Resultado da busca por lei

681 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei Ordinária nº 121/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 025/2022
por Raquel Maciel publicado 22/08/2022 última modificação 24/08/2022 14h34
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 011/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
por Raquel Maciel publicado 28/07/2022
Denomina a rua de acesso ao Aeroporto de “Wolfram Gabler”.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Sessão Ordinária 005/2020
por Raquel Maciel publicado 20/03/2020 última modificação 20/03/2020 12h34
A Sessão estará fechada ao público, com acesso apenas para os vereadores, mas com transmissão ao vivo através da página oficial da Câmara de Vereadores no Facebook.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Legislativo nº 003/2022 - RETIRADO pela Autora: Mesa Diretora
por Raquel Maciel publicado 27/07/2022
RETIRADO pela Autora: Mesa Diretora - José Carlos Arruda, Antonio Vezaro, Gabriel Pereira e Davi Piovesan.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Arquivo O.D. Sessão Ordinária nº 037/2022
por Raquel Maciel última modificação 29/11/2022 17h16
Localizado em Legislativo / / Ano 2022 / Sessões Ordinárias
Advogados são congratulados pela Casa
por Camila Carvalho publicado 20/08/2019
Durante a 25ª Sessão Ordinária, que aconteceu na noite dessa segunda-feira (19), os vereadores aprovaram três projetos de leis, adiaram a discussão de outras matérias e, ainda, realizaram uma homenagem aos advogados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Legislativo nº 021/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 023/2022
por Raquel Maciel publicado 28/07/2022 última modificação 09/08/2022 16h39
Institui na Câmara Municipal o Programa “Obrigado Servidor” em homenagem a servidores públicos municipais que se aposentarem.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Arquivo O.D. Sessão Extraordinária nº 006/2023
por Sandro Oliveira da Silva última modificação 13/11/2023 16h09
Projeto de Lei Complementar nº 006/2023 e Emendas
Localizado em Legislativo / / Ano 2023 / Sessões Extraordinárias
Arquivo O.D. Sessão Ordinária nº 001/2023
por Raquel Maciel última modificação 07/03/2023 14h44
Localizado em Legislativo / / Ano 2023 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei nº 135/2022 - REJEITADO na Sessão Ordinária nº 032/2022.
por Raquel Maciel publicado 08/09/2022 última modificação 04/11/2022 16h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em Regime Emergencial, 14 (quatorze) Visitadores do PIM/PCF, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023