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Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 - NÃO EXISTE
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por Raquel Maciel
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publicado
01/08/2022
Segundo o resumo da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.
Localizado em
Legislativo
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Projetos de Lei Complementar 2022 / 2023
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Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 - NÃO EXISTE
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por Raquel Maciel
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publicado
01/08/2022
Segundo o resumo da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.
Localizado em
Legislativo
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Projetos de Lei Complementar 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 091/2022 - NÃO EXISTE
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Segundo o resumo da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.
Localizado em
Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 079/2022 - NÃO EXISTE
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por Raquel Maciel
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publicado
11/07/2022
Segundo o resumo da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.
Localizado em
Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 065/2022 - NÃO EXISTE
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por Raquel Maciel
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publicado
11/07/2022
Segundo o resumo da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.
Localizado em
Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 041/2022 - NÃO EXISTE
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por Raquel Maciel
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publicado
06/07/2022
Segundo o resumo da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.
Localizado em
Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 170/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
10/11/2022
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última modificação
29/11/2022 17h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de Reais), e dá outras providências. – Com a finalidade da alteração orçamentária em virtude da insuficiência de dotação para pagamento de folha dos meses de novembro e dezembro. Os valores reduzidos do FUNDEB 30% e suplementados no FUNDEB 70% faz-se necessário em razão da alteração na Lei do FUNDEB, o qual determinam a inclusão de todos na educação (docentes, suporte pedagógico à docência e pessoal de apoio técnico, administrativo e operacional.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 025/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
06/07/2022
Altera o valor do Auxilio Alimentação, previstos na Lei Ordinária Municipal nº 4.184, art. 3º, de 23 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.
SUBSTITUTIVO nº 001/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil Reais), e dá outras providências. - APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022.
EMENDA ADITIVA nº 001/2022 - (Rodrigo Chagas, Marcelo Saggin, Karin Uchôa, Clovis Bueno, Orlei Azeredo e Sidinei Oliveira) – REJEITADA na Sessão Ordinária nº 002/2022.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 029/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 040/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
09/01/2023
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última modificação
09/01/2023 17h13
Denomina o Centro de Convivência de Aleni Pezzini Paglariani (Vó Leni).
Localizado em
Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 002/2022 - RETIRADO pelo Autor em 28/03/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
27/07/2022
RETIRADO pelo Autor em 28/03/2022.
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Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
