Câmara Municipal de Vereadores

Projeto de Lei Ordinária nº 196/2022 – (Se tornou o Projeto de Lei Ordinária nº 001/2023).: por Raquel Maciel — publicado 09/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio de imóvel constituído de terreno foreiro, pertencente ao patrimônio do Município, ao Sr. Alcindo Francisco Real.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Complementar nº 010/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 031/2022: por Raquel Maciel — publicado 22/08/2022 — última modificação 17/10/2022 16h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o número de vagas já criado pela Lei Complementar nº 002, de 15 de abril de 2005, modificando o Anexo I da Lei Complementar nº 002, de 15 de abril de 2005, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Complementar 2022 / 2023
O.D. Sessão Ordinária nº 017/2022: por Raquel Maciel — última modificação 30/06/2022 16h25
Localizado em Legislativo / … / Ano 2022 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2022: por Raquel Maciel — publicado 01/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o número de vagas nos cargos já criados pela Lei Complementar nº 002 de 15 de abril de 2005, modificando o anexo I da Lei Complementar nº 002 de 15 de abril de 2005, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Complementar 2022 / 2023
O.D. Sessão Extraordinária nº 004/2022: por Raquel Maciel — última modificação 04/01/2023 13h51
Localizado em Legislativo / … / Ano 2022 / Sessões Extraordinárias
Comissões - Projeto de Lei Complementar n° 008/2023: por Sandro Oliveira da Silva — publicado 01/09/2023 — última modificação 01/09/2023 09h48
Comissão Especial para analisar e elaborar o parecer ao Projeto de Lei Complementar n° 008/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
O.D. Sessão Ordinária nº 007/2022: por Raquel Maciel — última modificação 09/05/2022 17h27
Localizado em Legislativo / … / Ano 2022 / Sessões Ordinárias
Sessão Extraordinária nº 003/2023: por Raquel Maciel — publicado 20/01/2023 — última modificação 20/01/2023 15h09
Sessão teve Projetos de Lei e uma Emenda aprovados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
O.D. Sessão Ordinária nº 035/2023: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 13/11/2023 16h15
Ordem do Dia da Sessão Ordinária 35 de 13 de Novembro de 2023
Localizado em Legislativo / … / Ano 2023 / Sessões Ordinárias
O.D. Sessão Ordinária nº 003/2022: por Raquel Maciel — última modificação 10/05/2022 09h21
Localizado em Legislativo / … / Ano 2022 / Sessões Ordinárias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 69

Resultado da busca por lei