordinária nº 196/2022 – (Se tornou o Projeto de Lei Ordinária nº 001/2023).
O.D. Sessão Extraordinária nº 004/2023: por Raquel Maciel — última modificação 01/02/2023 14h25
Localizado em Legislativo / … / Ano 2023 / Sessões Extraordinárias

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